DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0117/2026

Objeto AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA PARA QUADRA DE FUTSAL, DESTINADA À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO MUNICIPAL. Recebimento das propostas dia 14 de outubro de 2026 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0118/2026

Objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SUV - PLANO DE AÇÃO N° 09032026-098150/2026. Recebimento das propostas dia 15 de outubro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora - RS, 24 de setembro de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso de Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº 43/2025

Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Zanco Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 95.865.044/0001-90.Torna público a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, de 24/09/2026 à 21/01/2027. Assinatura do Termo Aditivo 03/26: 22/09/2026. Paulo Duarte Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES

AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026

Proc. 082/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ construção de pergolado em madeira plástica com estrutura metálica e cobertura em policarbonato, nas Praças José Aloísio Nedel (sede) e Arthur Vier (Vila Santa Catarina), em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032024-071769 (menor preço global). Data da sessão: 14/10/2026 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de Execução: Indireto Por Empreitada Global. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 25/09/2026. Informações no Setor de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected].

VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

1º Alteração

O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a promoção da produção agropecuária do Município de Sananduva/RS, à modernização das atividades desenvolvidas para produtores rurais, à agregação de valor aos produtos oriundos da agricultura familiar e ao incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-094311 e Plano de Ação nº 09032026-091429, conforme especificações do edital de licitação, ficando a sessão pública para o dia 07/10/2026, às 09h. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações: 54 99669-0941 / 54 99662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva - RS, 24 de setembro de 2026. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONSENSUAL

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte rescisão:

Rescisão amigável do Contrato nº 227/2025 (Concorrência Eletrônica nº 008/2025), conforme Parecer nº 769/2026 da Procuradoria Jurídica do Município e de acordo com a decisão das partes: Município de São Gabriel e Souza Leães Engenharia Ltda. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 24 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 052/2026 - aquisição de equipamentos de informática para a implementação do núcleo de atendimento ao superendividado - qualificação do PROCON, no dia: 16/10/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 24 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. O Prefeito em Exercício, resolve: I - Retificar o Edital em epígrafe para ajuste nos quantitativos para o item 01 da tabela constante no anexo I do edital. II - A nova data de realização da sessão pública dia 14/10/2026. III - Demais condições do edital permanecem inalteradas. IV - Ratificam-se os demais itens do Edital. Edital retificado: https://www.saojorge.rs.gov.br/ e [email protected].

DANIEL STOCCO Prefeito

Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Administração Municipal de São José do Herval/RS torna público aos interessados o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 15/2026, referente à aquisição de VEICULO DE PASSEIO (05 PESSOAS), NOVOS, ZERO KM. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o 07 de Outubro/2026, às 09:00 horas.

São José do Herval, 23 de setembro de 2026. JOVANI BOZETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: LT Construções Ltda. Objeto: Alteração do valor na obra de continuidade e finalização da execução da obra de revitalização da Praça do Monumento do Imigrante, no município. Valor: R$ 66.385,19. Processo: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Assinatura: 23/9/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Objeto: Aquisição Equipamentos Agrícolas destinados a Patrulha Agrícola Mecanizada com recursos dos Convênios FPE nº 544/2026, FPE nº 2184/2025 e Recursos do MAPA, Convênio nº 975191/2025 conforme Edital e Anexos. Abertura: 08/10/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Edital e informações na Prefeitura, site: www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VALDUZE BACK VOLLMER Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: Construtora e Pavimentadora Atual Ltda - Objeto: Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica (CBUQ) Trecho Rua Caxias do Sul - Concorrência Eletrônica 62/2026 - R$2.195.000,00 - Contrato: 402/2026. Contratado: Precision Construtora Ltda - Objeto Construção Quadra Poliesportiva Escola Municipal de Ensino Fundamental Mampituba- Concorrência Eletrônica 209/2025 - R$ 2.140.001,86 - Contrato:401/2026. Delci Behenck Dimer, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de pontilhão na estrada geral de Três Saltos Alto, por intermédio do Termo de Convênio FPE nº 2287/2026, Processo nº 26/2600-0000676-7, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul. Menor preço global. Propostas 25/09/2026, 09h até 09/10/2026, 09h. Abertura: 09/10/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA 002/2026 (AGRICULTURA FAMILIAR), para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e suas alterações, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais, Grupos Formais e Empreendimentos Familiares Rurais - EFR, interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura Municipal de Três de Maio, sito na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, no período de 28/09/2026, a partir das 7h30min até as 8h do dia 19 de OUTUBRO de 2026, quando será dado início à abertura dos mesmos, na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Três de Maio.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 24 de setembro de 2026. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito

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