DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002958/2026 Adesão nº 03/2026, em favor da Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA CNPJ/MF nº 40.275.415/0001-92, no valor de R$ 2.079.215,50 (dois milhões, setenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), para aquisição material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'água das Cunhãs - MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da Ficha: 581,Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo. Código da Ficha: 582, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 654, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 655, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 896, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 903, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 22/09/2026. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde.ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002958/2026

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA CNPJ/MF nº 40.275.415/0001-92. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'água das Cunhãs - MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.079.215,50 (dois milhões, setenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Adesão, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 581, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.30.00, material de Consumo. Código da Ficha: 582, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 654, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 655, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 896, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo, Código da Ficha: 903, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.30.00 material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 23/09/2026. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, Contratação de empresa especializada em Construção de 20 unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 09 de outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 16 de setembro de 2026.

Presidente Medici/MA, 15 de setembro de 2026. EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda entrega dos envelopes: 25/09/2026 a 16/10/2026. ABERTURA DOS ENVELOPES 19/10/2026 AS 10:00 (dez) horas. Os documentos deverão ser entregues na Av. Santa Tereza, nº S/N, Centro, Presidente Medici, MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Medici/MA, 15 de setembro de 2026. MARIA ANTÔNIA DA SILVA LIRA CARDOSO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026. Processo Administrativo nº 003/2026. Dispensa de Licitação nº 003/2026. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 53.075.507/0001-70. OBJETO: Contrato Administrativo tem por objeto a aquisição de 10 (dez) dosadores de cloro tipo pastilha, incluindo acessórios para instalação em poços tubulares, a fim de atender as necessidades do SAAE do município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 021801 Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função Programática: 04 122 0032 2130 0000 Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. nº 155/2016, e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA . SIGNATÁRIOS: João Eyder Queiroz de Figueiredo - Diretor do SAAE (Contratante), e Anilton Francisco Lobo Mendes - Sócio/Empresário (Contratada).Raposa/MA, 24 de setembro de 2026. João Eyder Queiroz de Figueiredo, Diretor do SAAE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 004/2026. Dispensa de Licitação nº 004/2026. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.246.241/0001-04. OBJETO: Contrato Administrativo tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inversores de frequência para aplicação em motores elétricos trifásicos, a fim de atender as demandas na manutenção de poços artesianos pelo SAAE do município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 021801 Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função Programática: 04 122 0032 2130 0000 Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. nº 155/2016, e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CONTRATUAL: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA. SIGNATÁRIOS: João Eyder Queiroz de Figueiredo - Diretor do SAAE (Contratante), e Gustavo Luiz Silva Vilarinho - Representante Legal (Contratada). Raposa/MA, 24 de setembro de 2026. João Eyder Queiroz de Figueiredo, Diretor do SAAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 856/2026. ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme Projeto Básico, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/11/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-brN Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 24 de setembro de 2026. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 106/2026. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L F S Calado, CNPJ 13.032.721/0001-25. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Escola/Creche e Quadra Poliesportiva no Município de São BentoMA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$ 4.450.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. São Bento/MA, 09/09/2026. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Lidayana Figueiredo Soares Calado, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2026

A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, disposição final e gestão de resíduos domiciliares no município de São Félix de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço). A sessão será realizada através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 19/09/2026, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São Felix de Balsas - MA, 23 de setembro de 2026. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° PE020.004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Valor do contrato R$ 135.620,00 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, Alinhamento, Balanceamento, elétrica, Pintura, Borracharia e outros) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 Poder Executivo/02 16 Fundo Municipal de Saude/021600 Fundo Municipal de Saude/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 Saude e Atenção de Media Complexidade/10 302 0031 2078 0000 Manutenção e Implementação de Rede de Serviços Hospitalares/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídia//02 Poder Executivo/02 16 Fundo Municipal de Saude/021600 Fundo Municipal de Saude/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 Saude Melhor Para Todos/10 301 0014 2068 0000 Manutenção e Implementação das Ações do Programa Saude da Familia3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica//02 Poder Executivo/02 16 Fundo Municipal de Saude/021600 Fundo Municipal de Saude/10 Saúde/10 122 Administração Geral/10 122 0003 Gestao Administrativa/10 122 0003 2017 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. São João dos Patos/MA, 22 de setembro de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde.

206

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500206