DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo n 688/2026

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR, conforme convênio nº 984779/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal nº. 4.084/2024 de 26 de maio de 2006, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar.

EMPRESA VENCEDORA - TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI. LOTE 1, ITEM 02, PRODUTO/SERVIÇO: TRATOR AGRÍCOLA de rodas, características mínimas: fabricação nacional, com potência nominal mínima de 85 CV, tomada de potencia de 540 rpm, motor de 3 cilindros, turboalimentado com intercooler, transmissão sincronizada 12 marchas à frente e 12 à ré, reversor mecânico, tomada de força independente, acionamento mecânico, sistema hidráulico deverá apresentar vazão mínima de 40 litros por minuto, o sistema hidráulico de três pontos deve possuir dispositivo de acionamento rápido para subida e descida de implementos para agilização de manobras de fim de linha, capacidade de levante hidráulico de no mínimo 3.600kg, tanque de combustível capacidade mínima de 100 litros, pneus novos dianteiros 14.9x24 e traseiros 18.4x34, peso operacional mínimo de 3.600 kg. O trator deverá ser cabinado equipado com ar condicionado, assento ergonômico com suspensão, deve apresentar manual de operações e de peças e entrega técnica e garantia de no mínimo 12 meses. MARCA: HANOMAG

MODELO: STARK 800/4 - CABINADO, UNIDADE: UN QUANTIDADE:1,00, PREÇO TOTAL: 208.652,00

Adjudico e Homologo a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste - PR, 24 de setembro de 2026. JOSÉ DORIVAL BANDEIRA Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

FORMA ELETRÔNICA

ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 24/09/2026, o Edital do Pregão nº 35/2026 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço/melhor proposta por item/lote, para contratação da Equipe Multiprofissional (e-Multi), composta por Psicólogo, Fisioterapeuta e Educador Físico, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência. A sessão será realizada às 09h00m do dia 09/10/2026, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil. O edital completo estará à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão nº 35/2026 - Forma Eletrônica" e na plataforma https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1172 - ramal 216 ou pelo e-mail [email protected].

Sertaneja-PR, 24 de setembro de 2026. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e veículos destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana no Município de Toledo/PR. DATA DE ABERTURA: 9 de outubro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.688.225,50 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

Toledo - PR, 23 de setembro de 2026 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses, para aquisição de uniformes e mochilas para uso dos servidores, além de camisetas a serem utilizadas em atividades, eventos e/ou campanhas. DATA DE ABERTURA: 9 de outubro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.278.911,21 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos).

Toledo - PR, 23 de setembro de 2026. SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Processo Administrativo nº 067/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução de viagem turística, no âmbito do Programa Paraná Mais Viagem, conforme Termo de Convênio nº 033/2026, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo - SETU/PR, para atendimento aos alunos do ensino médio do Município de Tuneiras do Oeste-PR. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data e horário da sessão de abertura: 09/10/2026 às 08:30h. Plataforma de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) - acessível em https://bllcompras.com, Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006, do Decreto Municipal nº 439/2023, da Lei Complementar Municipal nº 001/2009. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected].

Tuneiras do Oeste-PR, 24 de setembro de 2026. THALIA CAROLINA DOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Dispensa Eletrônica nº 06/2026. Proc. Lici. nº 029/2026. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de raio x e sensor odontológico para atender as necessidades dos pacientes deste Município. Valor máximo: R$ 23.881,52. Sessão: 29/09/2026 às 08h (horário DF), no site: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais pertinentes. Edital/Inf.: www.licitanet.com.br.

ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a mão de obra para manutenção predial da unidade básica de saúde alto da boa vista I, no município de Araripina/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 241.227,55 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 28/09/2026; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 09/10/2026; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 09/10/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina/PE, 24 de setembro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Nº: 00010/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026.

Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026, para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO F E I JÃO DO BOM JARDIM/PE - SEE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESCOLA 10 SALAS, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2026 - SEE.GOV.ESTADO. Item 1: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$ 8.599.999,97.

Bom Jardim - PE, 24 de setembro de 2026. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025

Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Técnica e Preço. O Município de Bom Jardim/PE torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 00122/2025 - Concorrência Presencial nº 00001/2025, cujo objeto consiste em Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da identificação de vícios no instrumento convocatório, especialmente quanto à metodologia de avaliação e pontuação das propostas, considerando a existência de inconsistências na definição das fórmulas, critérios e parâmetros para apuração da pontuação das propostas de preços, circunstâncias que comprometem a objetividade do julgamento, a isonomia, a vinculação ao instrumento convocatório e a segurança jurídica do certame, conforme análise e recomendação do Controle Interno constante dos autos. A anulação decorre da impossibilidade de saneamento dos vícios identificados sem alteração substancial da metodologia de julgamento estabelecida no edital, considerando, ainda, que o procedimento licitatório já foi concluído, não sendo possível promover alterações no instrumento convocatório nesta fase sem comprometer a regularidade e a segurança jurídica do certame. Registra-se, ainda, que foi assegurada à empresa interessada a prévia manifestação acerca da possibilidade de anulação, mediante intimação realizada em 17 de setembro de 2026, em observância ao disposto no art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido concedido prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de manifestação, esclarecimentos e documentos, sem que a interessada apresentasse manifestação no prazo concedido. Caso persista a necessidade da contratação, será promovido novo procedimento licitatório, com a devida revisão dos documentos preparatórios e do instrumento convocatório. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim - PE, 24 de setembro de 2026. ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Nº: 00088/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para Aquisição de combustível, compreendendo gasolina comum e óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e das diversas Secretarias Municipais. Desconto mínimo inicial de 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento) para GASOLINA COMUM e de 1,34% (um inteiro e trinta e quatro centésimos por cento) para ÓLEO DIESEL S-10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim - PE, 24 de setembro de 2026. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro

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