DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resultado Final

Ref. Dispensa Eletrônica Nº 003/2026 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 0155/2026 - PMJF/PI. Descrição Síntese/Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia destinados ao apoio à execução de obras e serviços de engenharia voltados ao fomento dos setores agropecuário e agroindustrial do município, vinculados ao transferegov nº 014362/2026 - instrumento nº 995002 - ministério da agricultura e pecuária. Empresa: Vermelha Consultoria Ltda - (Cnpj nº 33.535.050/0001-22). VLL/Global (R$) 22.254,65. José de Freitas (PI), 22 de Setembro de 2026 Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI Francisco Henrique Ferreira da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará edital de credenciamento nº 001/2026 processo administrativo nº 072/2026, Credenciamento permanente, paralelo e não excludente, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais e diagnósticos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 607.158,10 (seiscentos e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos). O recebimento dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos para o credenciamento terá início a partir do dia 28 de setembro de 2026, permanecendo o credenciamento aberto de forma permanente durante a vigência do Edital, possibilitando o ingresso de novos interessados que atendam integralmente às condições estabelecidas no instrumento convocatório. O procedimento será realizado nos termos da Lei Federal no 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Lagoa de São Francisco - PI, 24 de setembro de 2026. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

Pregão Eletrônico RSP nº 012/2026: Registro de Preço para aquisição de bens comuns (material de limpeza), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 09/10/2026, às 08hs, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FMS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 4.234.199,38 Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de seg a sex de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia - PI, 23 de setembro de 2026. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATANTE: Município de Manoel Emídio/PI, por intermédio da Prefeitura Municipal. CONTRATADA: GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.989.095/0001-56. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 077/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de conclusão de quadra coberta com vestiário, localizada no Município de Manoel Emídio/PI, para fins de acréscimo de serviços complementares necessários à adequada conclusão, funcionalidade e execução do empreendimento, conforme planilha orçamentária, justificativa técnica e demais documentos constantes do processo administrativo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 121.262,10 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Eventos e Turismo; 27.812.0364.1105 - Reforma da Praça de Esporte e Quadra de Esporte; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte 1.700. TERMO DE CONTRATO - CONC EL 003. VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais condições e prazos estabelecidos no contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro, 2026.

Manoel Emídio - PI, 24 de setembro de 2026. Antonio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5549/2026

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender às necessidades do Município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 07 de outubro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 24 de setembro de 2026

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 065/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e de consumo para Realização de Evento Esportivo (Campeonato Municipal de Futsal Amador) no Município de Paquetá-PI. Contratante: Município de Paquetá, inscrito no CNPJ nº 01.612.601/0001-18, com sede na Avenida Filomeno Portela, nº 820, Paquetá-PI. Contratada: Carlos Magazine Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.483.122/0001-25, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1290, na Cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto Machado Costa Filho, inscrito no CPF nº XXX.354.XXX-07. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n° 025/2026/PMP, vinculado ao Processo Administrativo n° 1053/2026. Fundamentação legal: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal

14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 234/2022. Vigência: 12 meses. Valor total do contrato: R$ 96.586,37. Fonte de recursos: Projeto/ At i v i d a d e : 27.812.0015.2004.0000 - Desenvolvimento das atividades esportivas. Fonte de recursos: 700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Elemento de despesa: 33.90.30 - Material de consumo. Data da assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 066/2026. Objeto: Contratação de recursos humanos e locação de estruturas para Realização de Evento Esportivo (Campeonato Municipal de Futsal Amador) no Município de Paquetá-PI. Contratante: Município de Paquetá, inscrito no CNPJ nº 01.612.601/0001-18, com sede na Avenida Filomeno Portela, nº 820, Paquetá-PI. Contratada: Elialdo Elisvaldo de Macedo Ltda, inscrita no CNPJ Nº 51.421.885/0001-33, com sede na CJ Petrônio Portela, s/n, Padre Marcos-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n° 024/2026/PMP, vinculado ao Processo Administrativo n° 1051/2026. Fundamentação legal: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 234/2022. Vigência: 12 meses. Valor total do contrato: R$ 34.501,70. Fonte de recursos: Projeto/ At i v i d a d e : 27.812.0015.2004.0000 - Desenvolvimento das atividades esportivas. Fonte de recursos: 700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Elemento de despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - PJ. Data da assinatura: 23/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 067/2026. Objeto: Contratação de recursos humanos e locação de estruturas para Realização de Evento Esportivo (Campeonato Municipal de Futsal Amador) no Município de Paquetá-PI. Contratante: Município de Paquetá, inscrito no CNPJ nº 01.612.601/0001-18, com sede na Avenida Filomeno Portela, nº 820, Paquetá-PI. Contratada: Instituto OFC de Inovação Profissional, inscrita no CNPJ Nº 69.607.935/0001-37, com sede na Rua Alaíde Marques, nº 3219, sala 01, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n° 024/2026/PMP, vinculado ao Processo Administrativo n° 1051/2026. Fundamentação legal: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 234/2022. Vigência: 12 meses. Valor total do contrato: R$ 115.611,81. Fonte de recursos: Projeto / At i v i d a d e : 27.812.0015.2004.0000 - Desenvolvimento das atividades esportivas. Fonte de recursos: 700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Elemento de despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - PJ. Data da assinatura: 23/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de veículos, sob demanda, calculados por quilômetro rodado, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de paulistana/pi e suas secretarias. tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 13.10.2026,horário: 09:30h (horário de brasília),edital: disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ informações: avenida marechal deodoro, nº 121 - bairro centro - cep: 64.750-000 - paulistana/pi informações: no mesmo endereço e e-mail: [email protected].

ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026

CONTRATAÇÃO N° 43/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade contratação direta de empresa especializada para a Contratação de empresa para fornecimento de artigos fúnebres e flores naturais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE INÍCIO DO ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 28/09/2026 às 08:00; DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Até o dia 01/10/2026 às 07:59 DATA DA ETAPA DE LANCES, dia 01/10/2026 / Duração de 06 (seis) horas. De 08:00h às 14:00 horas, no valor de R$ 64.788,10 (Sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais, e dez centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri - PI, 24 de setembro de 2026. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo passeio sem motorista, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. NOVA DATA INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2026. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 07/10/2026. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: O adiamento da sessão pública justifica-se pela necessidade de realização de ajustes no Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento das especificações técnicas e ao regular prosseguimento do procedimento licitatório. EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Porto - PI, 24 de setembro de 2026 ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/26

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 08/10/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Convênio 983347, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 22 de setembro de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500243