DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.25.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.06.25.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Horizonte, conforme - MAPP 3425 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(A) Licitante vencedor(a) Copa Engenharia LTDA inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65 classificada no Lote único, no valor global de R$ 4.148.630,63 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Secretário(a) - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 21 de setembro de 2026.

Jardim/CE, 21 de setembro de 2026. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES Secretário(a) - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público, que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.24.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização do Projeto "Lavras que Acolhe" - Ações, Marco de Convivência, Celebração, Cultura e Cidadania 2026, junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 13 de outubro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 28 de setembro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 24 de setembro de 2026. JOSEFA SUZANA DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº. 12.26.08.18.003 - Concorrência Eletrônica Nº 12.003/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos das obras de intervenção de drenagem urbana, com ênfase nas soluções baseadas na natureza (SBN'S), pavimentação e urbanização da comunidade Parque Panorâmico, município de Maranguape/CE, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo. CONTRATADA: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.279.410/0001-62, com o valor global de R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.09.18.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.024/2025CE. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Moura no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29, com o valor global de R$ 724.419,33 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos.), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 12.26.08.19.002- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2026-PE. OBJETO: Aquisição de veículos e implemento de interesse da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo. CONTRATADA: E. MART CAR VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.286.619/0001-99, com o valor global de R$ 85.490,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais), referente ao LOTE 03. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da assinatura dos contratos. DATA DOS CONTRATO: 24 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATO Nº 12.26.08.19.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2026-PE. OBJETO: Aquisição de veículos e implemento de interesse da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo. CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.196.900/0003-67, com o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao LOTE 01. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da assinatura dos contratos. DATA DOS CONTRATOS: 26 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.01.01/PE

O Secretário Municipal de Educação de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2026.09.01.01/PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento do fardamento escolar da Rede Pública de Ensino do Município, junto à Secretaria de Educação de Mauriti/CE, fundamentado no com base no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mauriti-CE, 23 de setembro de 2026. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2026-PERP

Prosseguimento - Pregão Eletrônico Nº 09.015/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE comunica a todos os participantes e interessados do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 09.015/2026-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, visando ao abastecimento das unidades de atenção primária e secundária, bem como ao suprimento de eventuais desabastecimentos decorrentes da aquisição centralizada promovida pelo Estado que no dia 13/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília), dará continuidade a sessão pública de licitação, exceto para os lotes 17 e 18 (anulados) e a sessão de disputa de lances ocorrerá a partir às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 13/10/2026.

Pacatuba/CE, 24 de setembro de 2026. PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2026-CHP

Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Publica Nº 002.2026-CHP. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pacoti/CE conforme 1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, Resolução/CD/FNDE Nº 6/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21/2021, junto a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/CE - Comissão Especial para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar divulga o julgamento dos projetos de vendas da seguinte forma: Todo os participantes devidamente Credenciados, sendo estes: Fornecedores Individuais: 01 - Francisco Eudes Moreira da Silva, Item 16, valor total de R$ 39.988,93; 02 - Elenilson Ferreira Gomes, Itens 11, 15, e 17, valor total de R$ 29.638,50; 03 - João Ferreira da Silva, Itens 02, 05, 07 e 08, valor total de R$ 30.593,74; 04 - Gisele Evangelista da Silva, item 16, valor total de R$ 39.988,93; 05 - Francisco Olivet Ferreira de Oliveira, os itens 02, 06 e 14, valor total de R$ 34.382,50; 06 - Maria José Evangelista da Silva, item 04, valor total de R$ 16.919,00; 07 - Francisco Etevaldo Campos Bezerra, itens 01, 02, 06 e 07, valor total de R$ 30.823,00; 08 - Antonia Ligia Maciel dos Santos, itens 08, 10 e 12, valor total de R$ 39.993,60; 09 - Bianca Evangelista da Silva, itens 03, 05, 08, 10, 14 e 17 perfazendo o valor total de R$ 39.833,34; 10 - Maria Solange Almeida de Queiroz Oliveira, item 04, valor total de R$ 16.919,00; 11 - Sabrina Evangelista da Silva, item 04, valor total de R$ 16.919,00; 12 - José Matheus de Oliveira Souza, itens 02, 06, 07, 08, 14 e 15, valor de R$ 34.465,00; 13 - Francisco Viana Pereira Lima, itens 02 e 05, valor de R$ 20.460,00. Fornecedores Formais: 01. COOPAAGRO - Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, valor de R$ 260.777; 02. COONSPRAZERES - Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - CE, itens 04, 13 e 16, valor total de R$ 107.216,38; 03. Associação Comunitária Portal da Serra, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, valor de R$ 260.777,96. A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento de projetos de vendas em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se, no endereço da Comissão Especial, situada à Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovações de Pacoti, situada à Rua Raimundo Lobato Sampaio, nº 463, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: [email protected] e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacoti/CE, 22 de setembro de 2026. FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA Presidente da Comissão Especial de Julgamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SECULT - PE

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 002/2026 - SECULT. Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Aquisição de instrumentos musicais para banda de música do Município Potiretama - CE de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e empreendedorismo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, venho Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 002/2026 -SECULT, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado em favor das seguintes empresas. Roriz Comercio e Importacao LTDA CNPJ: 08.979.527/0001-11. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis.

Potiretama - CE, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público a ERRATA do Contrato nº 202609110001, resultante do processo de Concorrência Pública nº 08.003.2026, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, Jornal o Povo, Diário Oficial da União Seção 3 - pág. 169 e Diário Oficial do estado, no dia 22/09/2026, considerese: Onde se lê: Extrato do Contrato resultante da Concorrência Pública N° 08.003.2025. Leia-se: Extrato do Contrato resultante da Concorrência Pública N° 08.003.2026.

Quixadá/CE, 23 de setembro de 2026 P/ COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2607082801-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209.01/2026-SAS

Torna público, que no próximo dia 08 de Outubro de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2209.01/2026-SAS, com o objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), destinado ao transporte seguro dos profissionais e beneficiários, bem como ao desenvolvimento das ações e atividades previstas na readequação do Projeto Caravana da Terceira Idade: cuidado e proteção, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 24 de setembro de 2026. ANA RAQUEL DE FREITAS Secretária de Assistência Social

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607082801-CE prevista para 28/09/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede no município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. O adiamento ocorre em razão da impossibilidade operacional da Administração de realizar a sessão na data originalmente prevista. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 13/10/2026, às 9h.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500198