DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

Processo Nº: 3686/2026. O FMS Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go AVISA que, a partir de 25 de setembro de 2026, estará recebendo as inscrições para credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de procedimentos de tratamento esclerosante, não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, em caráter ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Hidrolina/GO, conforme descrição no edital publicado no site: www.hidrolina.go.gov.br

Hidrolina - GO, 24 de setembro de 2026. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-FMS - SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026016663 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2026-FMS OBJETO: Registro de Preços para Eventual e futura aquisição de medicamentos, para abastecimento e distribuição junto as Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 14 de outubro de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia - GO, 24 de setembro de 2026. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ

Processo Adm. nº 12823/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia - FMS, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 023/2026 - FMS, objeto aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - remoção simples e eletiva tipo furgão, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Inaciolândia, por meio de recurso proveniente de Emenda Parlamentar Federal nº 92060003, conforme Proposta nº 11474036000126004, aprovada pela Resolução CIB nº 153/2026, resultado e extrato do Contrato de Fornecimento nº 017/2026 - FMS, foi a empresa: Matrix X Comercial Ltda, CNPJ nº 63.014.631/0001-80, valor de R$ 285.000,00. Adjudicado e homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 064 99966-2425.

Inaciolândia - GO, 24 de setembro de 2026. BARBARA ARANTES QUEIROZ DIAS Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1615/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS do Município de It a g u a r u - G O, conforme Processo nº 202610319003487, em conformidade com os projetos de engenharia, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro, Termo de Referência, Edital e demais anexos. Data da sessão: 09/10/2026 às 08hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site - https://bnc.org.br/. Informações: [email protected] .Fone: (62) 2020-9521.

Itaguaru - GO, 25 de setembro de 2026. DANIELLY FERNANDA DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 229/2023. Tipo do Contrato: Segundo Termo Aditivo Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IT A P AC I Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao contrato n° 229/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2023, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, onde tem por objeto a Reforma de unidade de atenção especializada em saúde (HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI-GO), município de Itapaci -GO, com recursos provenientes da emenda Parlamentar Federal n° 936510/2022/MSAUDE/Caixa e contrapartida municipal. Vigência: 06 de novembro de 2025 à 06 de novembro de 2026. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO DO CONTRATO N° 168-2025

OBJETO: Renovação de prazo para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços da pista de caminhada em pavimentação asfáltica com PMF, sob regime de empreitada global, de acordo com o processo - N. 202200042001229, via transferência especial da EMENDA PARLAMENTAR N. 1913, conforme especificações técnicas estabelecidas no memorial descritivo, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais partes integrantes e complementares do edital. VIGÊNCIA: 08/05/2026 À 08/05/2027 Valor da Prestação de Serviços: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU CNPJ DO CONTRATANTE: 00.167.437/0001-14 RESPONSAVEL: CLAYTON PEREIRA DE MELO CONTRATADA: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 33.584.064/0001-36 RESPONSAVEL: JOHNATTAN GOMES BA R R OZ O

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2026 PROCESSO 5187/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ESTADO DE GOIÁS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 00.167.437/0001-14. CONTRATADA: JS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.89.087/0001-34, com endereço na Rua Arcádia, Residencial Acrópole II, Goiânia-Go, CEP:74.358-169. TOTAL DO CERTAME: R$ 245.256,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais). OBJETO CONTRATUAL: aquisição de máquinas, implementos e equipamentos, destinados à execução das ações previstas no Plano de Ação nº 09032026093496 - Transferegov, visando ao fortalecimento da estrutura operacional do Município de Itauçu/GO, ao apoio à agricultura familiar, à manutenção de áreas rurais e urbanas e à melhoria dos serviços públicos prestados à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 21/11/2026 ITAUÇU, 21 DE SETEMBRO DE 2026. CLAYTON PEREIRA DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 427/2026

A DJ U D I C AÇ ÃO

PROCESSO Nº 3254/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 427/2026. MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO. O Município de Mambaí, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 3254/2026, Dispensa de Licitação nº 427/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática e audiovisual, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Após análise e observância da legislação aplicável, foi ADJUDICADO o objeto à empresa: EM CASA ELETRO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 23.294.947/0001-58, estabelecida na Rua Pedro Nunes, Quadra 14, Lote 13, Centro, Simolândia - GO, vencedora dos itens: Item 01: Projetor portátil Smart 4K com Wi-Fi - R$ 15.930,00; Item 02: Impressora multifuncional colorida com tanque de tinta - R$ 2.570,00. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

Mambaí - GO, 24 de setembro de 2026. GLEICIMARA TEIXEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 776/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Mambaí/GO torna público a homologação dos itens abaixo, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2026, bem como a celebração dos respectivos contratos: ITEM 31 - ARMÁRIO VITRINE 2 PORTAS: LICITA MED LTDA, CNPJ nº 51.972.983/0001-69, valor unitário de R$ 839,00, quantidade de 09 unidades, totalizando R$ 7.551,00.

Mambaí - GO, 24 de setembro de 2026. GLEICIMARA TEIXEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 231/2026,

com vigência de 13/08/2026 a 26/03/2027. ITEM 80 - BIOMBO TRIPLO EM INOX: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 22.228.679/0001-03, segunda colocada, valor unitário de R$ 614,40, quantidade de 01 unidade, totalizando R$ 614,40.

CONTRATO Nº 218/2026

Com Vigência de 14/08/2026 A 26/03/2027. Objeto dos contratos: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde, conforme especificações do certame. Mambaí - Goiás, 14 de agosto de 2026. JAKLYANNE DE SANTANA ARAUJO - Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 06 de novembro de 2026, às 13h00min, concorrência pública, para contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pontes em concreto armado em zona rural do município de Montes Claros de Goiás - G O, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, no atendimento do Contrato de Repasse nº 954013/MIDR/CAIXA e do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO e no portal www.montesclarosdegoias.go.gov.br.

Montes Claros de Goiás, 24 de setembro de 2026. LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar, no dia 13 de outubro de 2026, às 08:00 horas, a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Contratação de empresa especializada para execução de Adequações e Reparos no CRAS no município de Nerópolis, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações constantes na planilha orçamentária e neste Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis - GO, 23 de setembro de 2026. RAFAELLA RAMOS DE CASTRO Agente de Contratação

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