DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 - SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 118/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão.

Senador Canedo - GO, 24 de setembro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1Doc: 22.413/2026

Chamada Pública nº 001/2025. Contrato Administrativo: 21.09.23.001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais de Senador Canedo e Regiao - CNPJ/MF: 28.777.215/0001-32. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com vistas a suprir as necessidades das Unidades Escolares e dos Centros Municipais de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino. Da vigência: o prazo de vigência do chamamento é de 06 (seis) meses contados da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do artigo 94 da Lei nº 14.133, de 2021, prorrogável por mais 12 meses, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Do valor: o valor é de R$ 1.217.935,00 (um milhão e duzentos e dezete mil, novecentos e trinta e cinco reais). Do empenho: 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30 (115.049) Ficha 978; 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30 (115.051) Ficha 979. Senador Canedo/GO, 23 de setembro de 2026. Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas - Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

MENOR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção e implantação de 08 (oito) mata-burros metálicos em estradas municipais da zona rural do Município de Vianópolis-GO, PLANO DE AÇÃO 09032026-093971. DATA DE ABERTURA: 13/10/2026, HORÁRIO: 08:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 24 de setembro de 2026. EDSON SOARES DE CARVALHO Secretaria de Agricultura e Pecuária

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de campos de futebol no município de Buritirana (MA). ABERTURA: 16 de outubro de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Buritirana/MA, 23 de setembro de 2026.

MURILO SANTOS NOGUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026

O Município de Carolina/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de vias urbanas do município de Carolina - MA, conforme contrato de repasse nº 999984/2026/MCIDADES/CAIXA . Empresa Adjudicada: C & F SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.256.060/0001-23.

Valor Global Adjudicado: R$ 1.549.935,86 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Carolina/MA, 24 de setembro de 2026. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - CPL/PMC - SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização.

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 30/07/2026 às 9h30min, a presente licitação fica Remarcada para o dia 14/10/2026 às 09h30min., horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas - MA, 18 de agosto de 2026. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 - SEMIO

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa F5 ENGENHARIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n° 046/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010/2026. OBJETO: Execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado em vias urbanas, compreendendo terraplanagem, pavimentação, passeios, acessibilidade, drenagem superficial e sinalização viária, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos integrantes desta contratação, vinculada ao Contrato de Repasse nº 971948/2024/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 1.818.638,20 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026: 02.07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15.451 - Urbanismo / Infraestrutura Urbana: 2319 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária Ação Contrato de Repasse nº 971948/2024/CAIXA - Ministério das Cidades; Programa de Trabalho: 04.122.0021.2046.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Infraestrutura e Obras; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte/Vínculo Recursos de Transferência da União - Ministério das Cidades e Contrapartida Municipal. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Francisco Simião Sousa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 22 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 - SEMIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 038/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. obra CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, CNPJ nº 01.612.336/0001-78. CONTRATADA: M. HENRIQUE F REGO LTDA, CNPJ nº 26.954.034/0001-09, com sede na Rua Coronel Catão, nº 399 B, Complemento Sala 4, Centro, Itapecuru Mirim - MA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2025-SEMIO, cujo objeto é a execução da obra de implantação da 1ª etapa da Praça do Balneário do Rio Maracaçumé, no Município de Maracaçumé - MA, vinculado ao Contrato de Repasse nº 947861/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalterado o montante originalmente pactuado de R$ 1.259.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil reais). PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e encerramento em 30/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal 02.08 - Secretaria Munic. De Infraestrutura E Obras 02.08.15.451.0451 - Infra-Estrutura Urbana 02.08.15.451.0451.1042.0000 - Construção Reforma E/Ou Ampliação De Praças 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026; ASSINAM: Francisco Arnaldo Oliveira Silva - Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE. Com anuência da CONTR AT A DA : M. Henrique F Rego Ltda - representada por Mauro Henrique Falcão Rego.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da MA-316, no Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 04 de novembro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha, compreendendo materiais descartáveis, papel e embalagens, bem como utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de outubro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINCCONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material permanente diverso, compreendendo móveis, equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos hospitalares, materiais escolares, materiais de creche, equipamentos de tecnologia da informação, equipamentos de áudio e comunicação, equipamentos e materiais de fisioterapia e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de outubro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração

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