DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.13.08.2026 - SEINF

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 002.13.08.2026 - SEINF - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/09/2026, em favor da Licitante Vencedora FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco 908, Lagoa do Toco, Russas-CE, CEP: 62.905-018, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 1.133.00,00 (Um Milhão Cento e Trinta e Três Mil Reais). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.13.08.2026 - SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo, nas comunidades do Sitio Canto, Sitio Bandeira e Sitio Lagoinha, zona rural de Russas - MAPP 3754, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 24 de Setembro de 2026. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo - Oriundo do processo de contratação na modalidade Concorrência Eletrônica 081502/2025 - Prefeitura Municipal De Saboeiro-CE, através da Secretaria de Infraestrutura - Extrato 1º aditivo contratado, decorrente do processo de contratação na modalidade Concorrência Eletrônica 081502/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de recuperação de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme convênio N° 96202/2023, SEI/MAPA32598675, no município de Saboeiro-CE; fundamentação legal: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21; Contratante: Lucas Bezerra Costa - ordenador de despesa da secretaria de INFRAESTRUTURA; Contratada: S A ENGENHARIA LTDA CNPJ 22.102.225/0001-91 - representada pelo Sr. Salviano Linard de Alencar.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 102201/2025 - Ordem da alteração: segundo termo de aditivo; contrato referente: Contrato Nº 102201/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica 081502/2025; tipo de alteração: prorrogação de prazo; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: S A ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme convênio Nº 96202/2023 - SEI/MAPA 32598675, no município de Saboeiro/CE; Vigência: 24/06/2026 À 24/10/2026; assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; assina pela contratada: S A ENGENHARIA LTDA, representante legal Sr. Salviano Linard de Alencar; local e data: Saboeiro-CE, 16 de junho de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2109.01DIV/2026

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando o: registro de preços para aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, educacionais e institucionais das diversas Secretarias Municipais de Saboeiro-CE. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2026, às 14:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 24 de setembro de 2026. ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

AV I S O

EXTRATO DE CONTRATO N° 1304.01/2026 DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO

O Município de Santana do Acaraú, torna público a Intenção para a Extinção Contratual, decorrente do processo de Concorrência Eletrônica nº 1111.44/2025, que tem como OBJETO a Conclusão de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Pedregal no Município de Santana do Acaraú - CE. Contratado: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.534.617/0001-52. Fundamentação: Art. 137, incisos I e V, conjuntamente com o inciso I do art. 138, da Lei no 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa.

Santana do Acaraú, 25 de junho de 2026. ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2209.01-26-PESRP

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 08 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2209.01-26PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB) do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 24 de setembro de 2026. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE26005-SEDHAS

Resultado Final de Licitação - Processo Nº P443696/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pela portaria Nº 04/2025 - CELIC, comunica o resultado do PE26005-SEDHAS (LICITANET Nº 122/2026). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes usuários dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente nos equipamentos como CRAS, CREAS e unidades de colhimento. Adjudicado e Homologado em 23/09/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 24/09/2026. O Pregoeiro -

Daniel Marcio Camilo do Nascimento. Resultado Final da Licitação; Fornecedores: G. C. Prado Comercio de Miudezas LTDA-CPNJ - 04.221.555/0001-14 - Valor Licitado: R$ 19.200,00. 3P'S Empreendimentos LTDA - CPNJ - 41.262.099/0001-87- Valor Licitado: R$ 119.289,00. Batista & Leardini Comercio e Confeccoes LTDA CNPJ - 24.929.803/0001- 93 - Valor Licitado: R$ 14.500,00. Brasil Licitacoes LTDA -CNPJ: 63.514.747/0001-88 - Valor Licitado: R$ 8.048,00. - Valor Total: R$ 161.037,00. Economia (%): 32,98 %.

Sobral - Ceará, 24 de setembro de 2026.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 1409202601-SEMED. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.049.189/0001-23. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2026-SEMED. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da construção de escola 12 salas e quadra poliesportiva, Padrão FNDE, Localizada na Rua PROFª Mª Fátima Costa Rodrigues, Bairro Frecheiras, no Município de Tianguá, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, constante do Anexo I do Edital. Valor Global: R$ 5.923.506,05 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo o período de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; Francisco Joenville Farias Vasconcelos - Representante da F J Construtora LTDA, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026.09.17-01, resultante da Concorrência Publica nº 0807.01.2026.CE com Objeto: Contratação de empresa para construção de uma cobertura de quadra escolar pequena, Padrão FNDE, na Escola de Ensino Fundamental José Firmino da Cunha, no Distrito de CANAÃ, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE; Contratada: R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; Valor do Contrato: R$ 731.224,93 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Vigencia: Prazo de até 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura. Trairi/CE 17 de Setembro de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 807.01.2026.CE

A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0807.01.2026.CE, tipo menor preço, para a contratação de empresa para construção de uma cobertura de quadra escolar pequena, Padrão FNDE, na Escola de Ensino Fundamental José Firmino da Cunha, no Distrito de Canaã, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tem como vencedora a empresa: R S M Pessoa LTDA - CNPJ: 33.159.524/0001-89, com valor total de R$ 731.224,93 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Procedimento Licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, 15 de Setembro de 2026.

Trairi/CE, 15 de Setembro de 2026 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8.010/2026-CD

A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 25 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2027, no horário de 08:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o Processo Credenciamento, tombado sob o nº 08.010/2026-CD, visando à credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Tururu/CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS Nº 709, de 09 de Março de 2017, na Portaria GM/MS Nº 2.567/2016 e demais normas aplicáveis, para atender às necessidades Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://www.tururu.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações no Setor de licitações situado na Rua Maria Glória da Conceição, s/n, Centro.

Tururu - CE, 24 de setembro de 2026. LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SEDUC - PE

Errata ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica Errata ao Pregão Eletrônico PE 04/2026-SEDUC, cujo objeto a contratação de serviços de automação dos processos de gestão e formação continuada aos profissionais da educação, no Município de Viçosa do Ceará/Ce, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 13 de outubro de 2026, permanecendo os mesmos horários. A Errata estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 24 de setembro de 2026.

Viçosa do Ceará - CE, 24 de setembro de 2026 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROC. ADM. 1109 E 1110/2026 - TECEE-ES - CIDADES: 2026.002E0700001.01.0011. O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, após examinar os atos praticados no procedimento, considerando o julgamento realizado pelo Agente de Contratação, a habilitação da licitante vencedora e a ausência de manifestação de intenção recursal, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Pública nº 003/2026, nos seguintes termos:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500199