DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026-SEMAP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais - Convênio nº 965856/2024 - Proposta nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 25/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 24 de setembro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Agente de contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 020/2026-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Global Gráfica da Amazônia Ltda. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material referente à numeração do Contrato Administrativo nº 020/2026-SEMC, passando a constar como Contrato Administrativo nº 025/2026-SEMC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2026. Priscila Castro Teixeira Secretária Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026-SEMJEL

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2026-SEMMA PE SRP nº 013/2025/SEMMA - Processo 1Doc Nº 2.909/2026.Município/órgão:Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão ARP. Contrato Nº 023/2026-SEMJEL. Contratado: M H SOARES CARNEIRO COMÉRCIO-EIRELI - CNPJ:14.379.161/0002-23. Assinatura: 24/09/2026. Vigência:30/09/2026 a 30/09/2027. Valor R$38.640,00. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Maria Josilene Lira Pinto Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - Em Exercício Portaria Nº 333/2026-GAP/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. Pregão Eletrônico n° 016/2025-SEMED, em que consagrou como contratada a Empresa: Asseagro Saúde Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ: 08.642.532/000134. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Dedetização, Compreendendo Desratização, Descupinização, Desinsetização, Controle Biológico de Pragas e Expurgo, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessários, Para Atender as necessidades da SEMG, Prefeitura e Setores Vinculados. Tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Educação - SEMED vinculada a Prefeitura Municipal de Santarém.

Santarém/Pa, 24 de setembro de 2026. ÂNGELO CÉSAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02807001/26. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de setembro de 2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Miguel F. Filho, no Município de São Caetano de Odivelas/PA.

Contrato nº 2026240901

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ N° 05.351.614/0001-31

CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTACAO & CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.099.344/0001-28

Valor total: 1.085.000,00 (um milhão e oitenta e cinco mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2026

Unidade orçamentaria: Unidade orçamentaria: 26 782 0010 1.030 Construção e Pavimentação de Estradas Vicinais e Pontes.

Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-011

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02605001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-011, com o objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de uniformes e fornecimento de materiais de aferição antropométrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 04/09/2026, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: MARCOS JOSE SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.683/0001-50, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, totalizando o valor de R$ 204.836,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e seis mil).

Em, 29 de Julho de 2026 LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-014/PMSCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Processo administrativo: 0152/2026-PMSDC

OBJETO: Futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços regulares contínuos e sob demanda, relacionados à MANU T E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das zonas urbana e rural (ribeirinhos e comunidades Quilombolas) do município de São Domingos do Capim/PA . EMPRESA VENCEDORA: R DA S SILVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.384.733/000163. VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 22/09/2026: R$ R$ 1.918.353,60 (Um Milhão, Novecentos e Dezoito Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos)

São Domingos do Capim-PA, 23 de setembro de 2026 ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-SDC

PROCESSO: Nº 0165/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, COBERTURA JORNALÍSTICA, DESIGN GRÁFICO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 29/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico PE031/2025

Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20250238, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 122.669,01 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e um centavo), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.442.549,56(um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO. Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME. Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 11/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260521 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE028-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A V COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 83.204,84 (oitenta e três mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260522 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE028-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A V COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 179.355,78 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 323/2026. Origem: Pregão nº 027/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através Da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda Cnpj: 03.536.995/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva, Bem Como Para Realização de Serviços Eventuais Diversos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 795.771,55 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência Até 30/12/2026. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2406001/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-014, objetivando o Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de material bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso e Pedra), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA. abertura: 09/10/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em, 24 de setembro de 2026 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260294; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA; OBJETO: Aquisição e Instalação de Equipamentos com finalidade Esportiva e Uso Comunitário (Academia ao Ar Livre), no município de Senador José Porfírio, conforme Plano de Ação nº. 09032026096092; VALOR TOTAL: R$ 189.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.278120480.2.091, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.10; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

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