DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/26

Dispensa nº 58/26. Objeto: aquisição e implementação de luminárias solares para iluminação da pista de caminhada da entrada da cidade. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 22 de setembro de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 106/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 008/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONTRATO DE REPASSE N° 988477 Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: PROPRIA Valor Unitário: R$ 504.205,80 Valor Total: R$ 504.205,80 Participante Vencedor: WR CONSTRUCOES LTDA Apelido: Participante 52188 Documento do Licitante: 45.656.085/0001-07 Cidade UF: Piripiri - PI Valor total Contratado: R$ 504.205,80 São João da Fronteira - PI, 15 de Setembro de 2026 as 15 horas e 4 minutos

São João da Fronteira - PI, 24 de setembro de 2026 MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II(concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 107/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 009/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: REFORMA DA PRAÇA "ISMAEL AVELINO" Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: PROPRIA Valor Unitário: R$ 473.145,18 Valor Total: R$ 473.145,18 Participante Vencedor: WR CONSTRUCOES LTDA Apelido: Participante 71769 Documento do Licitante: 45.656.085/0001-07 Cidade UF: Piripiri - PI Valor total Contratado: R$ 473.145,18 São João da Fronteira - PI, 15 de Setembro de 2026 as 15 horas e 4 minutos

São João da Fronteira - PI, 24 de setembro de 2026 MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Proc. Adm. nº 063/2026. Objeto: Aquisição parcelada de peças para veículos leves e pesados, conforme a necessidade, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da prefeitura Municipal de São Luís do Piauí/PI e suas secretarias, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 553; 540; 541; 542; 600; 660. Valor: R$ 784.717,26. Data da Abertura: 09/10/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

São Luis do Piauí - PI, 24 de setembro de 2026 JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/26

O Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, realizará licitação, dia 09/10/26, às 9h00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. Fonte de recursos: Conforme edital. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br)

São Miguel da Baixa Grande/PI, 23 de setembro de 2026 LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026

Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Aquisição de tubos de PVC rígido DN 200 mm, com barras de 6 metros, para sistemas de esgotamento sanitário. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 06/10/2026. Início do acolhimento: 28/09/2026 às 08h até 06/10/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$63.854,40 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta centavos) Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] Tel:(89)3456-1434

Simões/PI, 24 de setembro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº33/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a aquisição de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de caminhões pertencente ao município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 09h dia 28/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 09/10/2026. Valor:R$844.377,76 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434.

Simões/PI, 24 de setembro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026-FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.033263/2026-37

CÓDIGO UASG- 927337

objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO - FRESENIUS, para atendes as necessidades de saúde da FMS. Disponibilidade do Edital: 24/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 07/10/2026. Valor Total Anual Estimado R$ 439.125,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e centro e vinte cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761.

Teresina - PI, 17 de setembro de 2026. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE Diretora Substituta da Diretoria de Compras Públicas - FMS

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

Processo Administrativo Nº 076/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução das obras de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Várzea Branca - PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 016219/2026 e do Instrumento Nº 994853 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI., podendo as empresas interessadas apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, visando a seleção da proposta de menor valor e que atenda ao edital da presente Dispensa de Licitação. Acolhimento de Propostas: do dia 28 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Fim do acolhimento: até o dia 30 de setembro de 2026, às 17:00 horas. Abertura das Proposta de Preços: 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas. As Propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI, situado na Praça Santa Terezinha s/n - Centro -Várzea Branca - PI, em envelope lacrado contendo a identificação da empresa, CNPJ, descrição do objeto e Nº desta Dispensa de Licitação. O Edital/Termo de Referência da Dispensa de Licitação acima, estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.varzeabranca.pi.gov.br/admin. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Contratações, situada à Praça Santa Terezinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, no horário das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta feira, exceto feriados.

Várzea Branca - PI, 23 de setembro de 2026. RODRIGO CASTRO SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 25/09/2026 até as 08h59min do dia 09/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link" registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00min do dia 09/10/2026 (horário de Brasília).

Barcelona/RN, 24 de setembro de 2026. FABIANO LOPES PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 14 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, destinada à Contratação de pessoa jurídica especializada visando o fornecimento de fardamento e mochilas escolares, destinados ao atendimento de todos os alunos da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 24 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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