DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem por objetivo a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ. As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h29min do dia 10 de novembro de 2026, sendo a sessão pública na mesma data às 08h30min. Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Itapuca/RS, 23 de setembro de 2026. JOANIR MARQUES VALÉRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Proc. Adm. 178/2026: O Município torna público a Retificação do P.E. nº 017/2026, tendo em vista a adequação do Termo de Referência - Anexo I, que passa a vigorar em sua versão atualizada. Nova data de realização do certame: 09/10/2026, às 9h. Propostas até as 8:50h do mesmo dia. Demais disposições do edital permanecem inalteradas. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Aquisição de brinquedos destinados ao Natal da Criança. Propostas das 09h de 28/09/2026 até 07/10/2026 às 08:50h. Abertura: 07/10/2026, às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2026, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 07 de outubro de 2026, às 08:15 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 08:14 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também se encontra à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55)99665-6606.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para contratação de empresa para a execução de obra pública destinada à implantação de rede principal de abastecimento de água, conforme edital e anexos. Início da sessão dos lances: 15/10/2026 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

Contratação de empresa(s) do ramo, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de reperfilamento e pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias públicas do Município de Nova Esperança do Sul/RS - Recursos: Plano de ação nº 09032026-092370 /Emenda Parlamentar nº 202630200010; Plano de ação nº 09032025084115 / Emenda Parlamentar nº 202541680008; Convênio FPE nº 5098/2025 e Contrapartida do município. Abertura: 14.10.2026, às 08h30min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3050-7690 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br.

Nova Esperança do Sul, 24 de setembro de 2026. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

RETIFICADO II

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO S AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR INSTALADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, considerando a necessidade de ampliação da capacidade de resposta do poder público local em situações de emergência, desastres naturais e ocorrências que coloquem em risco a integridade da população e do patrimônio público e privado. A data de abertura da presente será dia 07/10/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Secretaria Municipal de Compras Públicas

Nova Santa Rita/RS, 24 de setembro de 2026. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, SEMENTES FORRAGEIRAS, BOMBAS SUBMERSAS PARA POÇOS E COMPRESSORES DE AR, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS. A data de abertura da presente será dia 09/10/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Secretaria Municipal de Compras Públicas

Nova Santa Rita/RS, 24 de setembro de 2026. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

AVISO N° 61/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa ou consórcio de engenharia especializada para prestação de serviços e execução de obras necessárias ao Retrofit da Casa de Bombas localizada no bairro Santo Afonso, município de Novo Hamburgo, atingida pelos eventos climáticos de Maio/2024, compreendendo reforma civil das instalações e modernização eletromecânica, com data de abertura em 29/10/2026 às 14:00 h.

Em 23 de setembro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 07/10/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de playgrounds para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 07/10/2026 às 09:00 h. www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 23 de setembro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Abertura: 15/10/2026, às 08h30min.

Concorrência eletrônica visando à contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente, com terraplenagem, drenagem pluvial, meio-fio, passeio público acessível e sinalização viária, na Estrada Linha Xingu Baixo, no Município de Novo Xingu/RS, conforme Contrato de Repasse nº 977038/2025/MCIDADES/CAIXA, projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)3210- 8010, em horário comercial.

Novo Xingu, 24 de setembro de 2026. GÉLCIO MARTINELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CIRENOR), CNPJ: 15.344.304/0001-43, para pavimentação urbana (capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ) em trechos das Ruas São Gabriel, Montenegro e Dionisio Slongo, conforme Contrato de Repasse nº 995425/2026/MCIDADES/Caixa. Valor total da contratação: R$ 407.196,42. Fo r n e c e d o r : Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Embasamento: art. 75, inciso IX, Lei Federal nº 14.133/21.

ALBERTO CERVISNKI Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITACAO Nº 720-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 08 horas do dia 14-10-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. DOM JOÃO VI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POTREIRO BONITO, RS 569, KM 04, NA CIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, conforme edital e demais anexos.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões/RS, 23 de setembro de 2026. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

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