DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

vereadores, conforme previsto na lei municipal nº 1.362, de 18 de dezembro de 2025, item nº 7. necessidades do municipio de cavalcante - GO, Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected].

Cavalcante - GO, 24 de setembro de 2026. LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2026 SRP

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 13/10/2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de material odontológico de Prótese e Cirurgia, para atender às necessidades dos departamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br, na Secretaria Municipal de Saúde e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926748 - 39/2026

O Município de Goiania, por meio do Secretario Municipal de Administracao, AUTORIZA e torna publico aos interessados que realizara, no dia 9 de outubro de 2026, às 09h00 (horario de Brasilia), a abertura do Pregao Eletronico n 926748-39/2026, na forma eletronica, pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br).

O certame sera conduzido na modalidade Pregao, com modo de disputa aberto e fechado e julgamento pelo criterio de menor preco por item, nos termos da Lei n 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo n 25.24.000014824-3.

O objeto da presente licitaçao consiste na aquisicao de materiais esportivos para atender as necessidades das Unidades Educacionais participantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Educacao de Goiania, nos termos das condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Em caso de discordancia existente entre as especificacoes do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerao as ultimas. O Edital e demais informações estarao disponiveis a partir de 28 de setembro de 2026, por meio dos seguintes canais: E-mail: [email protected]

Sites: www.goiania.go.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Goiania,na data da assinatura eletronica.

ANA CAROLINA NETO DE ALMEIDA CARDOSO Secretaria Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA

Ceres - GO, 24 de setembro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2026 SRP

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 14/10/2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de saneantes e itens que compõem o sistema padronizado de higienização hospitalar destinados à limpeza, higienização e desinfecção de superfícies, equipamentos não críticos e ambientes assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br, na Secretaria Municipal de Saúde e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres - PE, 24 de setembro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 010/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de serviços técnicos para a implantação de Sistemas de Informações Georreferenciadas (SIG) e Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), com a utilização de recursos de coleta de imagens aéreas e fotos frontais, Coleta de dados e atualização da base cartográfica e cadastral, para fins de modernização dos controles fiscal, territorial e tributário do Município de Cidade Ocidental - Goiás. Comunica, portanto que a suspensão se faz necessária para análise das impugnações apresentadas e ajustes necessários.

GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026024410. Modalidade: de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. Contrato n.º 050/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: Sr. NELSON DE CASTRO SANTOS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ACOMODAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), LOCALIZADO NA AVENIDA VEREDIANO DE CASTRO, LOTE 15, QUADRA 27, Nº 1.120 SETOR / JARDIM CALIFÓRNIA - FORMOSA/GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 22/09/2026 a 22/09/2026. Valor Total: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ). Dotação Orçamentária nº 20260567.04.11.10.302.0150.2. 506.3.3.90.36.15.107.064.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Goia n á p o l i s / G O, abrangendo 28 frentes numeradas de obra, com área técnica total de intervenção de 37.171,70 m². O objeto contempla recapeamento em CBUQ, fresagem de pavimento asfáltico no quantitativo global máximo de 18.585,85 m², correspondente a 50,00% da área total de intervenção, pavimentação nova do Estacionamento Público do Jardim do Lago, além de serviços de terraplanagem, drenagem superficial, meio-fio, passeio, urbanização, sinalização viária, mobilização, desmobilização e Administração Local, conforme projeto técnico anexo ao Ed i t a l .

Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar nº 202643990001, Plano de Ação nº 09032026-092689/2026. Ministério das Cidades.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 13/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 13/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Plataforma de Licitações https://bbmnet.com.br/. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis - GO, 24 de setembro de 2026. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural de fomento a projetos de cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2 (Lei nº 14.399/2022). O Município de Goiatuba-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que dispõe sobre a seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Goiatuba-GO. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, no período de 01 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Departamento de Cultura, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 490, Centro, Goiatuba-GO, ou por e- mail, mediante envio da documentação exigida para o endereço eletrônico [email protected], exclusivamente para fins de inscrição, observados os prazos e condições estabelecidos no edital. A íntegra do Edital, seus anexos, cronograma e demais informações poderão ser consultados no sítio eletrônico oficial do Município de Goiatuba-GO, no endereço: www.goiatuba.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (64) 9 9300-5001 ou pelo e-mail institucional [email protected].

Goiatuba - GO, 24 de setembro de 2026. NALBER KEMPS GONÇALVES Secretário Municipal de Educação e Cultura

ELIAS FERNANDES MENDES FILHO Presidente da Comissão de Organização

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - SRP

A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada prestação de serviços de telemedicina, compreendendo a emissão de laudos de eletrocardiogramas, na modalidade on-line, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de 02 (dois) eletrocardiógrafos completos e 03 (três) computadores completos, bem como a emissão de laudos de exames radiológicos de Raio-X convencional, exames com OIT e exames de emergência, por meio de plataforma de telemedicina online. Os serviços serão destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Guapó, contemplando a disponibilização dos equipamentos em comodato, suporte técnico e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos, a realizar-se no dia 15/10/2026 as 09:00hrs, no site https://bnc.org.br/ maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone licitacoes. data: 24/09/2026.

LUCY AVILA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 08/10/2026, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de panificados e lanches no Município de Itapaci, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos - GO, 24 de setembro de 2026. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 DE OUTUBRO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de Registro de Preços, com a finalidade das aquisições de panificados, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Hidrolândia GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]

Hidrolândia - GO, 23 de setembro de 2026. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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