DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov .br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www. gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de Setembro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato nº 00350/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Pirpirituba/PB, vinculada ao Contrato de Repasse nº 01087598-76/2023 - SICONV nº 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos próprios. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB - CNPJ nº 08.789.299/0001-17. CONTRATADA: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 12.072.392/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 12 de agosto de 2026 a 09 de dezembro de 2026, permanecendo inalterado o valor contratual e as demais condições originalmente pactuadas. FUNDAMENTAÇÃO: A prorrogação decorre da necessidade de continuidade e conclusão dos serviços, considerando o atual estágio físico da obra e as intercorrências verificadas durante sua execução, especialmente as condições climáticas adversas que ocasionaram dificuldades de acesso às frentes de serviço e impactaram o cronograma físico da obra, conforme Justificativa Técnica de Aditivação de Prazo apresentada pelo Setor de Engenharia. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. Pirpirituba-PB, 6 de agosto de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão 2010.04.122.2002.2002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 - Secretaria de Administração e Finanças 2020.04.122.2002.2005 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 - Secretaria de Educação 2070 - Secretaria de Desenvolvimento Social 2070.08.122.1003.2025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00190/2026 - 25.09.26 - JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 76.400,00; CT Nº 00191/2026 - 25.09.26 - FRIO AR FRIO CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - R$ 35.499,40; CT Nº 00192/2026 - 25.09.26 - DENTECK LTDA - R$ 90.720,00; CT Nº 00193/2026 - 25.09.26 - PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 19.800,00; CT Nº 00194/2026 - 25.09.26 - FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 210.921,40.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTECK LTDA - R$ 90.720,00; FRIO AR FRIO CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - R$ 35.499,40; FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 210.921,40; JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 76.400,00; PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 19.800,00.

Remígio - PB, 24 de Setembro de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE MATERIAL GROSSO DESTINADO A VÁRIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 24 de Setembro de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Engenharia Civil para realizar a Pavimentação em diversas vias públicas e rurais, conforme o Convênio n° 72/2026 do Governo do Estado por intermédio da Seplag, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 58.976.857/0001-21 - R$ 576.000,00.

Riachão - PB, 17 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Prefeito Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOBÍLIA, DESTINADA AS DEMANDA S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riachão - PB, 22 de setembro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Oficina Em Geral Com Fornecimento de Peças, Destinados A Manutenção dos Veículos Leves e Pesados Pertencentes A Frota do Município de Riacho de Santo Antônio-Pb; Adjudico O Objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ademir Farias Bezerra - R$ 296.789,11; Autoparts Com de Pecas e Servicos Para Autos LTDA - R$ 886.508,00; Ret-Ideal Comercio de Pecas LTDA - R$ 785.229,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Setembro de 2026. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEM EXCLUSIVIDADE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: - Em decorrência da contratação, será gerada receita em favor do Município, correspondente ao valor da outorga financeira ofertada pela instituição financeira vencedora do certame. VIGÊNCIA: até 16/09/2031. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00102/2026 - 16.09.26 - BANCO B R A D ES CO S.A. - CNPJ ..948/0001-* - R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais).

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2026, para o dia 07 de Outubro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de Outubro de 2026 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cecília - PB, 22 de Setembro de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: Contratação de Instituição Financeira, de Classificação S1 e S2 Para Ocupar e Explorar, A Título Precário, Através de Concessão Onerosa de Uso, Pelo Período de 05 (Cinco) Anos, A Exclusividade da Gestão da Folha de Pagamento dos Servidores, A Concessão de Empréstimos Consignados Sem Exclusividade Por Todo Período do Contrato Conforme Indicado No Termo de Referência e Sem Exclusividade A Arrecadação das Receitas Municipais, Que Regular-Se-Á Por Este Edital e Seus Anexos; Adjudico O Objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: ..948/0001-* - R$ 90.100,00.

Santa Cecília - PB, 15 de Setembro de 2026. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Cecília-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 30 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portal decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 10 de setembro de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira

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