DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LOTE 01: Pavimentação localizada no Córrego Santa Rita ao Córrego do Garfo - VENCEDOR: COMMERCIUM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 64.167.549/0001-58 - R$ 243.284,07; LOTE 02: Pavimentação localizada na Serra da Santa Rita - VENCEDOR: COMMERCIUM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 64.167.549/0001-58 - R$ 273.329,32 Fica adjudicado à empresa COMMERCIUM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.167.549/0001-58, o objeto dos Lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 516.613,39 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), e homologado o respectivo procedimento licitatório. Determino a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias ao prosseguimento da contratação, observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis.

Água Doce do Norte/ES, 22 de setembro de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU

RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROC. ADM. 1109 E 1110/2026 - TECEE-ES - CIDADES: 2026.002E0700001.01.0011. O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 003/2026, destinada à contratação de empresa de serviços de engenharia para a execução de obras de pavimentação no Córrego Santa Rita ao Córrego do Garfo e na Serra da Santa Rita, conforme o edital e seus anexos. LOTE 01: Pavimentação localizada no Córrego Santa Rita ao Córrego do Garfo - VENCEDOR: COMMERCIUM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 64.167.549/0001-58 - R$ 243.284,07;

LOTE 02: Pavimentação localizada na Serra da Santa Rita - VENCEDOR: COMMERCIUM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 64.167.549/0001-58 - R$ 273.329,32

A licitante vencedora foi declarada habilitada, e não houve manifestação de intenção de interposição de recurso administrativo. O valor global do resultado é de R$ 516.613,39 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos). Publique-se para conhecimento dos interessados e demais efeitos legais.

Água Doce do Norte/ES, 22 de setembro de 2026. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PMBE

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo nº 6.565/2026. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0020. Valor estimado: R$ 417.095,00 (quatrocentos e dezessete mil e noventa e cinco reais). Objeto: Aquisição de 01 (um) kit completo de drone para pulverização e distribuição agrícola, com entrega de solução operacional pronta para uso, incluindo treinamento básico de operação e entrega técnica aos servidores designados pela Administração, bem como o fornecimento de 01 (uma) máquina recolhedora de café conilon, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES. Emenda Parlamentar nº 202633120023. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/09/2026 até às 8h do dia 08/10/2026. Abertura da sessão pública: às 8h01 do dia 08/10/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001.

Boa Esperança/ES, 22 de setembro de 2026. BEATRIZ CRUZ PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0046 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, compreendendo a administração, controle e execução de manutenção preventiva e corretiva, inclusive o fornecimento de todas as peças necessárias, por meio de rede credenciada, visando atender as necessidades dos veículos, máquinas, tratores, ambulâncias, motocicletas, ônibus e equipamentos da prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, com ampla participação. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2026 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 16/10/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 16/10/2026 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de setembro de 2026. MÁRCIO BORGES CAMARGO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0044

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00038/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - "FAIXA C" E EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-1C PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONC/CASTELO-ES.

Data Final da Entrega das Propostas: 14 de outubro 2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 14 de outubro 2026 AS 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo. es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br.

Conceição do Castelo-ES, 24 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0043

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00044/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BENEFICIAMENTO COMPLETO DE CAFÉ EM GRÃOS. Data Final da Entrega das Propostas: 13/10/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas:13/10/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br.

Conceição do Castelo-ES, 24 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0042

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00045/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BENEFICIAMENTO COMPLETO DE CAFÉ EM GRÃOS. Data Final da Entrega das Propostas: 09/10/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 09/10/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor preço por Item. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br.

Conc do Castelo-ES, 23 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMI

O município de Ibiraçu torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima citado, republicação do edital. declara o certame Fracassado. ID: 2026.030E0700001.01.0008.

Em 24 de setembro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026/PMM - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003877/2026/PMM Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. Contratada: DL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.460.260/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e revitalização do Estadio Municipal Eng. Otho Lotar Reuter Lima, no município de Montanha/ES conforme a Emenda Parlamentar nº 202643830005.

VALOR GLOBAL: 404.652,02 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).

VIGÊNCIA FINAL: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

ID CidadES TCE/ES 2026.048E0700001.01.0010.

Montanha/ES, 17 de setembro de 2026. Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

PROCESSO Nº 001200/2026/FMS.

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIMICROBIANOS para atender a necessidade da Assistência Farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ES.

Empresas Vencedoras: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.182.725/0001-12, no valor global de R$ 98.300,00 (noventa e oito mil e trezentos reais);

BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.446.719/0001-04, no valor global de R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais); COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.537.890/0001-09, no valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/000491, no valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº12.418.191/0001-95, no valor global de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais).

CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0022-86, no valor global de R$ 116.050,00 (cento e dezesseis mil e cinquenta reais).

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40, no valor global de R$ 114.050,00 (cento e quatorze mil e cinquenta reais). DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor global de R$ 40.220,00 (quarenta mil duzentos e vinte reais).

HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.997.345/0001-46, no valor global de R$ 199.785,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, no valor global de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).

MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40, no valor global de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.553.940/0001-48, no valor global de R$ 23.085,00 (vinte e três mil e oitenta e cinco reais). NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.365.113/0001-78, no valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.586.940/0001-68, no valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.606.538/0001-30, no valor global de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, no valor global de R$ 126.402,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e dois reais).

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, no valor global de R$ 134.250,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).

SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.186.943/0001-35, no valor global de R$ 139.325,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais).

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.927.876/000167, no valor global de R$ 81.110,00 (oitenta e um mil cento e dez reais).

VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.146.737/0001-49, no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

VIVA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ nº 10.447.355/0001-87, no valor global de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais). Homologação: No dia 18 de setembro 2026, pela Secretária Municipal de Saúde. ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0005

Montanha/ES, 18 de setembro de 2026. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

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