DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. José Weber de Melo Lula, localizada na sede do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.porta ldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 24 de Setembro de 2026. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, com recursos provenientes de saldos remanescentes de investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 08 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 24 de Setembro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Fe d e r a l nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma arena esportiva do município de Sertãozinho-PB, através de convênio celebrado entre o município e o governo federal no repasse de número: 110568-39/2025984470; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - R$ 440.420,00.

Sertãozinho - PB, 23 de setembro de 2026. RONALDO NOGUEIRA VIEIRA Prefeito

Uiraúna - PB, 24 de Setembro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 13 salas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Educação através do FNDE Convênio nº 960926/2024 e recursos próprios a título de contrapartida na seguinte dotação: 00.205 - 12.361.2001.1003 - 4490.51 99. VIGÊNCIA: até 18/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 00501/2026 - 18.09.26 - CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ ..811/0001-* - R$ 9.861.379,97 (nove milhões oitocentos e sessenta e mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente e papelaria, materiais escolares, didático-pedagógicos, livros paradidáticos e materiais de artesanato, destinados à manutenção das atividades administrativas, educacionais, sociais e culturais desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Uiraúna - PB, 24 de Setembro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 13 salas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA - R$ 9.861.379,97.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Vista Serrana/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo OCI nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia e Saúde da Mulher - Ginecologia, além de consultas especializadas em Pediatria, com execução presencial e in loco. Envio da documentação: de 28/09/2026, às 09h, até 16/10/2026, às 09h, pelo Portal de Compras Públicas. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vistaserrana.pb.gov.br.

Sumé - PB, 1º de Setembro de 2026. MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Errata de Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026

A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, por intermédio do Agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Aviso de Licitação referente ao Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026, publicado no DOU em 18 de setembro de 2026, seção 3, pág. 184, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2026. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. A alteração decorre de adiamento da sessão, conforme aviso específico já publicado. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação.

Vista Serrana - PB, 23 de Setembro de 2026. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação

pública: 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. A alteração decorre de adiamento da
sessão, conforme aviso específico já publicado. Permanecem inalteradas as demais
disposições constantes no Aviso de Licitação.
Sumé - PB, 22 de setembro de 2026.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva:
Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo minibus, zero quilômetro, destinados ao
atendimento das necessidades da Administração Municipal de Uiraúna/PB, sendo 01 (uma)
unidade destinada à execução do Convênio FDE nº 240/2026 - Processo SEPLAG nº SEG-
PRC-2026/00616 e 01 (uma) unidade destinada à execução do Plano de Ação Federal nº
09032025-2-087214, com as respectivas contrapartidas de recursos próprios do Município;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRAZAU T O
COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: ..184/0001-* - R$ 706.000,00.
Uiraúna - PB, 24 de Setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de medicamentos de uso hospitalar,
predominantemente injetáveis, soluções parenterais, anestésicos, tópicos e demais
apresentações farmacêuticas constantes do Termo de Referência, destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2026. Início da fase de lances para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal
nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].
Uiraúna - PB, 24 de Setembro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
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