DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público aviso de dispensa de licitação - Registro de Preços- do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), agentes cidadania e às equipes de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma, incluindo o Conselho Tutelar, incluindo a confecção e aplicação de personalização com as logomarcas oficiais do Município e da Secretaria. TUDO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DO PROCES S O. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 17:00 horas do dia 01/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/10/2026. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 35.912,05 (trinta e cinco mil, novecentos e doze reais e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais e habilitação das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] e no assunto dispor o número da dispensa. Conforme especificado no edital. Demais informações poderão ser obtidas no setor de licitação pelo fone 44- 36658000.

Icaraíma - PR, 24 de setembro de 2026. MIRIAN CARLA MUMBACH Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2026 - PML

DOCUMENTO: Licitação Concorrência n° 014/2026-PML

PARTES: Município de Loanda e a empresa Estruturax Obras e Serviços Ltda OBJETO: O objeto do presente Contrato é recapeamento asfáltico em C.B.U.Q e sinalização horizontal em vias urbanas, com área total de 124.485,14m², de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4113502/2025, Programa Itaipu Mais que Energia, a ser realizada no Município de Loanda-PR, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 14/2026 - PML. VALOR CONTRATUAL: O preço global para a execução do objeto desde Contrato é de R$ 8.243.000,00 (oito milhões e duzentos e quarenta e três mil reais), daqui por diante denominado "VALOR CON T R AT U A L " . PRAZO DE EXECUÇÃO: CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto desde Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 300 (trezentos) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. FORO: Comarca de Loanda - PR. Loanda-Pr, em 21 de setembro de 2026. JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES, Prefeito Municipal de Loanda. STELLA MARIS DELLA COLETTA VOLPATO. Estruturax Obras e Serviços Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES Nº PGV/SMGP-0086/2026 E Nº PGE-00126/2026

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP-0086/2026, objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cortinas e persianas horizontais, incluindo instalação. Valor máximo da licitação: R$ 1.263.599,11 e o PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0126/2026 (COMPRASGOV n.º 0061/2026), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 168.513,29. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43)3372-4073 e o 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina - PR, 24 de setembro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Prefeito Municipal de Mallet, Sr. Pedro Kowalczyk, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa que:

Diante das razões exaradas no Memorando nº 056/2026 originário da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, com fundamento da Súmula 473 do STF, por motivo de conveniência e oportunidade, decide:

REVOGAR o edital de Pregão Eletrônico nº 035/2026 o qual possui por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para inseminação artificial, instrumental e equipamentos clínico-cirúrgicos veterinários, equipamentos de proteção individual, materiais de identificação animal e demais materiais de consumo correlatos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento.

Mallet-PR, 24 de setembro de 2026. PEDRO KOWALCZYK

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5594/2026

Objeto: Aquisição fracionada, de Óleos Lubrificantes e Filtros de Ar, Combustível e Óleo para atender a demanda junto a municipalidade de Marialva - PR, dos veículos, que compõem a Frota Municipal., pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de outubro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de outubro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

Marialva-PR, 18 de setembro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5762/2026

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Objeto: Aquisição de bomba centrífuga hidráulica para o sistema de irrigação do Viveiro Municipal, destinada a atender à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 07 de outubro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 07 de outubro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 22 de setembro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 118/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: EMPRESA: IBM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 60.910.545/0001-67.

Valor estimado de R$ 3.582.480,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 735/2026. Referente à Inexigibilidade nº 118/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: IBM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 60.910.545/0001-67. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 3.582.480,00. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.

Em 23 de Setembro de 2026. Rodrigo Ribeiro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE PRORRAGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

SRP Nº 20/2026 PRORRAGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO Nº 76.316/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90028

A Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torno público que a sessão de abertura do Pregão em epígrafe, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assistenciais de primeiros socorros e remoção de urgência e emergência, com ambulâncias do Tipo B (Suporte básico) e do Tipo D (Suporte avançado), com profissionais habilitados, para atender os eventos das Secretarias Municipais requisitantes, foi PRORROGADA por 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, conforme disposto no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando sua abertura para o dia 13/10/2026 às 09:00 horas na plataforma compras.gov (www.gov.br/compras/pt-br). A prorrogação se dá para ajustes de lançamento no Portal de Compras do Governo Federal. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

Paranaguá-PR, 23 de Setembro de 2026. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026

GOV. 78/2026

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 02º adendo ao Pregão eletrônico nº139/2026 Elotech- n°78/2026 Gov, que se realizará no dia 08/10/2026, às 09h00, através do Portal Compras.gov.br para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo, através do sistema de registro de preços. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 08 horas às 14 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 18 de setembro de 2026. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026

O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 91/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUI S I Ç ÃO FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS NOVOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE RIO AZUL.

Motivo da Suspensão: análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários.

Rio Azul-PR, 24 de setembro de 2026. Leandro Jasinski

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2026

PREGÃO ELETRONICO N 027/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI CNPJ Nº 36.929.543/0001-35

Representante: CARLOS HENRIQUE BONFIN GRINGS

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR, conforme convênio n 984779/2025..

VALOR TOTAL: R$ 208.652,00 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais) VIGÊNCIA: 23/09/2027 Santo Antonio do Sudoeste, em 24/09/2026. José Dorival Bandeira - Prefeito Municipal Em Exercício.

237

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500237