DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Vencedor: BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA (repassado de R P HOSPITALAR LTDA), CNPJ 61.853.683/0001-14, no item: 313, perfazendo o valor total retificado de R$ 187,00; perfazendo o VALOR GLOBAL DOS ITENS REPASSADOS R$ 2.687,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UCSaúde.

Caruaru - PE, 24 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2026

Revogação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2026- UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90096/2026- UC/Saúde. UASG 926809. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Autoclave, com Reposição de Peças Sob Demanda, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 3 (três) meses. Valor total estimado de R$ 18.946,67 (dezoito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Secção III, Página 260, edição Nº 56, de 24 de março de 2026. O referido processo foi revogado por decisão administrativa, fundada na necessidade de reavaliação e aprimoramento dos requisitos técnicos da contratação, especialmente das especificações do objeto, dos critérios de qualificação técnica e das exigências de manutenção preventiva e corretiva, de modo a assegurar maior precisão na definição do objeto, mitigar riscos à execução contratual e resguardar a segurança dos pacientes e profissionais, bem como a continuidade dos serviços essenciais, considerando que a Central de Gases Medicinais constitui infraestrutura crítica dos serviços assistenciais. Diante do interesse público, revoga-se o certame para viabilizar a instauração de novo procedimento com requisitos compatíveis com as reais necessidades da Administração.

Caruaru - PE, 24 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO LIMA NEVES Secretária de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação para fins de contratação de empresa especializada em Manutenção corretiva e reinstalação completa de todo o sistema computacional (software) do equipamento de tomografia computadorizada, com inclusão de peças a serem substituídas, pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no Art. 75 inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0298/2026, DISPENSA Nº 0298/2026, que teve como empresa vencedora: SOMA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 50.318.072/0001-50, VALOR DA VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E- mail: [email protected].

Caruaru - PE, 24 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 12/2026-REP

Processo Licitatório FMS Nº 015/2026-REP. - Pregão Eletrônico FMS Nº 012/2026-REP.. Objeto: Aquisição de equipamento Analisador Bioquímico, destinado ao Laboratório Municipal, através de recursos oriundos da Proposta de Emenda Parlamentar nº 12397007000125001. Empresa vencedora: E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS ME (03134944000140), valor total: R$ 137.990,00. A autoridade municipal do órgão Fundo Municipal de Saude de Cha de Alegria, no uso de suas atribuições legais, Resolve: HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Chã de Alegria - PE, 24 de setembro de 2026. ELISÂNGELA MARIA DE SANTANA AMARAL Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Licitatório nº 47/2026 - Pregão Eletrônico nº 20/2026.

Objeto: Registro de preços para aquisição de conjuntos de carteiras escolares (mesa e cadeira com porta-livros), em conformidade com os padrões do FNDE, destinados à equipação da nova unidade escolar - Escola Prefeito Manoel Maniçoba da Silva, gerida pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Início do recebimento das Propostas: 28/09/2026. Fim do recebimento das Propostas até 07/10/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/10/2026 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). Maiores informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta -PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados.

Floresta - PE, 24 de setembro de 2026. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2025 Processo Licitatório nº 005/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Município de Garanhuns/PE (CNPJ nº 11.303.906/0001-00). Contratada: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda. - Arbitrium Engenharia (CNPJ nº 42.876.135/0001-65). Objeto: prorrogação do prazo do contrato de construção de coberturas em quadras esportivas do município. Vigência: 240 dias, contados de 12/03/2026. Garanhuns, 12 de Março de 2026. Sinval Rodrigues Albino Secretário De Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Processo Licitatório nº 193.2026.CONC.013.EPC.SIN. Concorrência Eletrônica nº 13.2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, compreendendo a Rua Ilhéus, a Rua 09 de Agosto e a Rua Inaldo Araújo, no bairro de Piedade, e a Rua Frei Muniz, no bairro de Cajueiro Seco, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 202627180004/2026, vinculada ao Plano de Ação Nº 09032026-093650/2026, integrante do Programa Nº 09032026. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.919.255,41 (um milhão novecentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 13/10/2026 (terça-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 99975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de setembro de 2026. JOÃO MARIANO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026, Processo Licitatório Nº 070/2026 Pregão Eletrônico N° 039/2026, OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustível Gasolina Comum e Diesel S-10 derivados do petróleo, para atender a frota automotiva da Secretaria de Educação do Município de Joaquim Nabuco-PE, Onde se lê: Valor R$ 951.470,40, Leia-se: Valor R$ 654.847,01, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 09 de Outubro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 09 de Outubro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco - PE, 24 de setembro de 2026. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e demais materiais destinados à Rede Municipal de Ensino do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 503.732,91. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 09 de outubro de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 09 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 09 de outubro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected].

Jupi - PE, 24 de setembro de 2026. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato Nº 011/2026 Processo Licitatório Nº 011/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2026. Objeto: Contratação da atração musical: LIPE LUCENA, para apresentação no dia 19/09/2026, no FORROMARES 2026 do município de Palmares/PE. Contratado: LIPE LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº61.908.736/0001-57. Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 10 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva. Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº 18/2026

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Ampliação e reforma para Unidade básica de saúde São Sebastião - Palmares/PE. Valor total R$ 467.802,71. Recebimento das propostas: até 13/10/2026 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13/10/2026 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 226/2026/SECP/PMG Processo Licitatório nº 033/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2026. Contratante: Município de Garanhuns/PE (CNPJ nº 11.303.906/0001-00). Contratada: Kohler Implementos Agrícolas EIRELI (CNPJ nº 92.264.472/0001-70). Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Valor: R$ 54.940,00. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 227/2026/SECP/PMG Processo Licitatório nº 033/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2026. Contratante: Município de Garanhuns/PE (CNPJ nº 11.303.906/0001-00). Contratada: Primum Comércio de Implementos Ltda. (CNPJ nº 59.632.632/0001-10). Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Valor: R$ 43.418,29. Vigência: 12 meses. Garanhuns, 28 de agosto de 2026. NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO Secretário(A) De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente

Palmares/PE, 24 de setembro de 2026. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 CONTRATO Nº792/2026- Processo Adm. Nº205/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteínas) destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.Contratada:BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO,(47.158.149/0001-67), Valor Global R$ 3.178.529,61. Data do Contrato: 22/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 23/09/2026.Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Rosane da Costa Santos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500240