DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Fundo Municipal de Saúde do Município de Paranaiguara/GO. O FMS de Paranaiguara/GO, torna público o Credenciamento nº 04/2026, destinado ao credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil - OSC, para formação de cadastro de entidades aptas à futura celebração de parcerias na área da saúde. Os interessados deverão protocolar o requerimento/documentação exigida no Protocolo Central da Prefeitura Municipal, Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Paranaiguara/GO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e no Portal da Transparência.

Paranaiguara - GO, 24 de setembro de 2026. CAMILA FLAUZINO DA SILVA Gestora FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 481/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, high jump, carrinho de algodão doce e pipoca (com operador), para realização de evento em comemoração ao dia das crianças, a ser realizada no dia 16/10/2026 com duração de 04 (quatro) horas, conforme Emenda Parlamentar nº 521680920260001. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 01/10/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/09/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]

Petrolina de Goiás - GO, 24 de setembro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: BROTAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 07.147.039/0001-85, Valor Total do Fornecedor: R$ 172.396,27; CONTRATADO: FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME, CNPJ nº 26.427.828/0001-14, Valor Total do Fornecedor: R$ 15.359,84; CONTRATADO: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.795.155/0001-79, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.934,96; CONTRATADO: M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03, Valor Total do Fornecedor: R$ 4.368,00; CONTRATADO: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/000135, Valor Total do Fornecedor: R$ 892,50; CONTRATADO: SEMATMIX COMERCIO REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.508.565/0001-02, Valor Total do Fornecedor: R$ 508.413,11; CONTRATADO: SOLUÇÕES DELTA LTDA, CNPJ nº 58.038.611/0001-09, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.950,00; CONTRATADO: SOMAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.281.914/0001-94, Valor Total do Fornecedor: R$ 159.600,00; CONTRATADO: V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.752.343/000180, Valor Total do Fornecedor: R$ 54.575,60; CONTRATADO: VHB COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ nº 10.331.475/0001-14, Valor Total do Fornecedor: R$ 36.990,00; CONTRATADO: WL NOGUERIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.334.764/0001-81, Valor Total do Fornecedor: R$ 18.652,10. DO OBJETIVO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de higiene e limpeza e eletrodomésticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Indústria e Comércio, Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 975.132,38. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 22 de setembro de 2026 - Lenízia Alves Canedo - Prefeita de Piracanjuba/GO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 43/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 13/10/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gerador de energia, aparelhos de eletrocardiograma, condicionadores de ar e serviços de instalação dos condicionadores de ar, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba - GO, 22 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO informa por intermédio do agente de contratação, a SUSPENSÃO do certame pregão eletrônico 27/2026, Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar.

Planaltina - GO, 24 de setembro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Apostilamento nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 109779/2026; Justificativa: O presente Termo de Apostilamento de equilíbrio econômico-financeiro tem por objeto a revisão extraordinária da Planilha Eletrônica de Custos do Método NEC; Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 4.320/64, Lei nº 13.709/18 e Lei nº 8.987/95; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 22/09/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Roberto Torres Santana e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público a RERRATIFICAÇÃO do Extrato da Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico 053/2026, publicado no Diário Oficial dia 04/09/2026, devido a erro material, passando a constar como vencedora as empresas: 41.421.787 MARIO HENRIQUE DA SILVA COUTO, CNPJ 41.421.787/0001-42, R$ 32.171,40 MARCIO ANDRE MORAES DOS SANTOS LTDA, CNPJ 65.216.397/0001-07, R$ 6.200,00 A M M CORREA, CNPJ 53.169.506/0001-95, R$ 9.936,00

ROCHA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E SEGURANCA LTDA, CNPJ 49.423.195/0001-71, R$ 76.177,81

STP COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.710.803/0001-04, R$ 67.200,00

TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - ME, CNPJ 09.214.944/0001-36, R$ 249.322,50 Ficam ratificados os demais termos da publicação original, os quais permanecem inalterados. A ata de Registro de Preços terá vigência conforme legislação. INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2026. FLÁVIO WEBER DALAZEN - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e mobiliários para eventos, incluindo serviços de infraestrutura, sonorização e iluminação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social. DATA/HORARIO DE REABERTURA: 13/10/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 24 de setembro de 2026. LIAMARCIA OMAR DA SILVA SILVEIRA Gestora/Ordenadora de Despesas do FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Avenida Rio da Prata nº 662, Setor Montes Belos, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 280/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de proteção e segurança, ferramentas, material de limpeza e produção de higienização; material elétrico e eletrônico; material para manutenção de bens móveis, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, utensílios e equipamentos diversos; e material químico, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, Departamentos e demais unidades administrativas do Município de São Luís de Montes Belos - GO. Abertura: 07/10/2026, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Objeto: registro de preços para a futura aquisição de material educativo esportivo, Kits Pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Educação (referente ao ano letivo 2027). Abertura: 08/10/2026, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Objeto: registro de preços para futura aquisição de uniformes, meias e calçados para os alunos da Rede Municipal de Educação (referente ao ano letivo 2027). Abertura: 08/10/2026, às 13h30min. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641.

São Luís de Montes Belos - MG, 24 de setembro de 2026. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

O Fundo Municipal de Educação de São Luís de Montes Belos, Goiás, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do Edital de Chamamento nº 006/2026, que tem por objeto a seleção de empresa para realização de formatura das turmas de Pré-escola, 5º e 9º anos da rede municipal de ensino, concedendo a exploração dos serviços de fotos e filmagem dos formandos 2026 da Rede Municipal de Ensino. Com a recepção de documentação de 28/09/2026 a 02/10/2026. Maiores informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da prefeitura.

São Luís de Montes Belos - MG, 24 de setembro de 2026. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 - SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 114/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários de escritório para atender as necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão.

Senador Canedo - GO, 24 de setembro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira

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