DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5009-1/2026-PMPM

PROCESSO Nº 057/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala administrativa e de uma brinquedoteca do espaço de acolhimento de assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, localizado na Rua Professora Maria de Nazaré Félix, Bairro Carini no Município de Porto de Moz-Pará. Empresa Vencedora: E. DE ABREU PIRES LTDA CNPJ: 43.627.224/0001-30 - vencedora do Item 0001 - Valor Total R$ 113.893,82 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 24 de setembro de 2026.

Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5009-1/2026-PMPM. PROCESSO Nº 057/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO nº 063-1/2026-PMPM Empresa CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA CNPJ: 43.627.224/0001-30 - vencedora do Item 0001 - Valor Total R$ 113.893,82 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala administrativa e de uma brinquedoteca do espaço de acolhimento de assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, localizado na Rua Professora Maria de Nazaré Félix, Bairro Carini no Município de Porto de Moz-Pará. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura, 25 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026 - SEMSA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) De Santarém Mirim Porte I. CONTRATO Nº 123/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D & M Consultoria e Construtora Ltda, inscrito no Nº do CNPJ: 21.727.523/0001-04. Valor: R$ 2.235.000,00 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 08 (oito) meses, sendo de 25 de setembro de 2026 até 25 de maio de 2027. Santarém/PA, 24 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026-SEMSA

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Remarcação, Cancelamento e Fornecimento de Passagens Fluviais Intraestaduais, Inclusive Gerenciamento Operacional das Viagens, Destinadas ao Transporte de Pacientes e Acompanhantes Vinculados ao Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 28/09/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 24 de setembro de 2026 ELAINE VITOR DO AMARAL - Pregoeira

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5009-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 016-1/2026-PMPM EMPRESA CONTRATADA: vencedora do Item 0001 - Valor Total R$ 113.893,82 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala administrativa e de uma brinquedoteca do espaço de acolhimento de assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, localizado na Rua Professora Maria de Nazaré Félix, Bairro Carini no Município de Porto de Moz-Pará. A Ordem de Serviço terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 25 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de Despesa

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13-1/2026-PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Construção de Pontes de Madeira Nos Portos dos Bairros Centro, Praião e Maturu, No Município de Porto de Moz/Pa, Compreendendo Serviços Preliminares, Fornecimento e Instalação de Estruturas Em Madeira, Pilares, Vigas, Pisos, Escadas, Guarda-Corpos, Cobertura Metálica, Elementos de Fixação, Mobilização e Desmobilização, Limpeza e Demais Serviços Necessários à Completa Execução É Entrega da Obra, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Especificações Técnicas e Demais Documentos Que Integram O Instrumento Convocatório, Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Empresa Vendedora: Pontual Obras e Serviços LTDA, CNPJ: Nº 51.614.852/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 734.150,55 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS.

Porto de Moz-PA, 24 de Setembro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 077/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MEGA TEXTIL LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 29/10/2026 a 29/10/2027 e Aditivo de Valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores, assinado dia 24/09/2026.

1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MEGA TEXTIL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Aditivo de Valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigos 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores, assinado dia 24/09/2026.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 053/2025-Concorrência Pública n°004/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027 conforme Artigo 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores, assinado dia 22/09/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-SEMINFRA

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público - Credenciamento Eletrônico nº 006/2026, cujo objetivo é o Credenciamento de Empresas Especializadas Para a prestação de serviços em Saúde Auditiva, Compreendendo Procedimentos de Av a l i a ç ã o , Diagnóstico, Acompanhamento, Terapia Fonoaudiológica, Adaptação e Seleção de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, Fornecimento e Reposição de AASI, Sistema de Frequência Modulada Pessoal, Triagem Auditiva de Escolares e Demais Procedimentos Correlatos, Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Santarém/Pa, de forma exclusiva pelo método eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para a entrega de documentação e proposta é de 28/09/2026 a 28/09/2027, às 08h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 24 de setembro de 2026 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 096/2025-SEMSA. Nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, que tem como objeto Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto do Apostilamento: Apostilamento de ficha orçamentária para readequação ao Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) de 2026, com fundamento no artigo Art. 111 c/c Art 132 e 136 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 10/03/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 098/2025-SEMSA. Nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D M C Messias Eireli, inscrita no CNPJ: 17.992.985/0001-81, que tem como Objeto Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto do Apostilamento: Apostilamento de ficha orçamentária para readequação ao Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) de 2026, com fundamento no artigo 136 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 20/03/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2026-SEMSA. Nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P R S de Castro Ltda, CNPJ: 36.620.827/0001-45, que tem como objeto Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto do Apostilamento: Apostilamento de ficha orçamentária para readequação ao Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) de 2026, com fundamento no artigo 136 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 03/02/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 - SEMMA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2022 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.859.961/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste de valor ao Contrato nº 027/2022 - SEMMA, para prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio leve para atender às necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 01/05/2027. VALOR REAJUSTADO: Mensal de R$ 3.449,94, perfazendo o valor global aditado de R$ 20.699,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. Santarém - Pará, 24 de setembro de 2026. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações. gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 24 de Setembro de 2026 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA. Agente de Contratação/SEMINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 - SEMMA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2022 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor ao Contrato nº 028/2022 - SEMMA, para prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários para atender às necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 01/05/2027. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 106.800,00 (12,5% do valor contratual). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, e art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. Santarém - Pará, 24 de setembro de 2026. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária.

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