DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 023/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecida a empresa: AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA, CNPJ n° 14.370.538/0001-00, vencedora do lote: 1, com valor total de R$ 189.000,00, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de Equipamentos com finalidade Esportiva e Uso Comunitário (Academia ao Ar Livre), no município de Senador José Porfírio, conforme Plano de Ação nº. 09032026-096092.

Senador José Porfírio/PA, 17 de setembro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2026

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2026, realizado no dia 02/09/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA, CNPJ n° 14.370.538/0001-00, vencedora do lote: 1, com valor total de R$ 189.000,00.

Senador José Porfírio-PA, 16 de setembro de 2026 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260289, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-004, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): CGS COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Independência, situada na área central do Município de Soure/PA, compreendendo a Etapa 01 dos trabalhos, conforme especificações técnicas, projetos e demais elementos técnicos, VALOR TOTAL R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0807.154510027.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios e Instalacoes Publicas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 1.375.000,00, VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0028

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, por intermédio do FUNDEB, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/20260028, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete 4x4 e 01 (um) veículo tipo furgão, para atendimento ao Departamento de Merenda Escolar do Município de Soure/PA. Sagrou-se vencedora a empresa R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.680.532/0001-31, nos seguintes itens: Item 01 - Locação de caminhonete: valor mensal de R$ 8.689,00, totalizando R$ 104.268,00; Item 02 - Locação de veículo de carroceria fechada tipo furgão: valor mensal de R$ 3.849,00, totalizando R$ 46.188,00. Valor total homologado: R$ 150.456,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). A homologação foi realizada em 22 de setembro de 2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÉBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL Ordenadora de Despesas - FUNDEB

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-012

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2026-012 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento, transporte e instalação de elementos artísticos e escultóricos em concreto armado na Comunidade do Pedral, zona rural do Município de Soure/PA, destinados à valorização da identidade cultural, da memória e das características socioculturais da comunidade, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Favorecido MARAJO ANCES T R A L SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 40.641.550/0001-04, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure, 23 de Setembro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-053FUNDEB/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 144/2026/ADM.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de outubro de 2026, às 09:00 horas, realizará AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P . C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de Setembro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 571/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de ViseuPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ 09.526.366/0001-73. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 575/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de ViseuPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: XP Empreendimentos Ltda, CNPJ 28.452.390/0001-50. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 573/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ 09.526.366/0001-73. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 577/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: XP Empreendimentos Ltda, CNPJ 28.452.390/0001-50. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 572/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. dos Profiss. da Educ. de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ 09.526.366/0001-73. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 576/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. dos Profiss. da Educ. de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: XP Empreendimentos Ltda, CNPJ 28.452.390/0001-50. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 574/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA . Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ 09.526.366/0001-73. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 578/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 039/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA . Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: XP Empreendimentos Ltda, CNPJ 28.452.390/0001-50. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2026-PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2026 - PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2026-PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE MICROREVESTIMENTO A FRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 07/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Xinguara/PA, 24 de setembro de 2026. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação

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