DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.007919/2026-26, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, cujo objeto se trata de Contratação de pessoa jurídica especializada para promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica no município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 14.187.457,56 (quatorze milhões e cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39.

Em 22 de setembro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SME

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 15.005196/2026-30. Tipo: Menor preço Lote Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tênis escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 14/09/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 08/10/2026 às 08h59 e Sessão de Abertura em 08/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, pncp.gov.br e prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró/RN, 24 de setembro de 2026. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Dispensa eletrônica Nº 5/2026 SEMASC

Processo Administrativo nº 12.001428/2026-66. cujo objeto é Aquisição de itens de higiene pessoal, destinados às pessoas participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando à promoção do bem-estar, conforto, saúde e qualidade de vida deste público, foi FRACASSADA.

Mossoró-RN, 24 de setembro de 2026 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.018/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20261045830-SEMSUR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NA RUA COUTO MAGALHÃES, S/N - BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal - (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) ABERTURA: 12/OUTUBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br.

Natal/RN, 24 de setembro de 2026. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Pregoeiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

PROCESSO 5.064/2026

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 06/10/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 21 de setembro de 2026. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-0038

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 13/10/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0038, tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que tem como objeto Aquisição de materiais didáticos e jogos educativos destinados ao desenvolvimento das atividades de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, visando o acompanhamento e atendimento de crianças com atraso no neurodesenvolvimento, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Pregoeira Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros/RN, 22 de setembro de 2026. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23091/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2026 - PROC. ADMINIST. N° 3866/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; inscrita no CNPJ 08.110.439/0001-89; CONTRATADO: KG CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ 45.581.090/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE RESIDENCIAIS, COROAS LIMPAS E BOM JESUS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, VALOR GLOBAL R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da publicação no Portal de Compras Públicas - PNCP, na forma do artigo 94, prorrogável por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107, ambos da Lei nº 14.133/2021, Santana do Matos/RN, 23 de setembro de 2026. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira, PREFEITO.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - PMSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026

OBJETO: O CHAMAMENTO PUBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/. Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026. MÔNICA PAULA DA SILVA DE ASSIS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026

Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à S. Mun. Educação, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CE Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 6021/2026 - CONTRATADA: R FS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.421.343/0001-13 - DO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Ampliação Da Escola Aída Gomes Bezerra, localizada no Bairro Arvoredo, Município De São Gonçalo Do Amarante/RN. Com área construída aproximada de 666,38 M². DOT. ORÇAM.: UND 05 - Fundo Munic de Educação. FUNÇAO/SUBFUNÇAO: 12/361-PROGRAMA: 0530 - AÇAO: 1252 - ELEM. DESPESA: 44905100 - FONTES: 15420000 - DO VALOR: R$ 1.381.865,16. DA VIGÊNCIA: 8 meses - EXECUÇAO: 6 meses, a partir da assinatura da O.S. - SIGNATARIOS: MICAEL MOREIRA DA SILVA P/Contratante e Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. 16 de setembro de 2026. MICAEL MOREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO-PMSGA/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejistas de combustíveis automotivos, destinas ao abastecimento da frota municipal. Período de credenciamento: 25/09/2026 a 25/10/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

ANTONIO MARCOS DE FREITAS

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Processo Administrativo Nº 06100.001240/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/ptbr ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/10/2026, 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros/RN, 23 de setembro de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e suas posteriores alterações e de acordo com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 3146307/2026 DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, por estar regular e formalmente em ordem, e de consequência, ADJUDICA a proposta da empresa CM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.484.379/0001-62, com sede, na Rua Terezinha Benevides de Oliveira, 146, sala A, Centro, Caraúbas/RN, sagrou-se VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 2.758.901,73 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e um reais e setenta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações e exigências do edital.

Venha Ver/RN, 23 de setembro de 2026. CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Edital de Licitação nº77/2026. Nova data de Abertura.

Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para execução de obra de 20 Unidades Habitacionais do programa Sub-50 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, com Recursos do Convênio - Termo de Compromisso CEF 996248/2025 por intermédio do Ministério das Cidades e próprios do município. Tipo de licitação: Menor Valor Global. Nova Data e horário da sessão: 04/11/2026 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br

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