DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de seu Secretário, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 955/2025, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 004/2026-SMS e a adjudicação do seu objeto. O certame visa a Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. Após o julgamento das propostas e a rejeição dos recursos administrativos impetrados, sagrou-se vencedora a A S S O C I AÇ ÃO PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CNPJ nº 07.609.365/0001-67, com Nota Final de 100 pontos e Valor Global Anual de R$ 14.522.538,41 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10.002/2026

O Município de Independência - CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão: 10.002/2026, Processo Administrativo: 10.002/2026, que objetiva o aquisição de material de consumo para implantação do Programa RE-CICLA desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21.

Independência - CE, 24 de setembro de 2026. LUILSON COSTA PINHEIRO Secretário de meio ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

EXTRATO DO CONTRATO

Caririaçu-CE, 24 de Setembro de 2026 EMERSON DA SILVA XAVIER Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.01

A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 14 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.09.24.01. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ce (Centro Cultural Dr. Raimundo de Oliveira Borges). Que atendem integralmente aos requisitos e exigências da Decreto Nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a politica Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 13/2024 de 17 de Maio de 2024 - Politica Nacional Aldir Blanc. E através que atendem integralmente aos requisitos e exigências Fundo Estadual de Cultura - FEC, na forma da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará - Lei 18.012/2022, e de suas alterações posteriores - Lei 18.815/2024, do Decreto Estadual nº 36.040/2024, e da Instrução Normativa nº 01/2024 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.

Caririaçu/CE, 24 de Setembro de 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 008/2026/PE. Objeto: Locação de veículo tipo ônibus rodoviário para transporte de alunos universitários do município de Catunda-CE, junto à Secretaria de Educação e Desporto. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99447-980 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE.

Catunda-CE, 24 de Setembro de 2026. PAULO RÔMULO DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 809.01/2026

A Secretária de Saúde, deste Município torna público que no dia 13 de outubro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0809.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a construção do Hospital do Município de Graça/CE, conforme MAPP 5572. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro.

Graça - CE, 24 de setembro de 2026. ISADORA AMARAL RODRIGUES Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.28.1

Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.28.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros, Carnaubal e Coqueiros, no Município de Horizonte/CE. Proponente Vencedor Item 1: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 437.025,56 (quatrocentos e trinta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Proponente Vencedor Item 2: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 131.446,93 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Proponente Vencedor Item 3: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 379.132,11 (trezentos e setenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos). Proponente Vencedor Item 4: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 755.547,64 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 22 de Setembro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte - Ce, 24 de setembro de 2026 RICARDO DANTAS SAMPAIO. Ordenador de Despesa

Extrato do Contrato N° 2026.08.26.04-SEJUV, oriundo do Pregão Eletrônico DE Nº 2026.08.05.01. Objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivo, destinados à realização de Evento Esportivo no Município de Itapajé, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.BR Nº 981332/2025, firmado entre o Município de Itapajé/CE e o Ministério do Esporte, visando ao apoio à execução de ações voltadas ao Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Itapajé - CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Ordenador de Despesa: Antonio Dione Sousa da Silva. Pregão Eletrônico de Nº 2026.08.05.01. Vencedora: F G M Moreira Confecçoes LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.744.026/0001-96, com Valor Global de R$ 165.970,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta reais), referente aos Lote 1, 2, 3, 4. Data de Assinatura de Contrato: 26 de Agosto de 2026. Dotaçôes Orçamentarias: Elemento de Despesa: 33 90 30 00 / 14. Projeto Atividade: 0701 27 122 0004 2 035. Fonte: Convênio Transferegov.BR Nº 981332/2025. 26 de Agosto de 2026 - Antonio Dione Sousa da Silva - Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.05.01

Publicação de Adjudicação. O Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Antônio Dione Sousa da Silva, uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato Resumido do Termo de Adjudicação a seguir aduzido. Objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivo, destinados à realização de evento esportivo no Município de Itapajé, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.BR Nº 981332/2025, firmado entre o Município de Itapajé/CE e o Ministério do Esporte, visando ao apoio à execução de ações voltadas ao esporte amador, educação, lazer e inclusão social. De Responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Itapajé - CE. Vencedores: F G M Moreira Confecçoes LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.744.026/0001-96, com valor global de R$ 165.970,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta reais), referente aos Lotes 1, 2, 3 e 4. Fundamento Legal: No Art.75, Inciso II Lei Federal Nº 14.133/2021 de 01/04/2021.e suas posteriores alterações e ainda a Pregão Eletrônico de nº 2026.08.05.01.

Itapajé - Ce, 24 de setembro de 2026 ANTÔNIO DIONE SOUSA DA SILVA Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2026.08.05.01

Publicação de Homologação. O Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Antônio Dione Sousa da Silva, em cumprimento à Homologação por elas mesmas procedidas, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido. Objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivo, destinados à realização de evento esportivo no Município de Itapajé, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.BR Nº 981332/2025, firmado entre o Município de Itapajé/CE e o ministério do esporte, visando ao apoio à execução de ações voltadas ao Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social. De responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Itapajé - CE. Vencedores: F G M Moreira Confecçoes LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.744.026/0001-96, com valor global de R$ 165.970,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta reais), referente aos Lotes 1, 2, 3 e 4. Fundamento Legal: No Art.75, Inciso II Lei Federal Nº 14.133/2021 de 01/04/2021.e suas posteriores alterações e ainda a Pregão Eletrônico de nº 2026.08.05.01.

Itapajé - Ce, 24 de setembro de 2026 ANTÔNIO DIONE SOUSA DA SILVA Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.09.01/2026

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 22.09.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Bairro José Rodrigues Pinheiro, junto a Secretaria de Obras Públicas do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 24 de setembro de 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.09.22-003, oriundo do Processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.25.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a pessoa jurídica Copa Engenharia LTDA. Objeto: Contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Horizonte, conforme - MAPP 3425 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 4.148.630,63 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Eduardo Aguiar Benevides. Data de Assinatura do Contrato: 23 de setembro de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500197