DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Edital de Licitação nº87/2026.

Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra de aumento de carga da subestação elétrica do Parque Municipal Délio e Gema Dendena, com substituição do transformador, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, desmontagem da infraestrutura existente, instalação da nova subestação. Data e horário da sessão: 20/10/2026 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 24 de Setembro de 2026 SILMAR DEMAMAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de equipamentos de escritório. Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 02 de outubro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital RETIFICADO: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO Nº 73/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - EDITAL REPUBLICADO OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de capeamento em CBUQ em trechos das ruas Etelvino Pes, Hugo José Griebler e rua Orestes Valandro. NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de outubro de 2026. EDITAL E INFORMAÇÕES : junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br ou Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aratiba/RS, 23 de Setembro de 2026 GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

Objeto: Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 04/11/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 24 de Setembro de 2026 PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026

Contrato Administrativo 284/2026: O Município torna público a Dispensa de Licitação em favor da empresa Taiur Schumacher, CNPJ: 15.759.650/0001-92. Objeto: Aquisição de 09 tablets p/ uso dos agentes comunitários da saúde, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e dos recursos oriundos da Portaria n°3.134, de 17/12/ 2013. Valor total: R$ 16.182,00. Período do contrato: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Áurea, RS, 24 de setembro de 2026. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁUREA. CONTRATADA: I.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME - CNPJ 03.301.931/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para construção de 05 pontilhões com galerias pré-moldadas em concreto armado nas estradas vicinais do Município, cfe. Convênio FPE nº 2253/2026 - Programa Conexões SEDUR/RS. Valor: R$ 439.900,00. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação aplicável. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - Proc. Licit. nº 103/2026. Data: 24/09/2026. Gilmar Carlos Mustefaga, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 07/10/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 85/2026, conforme Edital n.º 85/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados manutenção do telhado do Posto de Saúde do Centro. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, p/ Execução de Obra visando a retomada da Escola do ProInfância, Tipo B, na Praça América do Bairro Spinelli. Termo de compromisso Nº 15424 - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convenio Nº_6516. Propostas: até às 9h de 13/10/2025. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 30840005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Aquisição de Notebook, com recursos provenientes do Convênio 961242/2024. Sessão Pública: 08/10/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratado:ZERO54 ALIMENTOS LTDA Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 2026/607, para aditivo de quantidade. Valor: R$ 8.194,60 (oito mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2026/127. Processo GRP n.º 2026/13186 - PROA nº 26/8050-0008661-8 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026, no dia 08 de outubro de 2026, às 9h, que objetiva a aquisição de um trator agrícola e uma Roçadeira agrícola, conforme Termo de Referência - Anexo I. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.gov.br/compras - UASG 928576 e no site www.samaecaxias.com.br.

Caxias do Sul, 22 de setembro de 2026. EDSON DA ROSA, Diretor-Presidente do SAMAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3301/2026, para Compras de Bens e serviços (CBS) para aquisição de um veículo 0 km e materiais gráficos e visuais para a campanha IPTU dá prêmios 2027, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). Itens: 001- Adjudicado para a empresa Sinoscar S/A. Itens 002, 003, 004 e 005 - Fracassados.

Charqueadas, 24 de setembro de 2026 JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS Secretário da Fazenda e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, máquinas agrícolas e rodoviárias, conforme necessidade e demanda do município. Interessados apresentar a documentação para credenciamento a partir do dia 25/9/2026, na Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Prefeitura, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

Proc. Lic. nº 107/2026.

Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Constantina. Abertura: 09/10/2026, às 08h30 na Sala de Licitações, no Centro Adm. Municipal, sito Av. João Mafessoni, nº 483 - Centro. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 09/10/2026, no Centro Adm. Municipal. Infs., e edital no Setor de Licitações, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro, fone: (54) 3363.8100, site: www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon e no PNCP.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança Privada desarmada para 9ª FEICAD, Edital. Sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 08/10/2026, às 09h. Info: (55) 999965172.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1370/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 10/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 10/2026, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em P S I CO LO G I A aos usuários do SUS, sendo abertura em 28/09/2026. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 24 DE SETEMBRO DE 2026 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito

FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito

247

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500247