DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de paralelepipedo para atender as necessidades da prefeitura municipal de alcantil - pb. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. (publicação disponível no Diário Oficial da União, terça-feira, 22 de setembro de 2026, pagina 197)

Alcantil - PB, 24 de Setembro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos destinados à estruturação da nova Escola Municipal do Município de Algodão de Jandaíra/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 048/2025, compreendendo os itens remanescentes fracassados no procedimento licitatório anterior; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 1.230,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.937,69; GHPS BARRETO - ME - R$ 10.900,00; MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 1.980,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 10.210,00.

Algodão de Jandaira - PB, 9 de Setembro de 2026. HUMBERTO DOS SANTOS Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos destinados à estruturação da nova Escola Municipal do Município de Algodão de Jandaíra/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 048/2025, compreendendo os itens remanescentes fracassados no procedimento licitatório anterior. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - Secretaria de Educação 2040.12.361.2002.1008 - Aquisição de Equipamentos para as Unid. Escolares 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 500, 571. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00101/2026 - 09.09.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 10.210,00; CT Nº 00102/2026 - 09.09.26 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 1.230,00; - CT Nº 00103/2026 - 09.09.26 - GHPS BARRETO - ME - R$ 10.900,00; CT Nº 00104/2026 09.09.26 - MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 1.980,00; CT Nº 00105/2026 - 09.09.26 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.937,69.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00029/2026 - Ney Augusto Barros de Almeida - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 21.09.26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Serviços Ltda - Apostila 02 - acréscimo de 58.782,55 ASSINATURA: 14.09.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

O Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte - SESUT, torna público a Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, Processo Administrativo nº 016/2026, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Abertura da sessão pública: 09 de outubro de 2026, às 9:30 (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no PNCP, no Portal de Compras Públicas e em www.caapora.pb.gov.br. Informações: (83) 3286-2029 - [email protected]. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 035/2023.

Caaporã - PB, 24 de setembro de 2026. MARIA LUÍZA CESAR DE MOURA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AV I S O

novas solicitações ou protocolamentos de habilitação. Os requerimentos protocolados até o dia 30 de setembro de 2026 e que se encontrarem pendentes de análise seguirão seu fluxo regular de avaliação técnica e habilitação. Ressalta-se que este ato não afeta a vigência e a execução dos contratos administrativos já celebrados. Informações: das 08:00 as 13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Cajazeiras - PB, 24 de Setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 90001/2026

EDITAL 02/2027

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS OU APREENDIDOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS E/OU ELETRÔNICOS. Os interessados deverão apresentar proposta até as 18:00 horas do dia 27 de Setembro de 2027. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregã[email protected].

Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 24 de Setembro de 2026. EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2026, que objetiva: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ R$ 213.480,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 24 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2025. MEMORANDO INTERNO 131.632/2026/SEINFRA . 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.060/2025 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção da Creche FNDE Tipo I - Paratibe I, em João Pessoa/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: LBD ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.743.945/0001-00. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 277.135,91. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. SIGNATÁRIOS: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO- MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO/ PMJP E YARLLEI SILVA DIAS - LBD ENGENHARIA LTDA. João Pessoa, 14 de setembro de 2026. Maria América Assis de Castro. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP. Rubens Falcão da Silva Neto. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www. monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www. gov.br/pncp. Monteiro - PB, 23 de Setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce. pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de Setembro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - 982095

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60002/2024

ENCERRAMENTO

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal de Contratações Públicas, torna público o encerramento do recebimento de novas documentações relativas ao Edital de Credenciamento nº 60002/2024, cujo objeto é o CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. O encerramento do referido edital dar-se-á no dia 30 de setembro de 2026, data a partir da qual não serão mais aceitas

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei

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