Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 241

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇÕ ES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 748/2026 (CE 021/2026) Errata do extrato do contrato nº 748/2026 da Concorrência (Eletrônica) nº 021/2026 - publicado na edição do dia 03 de setembro de 2026; Sessão 3, ISSN 1677-7069, nº 167, página 177; Onde se lê: Contrato nº 751/2026; Leia-se: Contrato nº 748/2026. Petrolina-PE, 22.09.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 226/2026 - Concorrência N° 021/2026. Tipo: Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, no 2º Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro/PE. Valor estimado: R$ 485.254,40 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 29/09//2026 das 08:00 até dia 14/10/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão no site: 14/10/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 24 de setembro de 2026. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMSCC Nº 2/2026

Processo de Licitação PMSCC nº 068/2026 - Concorrência Eletrônica PMSCC nº 002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, e a distribuição de ações publicitárias junto à públicos de interesse, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo II) e do Edital. Data e hora de abertura: 19 de novembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) no endereço situado na Rua Antônio Felix da Silva, nº 156 - Bairro Novo - Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP 55192-444. Valor total estimado: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Bairro Novo, CEP: 55.192-444, Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe - PE, 24 de setembro de 2026. MARIA BEATRIZ FERREIRA SILVESTRE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/SEDUC

Processo Administrativo Nº 041/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico Nº 013/2026/SEDUC. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 041/2026/SEDUC, Pregão Eletrônico n.º 013/2026/SEDUC, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores novos (0 km), destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. As empresas: TAMBORIL VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.150.125/0001-14 para o item/lote nº 01 com valor total de R$ 297.980,00 e a empresa PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 54.728.475/0001-09, para os itens/lotes nº 03 e 04 no valor total de R$ 1.139.800,00, e para o item/lote nº 02 o mesmo foi FRACASSADO.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nº PROCESSO 013. TIPO: menor preço. Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pães e produtos panificados destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 92.692,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais). TOTAL DE ITENS: 5. EDITAL (a partir de): 25/09/2026 de 08:00 às 14:00. Endereço:https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ENTREGA das propostas (a partir de): 25/09/2026 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br.

THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO PENEDO, AO LADO DA CRECHE VOVÓ ISAURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/P, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527180004, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO COUTINHO, Recursos não Vinculados de Impostos: 2781202241.047 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DE ESPORTE/44904100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: CONSTRUTORA TAMBAU LTDA EPP. CNPJ nº 10.578.355/0001-16. Valor R$ 369.869,17. Vigência: 03.09.2026 a 03.09.2027. São Lourenço da Mata/PE, 24 de setembro de 2026. Tarcísio Cruz Muniz - Secretário de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DA RUA JOÃO TAVARES, BAIRRO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE. EMENDA PARLAMENTAR 202528850017 - HUMBERTO COSTA, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076539)., Recursos não Vinculados de Impostos: 1545103231.031 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS / 44905100 Obras e Instalações. Contratado: COLOSSO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 34.841.308/0001-81. Valor R$ 316.700,00. Vigência: 13.08.2026 a 13.12.2026. São Lourenço da Mata/PE, 14 de agosto de 2026. Tarcísio Cruz Muniz - Secretário de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 114/2025, CONCORRÊNCIA 004/2025. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 21.005.185/0001- 05. Objeto: Execução de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Vanete Almeida no município de Serra Talhada-PE - Creche tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - conforme - Operação nº 1096289-29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Adita-se ao contrato o valor de R$ 596.970,65 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). O valor do contrato que era de R$ 4.405.699,00 (quatro milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais), passará a ser de R$ 5.002.669,65 (cinco milhões, dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais sessenta e cinco centavos). Serra Talhada - PE, 21 de setembro de 2026. Signatário: José Edmar Bezerra Júnior - Secretário de Educação e Caiçara Construtora e Incorporadora ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Licitatório nº 046/2026. Comissão de Contratação. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Obras. Contratação de empresa especializada para execução da Construção dos Quiosques do Pátio da Feira do Município de Tamandaré-PE, referente a Emenda Parlamentar nº 202540500001, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Municipal, de acordo com o Projeto Executivo e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: 14/10/2026 às 09h:00m. Valor Estimado: R$ 741.740,30. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br e PNCP. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Licitatório FMS nº 12/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 3/2026. Compra. Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos de Uso Odontológicos, destinados a atender às demandas de saúde bucal da população do Município de São Benedito do Sul/PE, visando assegurar condições adequadas para a realização de procedimentos dentários com prevenção e de urgência, garantindo qualidade no atendimento e suporte às ações de saúde bucal da população do Município de São Benedito do Sul-PE. Durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor Global para todos os itens é de: R$ 449.759,87 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data para cadastro da proposta: A partir do dia 25/09/2026 até às 08h00min do dia 08/10/2026. Abertura da Sessão de lances: 08/10/2026 às 08h30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

São Benedito do Sul/PE, 24 de setembro de 2026. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretaria de Saúde

Tamandaré - PE, 24 de setembro de 2026. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Processo Licitatório nº 080/2026.

Objeto: O objeto da presente licitação consiste na realização da Expogesso 2026, na cidade de Trindade-PE, nos dias 29 a 31 de outubro, com a concessão de exploração dos espaços públicos, estando a concessionária com obrigação de fornecimento de estrutura necessária para realização do evento (palcos, sonorização, iluminação, painéis de led, banheiros químicos, tendas, camarins, pisos easy floor, fechamentos metálicos, grades de contenção, treliças em alumínio, geradores, segurança privada e equipe técnica de apoio), compreendendo montagem, desmontagem, transporte, limpeza e manutenção, tudo conforme descrito no ANEXO I, com direito a exclusividade na comercialização dos espaços públicos, de venda de ingressos, alimentos, bebidas e captação de patrocinadores. Percentual Mínimo de Desconto: 25% (vinte e cinco por cento). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24 de setembro de 2026 às 15h00min até o dia 09 de outubro de 2026 às 15h00min. Abertura das Propostas: 09 de outubro de 2026 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de outubro de 2026 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira

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