DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta do Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão nos Termos de credenciamento originais em sua cláusula quarta "CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE DO TERMO: 4.1. A validade do Termo de Credenciamento fica vinculada a vigência do edital de chamamento e se vincula as mesmas previsões de validade presentes no Decreto Regulamentar n°14, de 12 de abril de 2024. 4.2. O edital fica vigente até a publicação de um novo instrumento de chamamento para o mesmo objeto, ou objeto mais abrangente que vise a mesma finalidade. 4.2.1. A vigência do edital fica vinculada, a cada exercício financeiro, a autorização da autoridade competente e a comprovação de dotação orçamentaria, e a cada 2 (dois) anos, a sua republicação. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-PB, 17 de setembro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fardamento e EPI, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. CT Nº 00224/2026 - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 17.185.847/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 158.793,00. CT Nº 00225/2026 - CONTRAT A DA : CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.536.275/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 22.100,00. CT Nº 00226/2026 - CONTRATADA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , CNPJ nº 07.358.710/0001-37. VALOR GLOBAL: R$ 72.091,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027. DATA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00023/2026, para a Aquisição de equipamentos médicos e administrativos para o Município de São José de Espinharas/PB, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001, a empresa: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - VALOR: R$ 2.950,00. São José de Espinharas - PB, 23 de setembro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2026, para a Aquisição de equipamentos médicos e administrativos para o Município de São José de Espinharas/PB, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001, a empresa: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - VALOR: R$ 2.950,00.

São José de Espinharas - PB, 23 de setembro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado às diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 06/10/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 22 de setembro de 2026. MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA Secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, torna pública, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado às diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. A presente republicação é em virtude de falha operacional que impediu a disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas. Em virtude da republicação, fica estabelecido: Data de Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 08/10/2026. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal do TCE/PB (www.tce.pb.gov.br).

São José de Espinharas - PB, 24 de setembro de 2026. MARCOS AURÉLIO GOMES DE SOUSA Secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Pregoeiro Oficial deste Município torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026, com objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina, para atender as demandas das Secretarias Municipais de São José de Piranhas-PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 22/09/2026 às 09h00min, foi declarada DESERTA. Diante da ausência de participantes, fica designada nova data de abertura para o dia 14 de outubro de 2026 às 09h00min. Edital e informações: das 07h às 13h, em dias úteis, e/ou pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected] e site: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de setembro de 2026. DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de São José de Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 01.612.684/000145, através de seu Pregoeiro, torna público que fará licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Objetivando: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de brinquedos infláveis de parque e fornecimento de guloseimas para atendimento das necessidades do município de São José De Princesa/PB, conforme especificações no termo de referência. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 09/10/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, PNCP. informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 24 de setembro de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição Futura e Parcelada, de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.1013 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 540 - Transferências eo Fundeb - Impostos e Transferências ee Impostos 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados Educação 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 12.361.2005.2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 543 - Transferências Do FUNDEB - Complementação Da União - VAAR 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2025 - Manutenção dos Recursos do Salário Educação 550 - Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 12.361.2005.2028 - Programa Escola em Tempo Integral Lei 14640/23 Fundamental 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 - Equipamentos E Material Permanente 12.365.5000.5001 - Aquisição De Equipamentos Para A Creche 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5005 - Aquisição de Equip Escolar/Educação Infantil 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Vaat 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente 12.365.5000.5006 - Programa Escola em Tempo Integral Lei 14640/23 - Infantil 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 - Equipamentos E Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00132/2026 - 11.05.26 - ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.043.380/0001-45 - R$ 12.420,00 (doze mil e quatrocentos e vinte reais); CT Nº 00133/2026 - 11.05.26 - CH3 ELETRO E EL E T R O N I CO S LTDA - CNPJ 39.581.101/0001-39 - R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais); CT Nº 00134/2026 - 11.05.26 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - CNPJ 53.365.339/000158 - R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); CT Nº 00135/2026 - 11.05.26 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ 32.005.178/0001-11 - R$ 6.933,00 (seis mil e novecentos e trinta e três reais); CT Nº 00136/2026 - 11.05.26 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ 34.152.516/0001-73 - R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais); CT Nº 00137/2026 - 11.05.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 28.196,00 (vinte e oito mil e cento e noventa e seis reais); CT Nº 00138/2026 - 11.05.26 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ 52.585.078/0001-19 - R$ 28.490,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais); CT Nº 00139/2026 - 11.05.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 36.667,00 (trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e sete reais); CT Nº 00140/2026 - 11.05.26 - MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ 12.633.952/0001-21 - R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); CT Nº 00141/2026 - 11.05.26 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 31.170,00 (trinta e mil e cento e setenta reais); CT Nº 00142/2026 - 11.05.26 - OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA - CNPJ 52.699.545/0001-31 - R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil e trezentos e vinte reais); CT Nº 00143/2026 - 11.05.26 - RM MOVEIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 40.160.185/0001-16 - R$ 47.840,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que OBJETIVA: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição Futura e Parcelada, de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Branca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes VENCEDORES: Acomadeira Fabricacao e Servicos Ltda - CNPJ: 52.043.380/0001-45 - R$ 12.420,00; CH3 Eletro e Eletronicos Ltda - CNPJ: 39.581.101/0001-39 - R$ 67.580,00; Dias & Victor Licitacoes Ltda - CNPJ: 53.365.339/0001-58 - R$ 63.000,00; Emgesa Empresa De Gerenciamento De Sobressalentes e Automacao Eireli - CNPJ: 32.005.178/0001-11 - R$ 6.933,00; Gabriela Sao Bernardo Ferreira de Melo - CNPJ: 34.152.516/0001-73 - R$ 2.140,00; GM Comercio e Servico Ltda - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - R$ 28.196,00; GQS Eletros e Equipamentos Ltda - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 36.667,00; L F Comercio de Eletronicos Ltda - CNPJ: 52.585.078/0001-19 - R$ 28.490,00; M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 31.170,00; Marcos Juliano da Silva - CNPJ: 12.633.952/000121 - R$ 19.200,00; Outlet Home Office Palmares Ltda - CNPJ: 52.699.545/0001-31 - R$ 47.320,00; Rm Moveis E Comercio Ltda - Cnpj: 40.160.185/0001-16 - R$ 47.840,00.

Serra Branca - PB, 11 de Maio de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES Prefeito

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