DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Agente de Contratação Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de novembro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA do tipo empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, ESTRUTURADA EM DOIS LOTES, SEPARADOS POR BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 25 de setembro de 2026.

Em 23 de setembro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026

Compras.gov.br - Concorrência Eletrônica 981661 - 16/2026

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, visando Registro De Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em intertravado com drenagem superficial de diversas ruas no município de Currais Novos/RN com fornecimento de materiais, nos termos da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 13 de outubro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2026. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90.029/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o PE N° 90.029/2026, Proc. Adm. nº 001027/000025/2025 - Sec. Mun. de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e os setores a ela vinculados. Edital e anexos disponíveis em: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se), (https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Solicitações no e-mail [email protected]. Interessados devem ser previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 08/10/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Dúvidas no telefone: (84) 99982-3647 (whattsapp) ou e-mail citado.

Guamaré/RN, 24 de setembro de 2026. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90.030/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o PE N° 90.030/2026, Proc. Adm. nº 002267/000179/2026 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Saúde de Guamaré/RN. Edital e anexos disponíveis em: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se),

(https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Solicitações no e-mail [email protected]. Interessados devem ser previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 08/10/2026, às 10h:30Min (Horário de Brasília/DF). Dúvidas no telefone: (84) 99982-3647 (whattsapp) ou e-mail citado.

Guamaré/RN, 24 de setembro de 2026. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 07/10/2026, às 09h01min, fará licitação na modalidade PE nº 017/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 24 de setembro de 2026. FRANCINETE LOPES DE MEDEIROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo nº 810001/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: 57.221.373 EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 57.221.373/0001-00, LOTE: 01.

Lagoa d'Anta/RN, 15 de setembro de 2026. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2026

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: L P MENDONÇA SOBRINHO - CNPJ: 24.913.657/0001-08; Valor Total de R$ 91.251,60; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Assina pela empresa: Luis Pio Mendonça Sobrinho - Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2026

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56; Valor Total de R$ 2.217.829,77; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Assina pela empresa: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Representante Legal. Data de assinatura do Contrato: 14/08/2026. Eriberto Freire Tomaz. Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022 - DISPENSA Nº 55/2022 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses ao contrato n° 216/2022 que tem como objeto a locação de imóvel onde abriga as instalações do centro de fisioterapia do Município; Locatária: Secretaria Municipal de Saúde; Locador: Edvaldo Pessoa de Farias; CPF: 565.XXX.XXX-68; Valor Global: 51.309,00 (cinquenta e um mil, trezentos e nove reais); Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027; Assina pelo locador: Edvaldo Pessoa de Farias - Representante Legal; Data da assinatura: 23/09/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Processo Licitatório nº. 036/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES HIDROFÍLICOS E ACESSÓRIOS PARA CATETERISMO URETRAL INTERMITENTE PARA USO NAS UNIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 05/10/2026 às 10h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 513628. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 23 de setembro de 2026. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 160/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 64/2024 Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do Contrato nº 160/2024 que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Instituto Norte Riograndense de Medicina e Diagnóstico e Saúde Ltda - CNPJ: 32.510.009/0001-39 - Representante: Rogério Lacerda Sousa; Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Macaíba/RN, 24/09/2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 58/2026. Processo Administrativo n° 21.007919/2026-26. Inexigibilidade n° 004/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica no município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor: R$ 14.187.457,56 (quatorze milhões e cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura do contrato: 23/09/2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 601362/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: R.A COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 40.233.502/0001-87 LOTE: 01.

Lagoa d'Anta/RN, 2 de setembro de 2026. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito

Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 14/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - CNPJ: 04.026.039/0001-39. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 7.398.626,21 (sete milhões e trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 22/09/2026.

Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 22/2023. Adesão nº 05/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil e oitocentos e dez reais). Data da assinatura: 22/09/2026.

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