DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2026

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026 - CONCORRÊNCIA N° 026/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ACESSO AO BAIRRO REDENÇÃO, NA AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na R CAPITAO OSVALDO FREIRE, 482, CAJA, CARPINA/ PE, CEP: 55.813- 550, Valor R$ 135.666,5893 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Vitória de Santo Antão - PE, 24 de setembro de 2026. BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.09.21-01

Processo Administrativo nº CP005.2026. Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026-PMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Agricolândia/PI, conforme proposta da CONTRATADA. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Agricolândia/PI. CONTRATADA: BSC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 7.159.667,78 (sete milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: Convênio Federal nº 968727/2024-Ministério das Cidades e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, ISS, Tributos, Recurso Próprio a título de contrapartida. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Assinatura: 21/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica para execução dos serviços de elaboração de 8 (oito) projetos elétricos de subestações, incluindo a aprovação junto à Equatorial Piauí, para o melhoramento das instalações internas e externas da rede elétrica nas unidades de ensino do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades do referido Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026. HORÁRIO: 9:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 01/10/2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 01/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).

Altos - PI, 24 de setembro de 2026 JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação e ao fortalecimento da Brigada Florestal do Município de Altos-PI, com a finalidade de atender às ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, bem como às demais atividades operacionais desenvolvidas pelo Município. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 01/10/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 01/10/2026. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Altos - PI, 24 de setembro de 2026 JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, a respeito da Dispensa Eletrônica no: 006/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de vias públicas urbanas do município, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 7AAFLR/2026". Critério de Julgamento: menor preço global. Valor previsto: R$ 57.475,00. Fonte de Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.Início do acolhimento e análise das propostas: 02/10/2026 das 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 02/10/2026. Após cumpridos os 360 minutos, a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais,: [email protected]

Aroeiras do Itaim - PI, 24 de setembro de 2026. TÊNIA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

processo administrativo n° 052/2026, pregão eletrônico srp nº 024/2026/pmbp, ata de registro de preços nº 027/2026, contrato nº 128/2026, contratante: município de betânia do piauí/pi, inscrito no cnpj nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa odimilsom alves pereira - me, cnpj: 03.930.566/0001-00, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais gráficos e personalizados, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias.", fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, valor global: r$ 46.939,20 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), vigência: 23/09/2026 até 22/09/2027, dotação orçamentária: fonte: 500 - recursos não vinculados de impostos, programa de trabalho: 04.122.0027.2010.0000 - manutenção e encargos da secretária da atenção básica, elemento de despesa: 33.90.30 - material de consumo, data da assinatura: 23 de setembro de 2026, signatários: pelo contratante: ijosevan coelho damasceno, prefeito municipal, pela contratada: odimilsom alves pereira, proprietário.

processo administrativo n° 052/2026, pregão eletrônico srp nº 024/2026/pmbp, ata de registro de preços nº 025/2026, contrato nº 129/2026, contratante: município de betânia do piauí/pi, inscrito no cnpj nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa grafica e editora mundo ltda, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 28.419.352/0001-03, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais gráficos e personalizados, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias.", fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, valor global: r$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), vigência: 23/09/2026 até 22/09/2027, dotação orçamentária, fonte: 500 - recursos não vinculados de impostos, programa de trabalho: 10.301.0210.2063.0000 - adm. mun. de saúde e saneamento, elemento de despesa: 33.90.30 - material de consumo, data da assinatura: 23 de setembro de 2026, signatários: pelo contratante: ijosevan coelho damasceno, prefeito municipal, pela contratada: marli irene de carvalho emerich, sócia administradora.

Ijosevan Coelho Damasceno Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

2ª Republicação

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Aparecida Procópio, no município de Floriano-PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, anexos ao edital, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, início do acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2026, às 13h30min, abertura da sessão e início da disputa: 08 de outubro de 2026, às 09h00min.

Floriano-PI, 22 de setembro de 2026. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adjudicação E Homologação

Ref. Dispensa Eletrônica N° 002/2026 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo N° 0154/2026 - PMJF/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia destinado à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de José de Freitas/PI. Depois de atendidas os critérios e exigências legais, observados os ritos estabelecidos pelo art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios, onde couber, vem, a autoridade competente, no dever da função, Adjudicar e Homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 002/2026, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º do mesmo artigo, tendo em vista que, depois de publicado o aviso pelo prazo estabelecido, foram concluídas as etapas interna e externa e encerradas as fases de julgamento e habilitação, cujo resultado foi à favor da arrematante: Empresa Vermelha Consultoria Ltda (Cnpj nº 33.535.050/0001-22). Declaro, ainda, que este termo recepciona o resultado da licitação garantindo sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

José de Freitas - PI, 23 de Setembro de 2026 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adjudicação E Homologação

Ref. Dispensa Eletrônica N° 003/2026 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo N° 0155/2026 - PMJF/PI Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia destinados ao apoio à execução de obras e serviços de engenharia voltados ao fomento dos setores agropecuário e agroindustrial do município. Depois de atendidas os critérios e exigências legais, observados os ritos estabelecidos pelo art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios, onde couber, vem, a autoridade competente, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica nº 003/2026, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º do mesmo artigo, tendo em vista que, depois de publicado o aviso pelo prazo estabelecido, foram concluídas as etapas interna e externa e encerradas as fases de julgamento e habilitação, cujo resultado foi à favor da arrematante: Empresa Vermelha Consultoria Ltda (Cnpj nº 33.535.050/0001-22). Declaro, ainda, que este termo recepciona o resultado da licitação garantindo sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de setembro de 2026.

José de Freitas - PI, 23 de Setembro de 2026 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resultado Final

Ref. Dispensa Eletrônica Nº 002/2026 - PMJF/PI Vinculado: PA Nº 0154/2026 - P M J F/ P I . Descrição Síntese/Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia destinado à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de José de Freitas/PI, contemplando estudos, levantamentos, memoriais, projetos, especificações, orçamento e demais peças técnicas necessárias à adequada execução do objeto vinculado ao Transferegov nº 029205/2026 - Instrumento nº 7AABTY - Ministério da Integração e Desenvolvimento - MIDR. Empresa: Vermelha Consultoria Ltda - (Cnpj nº 33.535.050/000122). VLL/Global (R$) 83.454,96 José de Freitas (PI), 22 de Setembro de 2026 Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI Francisco Henrique Ferreira da Silva

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resultado Final

Ref. Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 0159/2026 - PMJF/PI. Descrição Síntese/Objeto: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de José de Freitas/PI. Empresa: Vermelha Consultoria Ltda - (Cnpj nº 33.535.050/0001-22). VLL/Global (R$) 29.725,32.

José de Freitas (PI), 22 de Setembro de 2026 Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI Francisco Henrique Ferreira da Silva

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