DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DOS PASSEIOS NA RUA BERTULINO DA SILVA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 13 de outubro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da planilha do edital em epígrafe. As alterações poderão ser acessadas no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Devido as alterações a nova data de abertura da sessão será as 9 horas do dia 4 de novembro de 2026.

Vale do Sol, 23 de setembro de 2026. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a retificação do edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e materiais tecnológicos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Vista Alegre - RS. Altera-se a data da sessão do certame para 09/10/2026, às 08h30min. O edital retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 24 de setembro de 2026. RUDINEI BRIDI Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 985805-19/2026

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente à construção de uma Creche Pré-Escola, Tipo 2 - padrão FNDE, localizada na Rua Vereador Hamilton da Nóbrega, s/nº, bairro Química, no município de Barra do Piraí - RJ. Processo Administrativo nº SEI-BDP-020301/000117/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 985805-19/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de novembro de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí - RJ, 24 de setembro 2026 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA p/Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Bom Jardim/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação, para contratação de empresa especializada visando a Ampliação da Creche Municipal Leila Erthal, situada à Rua Crésio Coelho Caetano, Alto de São José, 2º Distrito de Bom Jardim/RJ. Custo estimado: R$ 442.522,96 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Data do Certame: 14/10/2026. Abertura da Sessão: 09h31min; ENDEREÇO DO SISTEMA: www.licitanet.com.br; O Edital para download: www.bomjardim.rj.gov.br, PNCP e www.licitanet.com.br.

Em 24 de setembro de 2026. RAPHAEL SANTOS ROSA DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 587 e 589/2026 PROCESSO Nº BJI-030212/000016/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em 18 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- ARX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.625.739/0001-15, no valor total de R$ 44.391,80; 2- D MARIA ARBITRAGEM SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 28.800.338/0001-47, no valor total de R$ 48.160,00. Assinatura: 18/08/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO Nº BJI030212/000016/2026 OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo BJI030212/000016/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se.

Em 18 de agosto de 2026. TIAGO PEREIRA MARQUES Secretário Municipal de Esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°5104/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E DAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 08/10/2026, às

09:59.

ABERTURA DAS SESSÃO: 08/10/2026 às 10h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected]

Cachoeiras de Macacu/RJ, 24 de setembro de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 45/2026. Processo Administrativo nº: 014/002468/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Cama Hospitalar, Macas de Transporte e Berços, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 15/10/2026, às 9H00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected].

Pregão Eletrônico SRP Nº: 60/2026. Processo Administrativo nº: 014/001965/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Fios Cirúrgicos Descritos Fundamentais para a Realização de Cirurgias Cardíacas de Média e Alta Complexidade, Destinados ao Atendimento ao Hospital Municipal do Coração São José, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 21/10/2026, às 9H00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected].

FERNANDA NEVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2026

Pregão Eletrônico SRP Nº: 63/2026. Processo Administrativo Nº: 014/005446/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de consumo de dispositivos implantáveis, insumos, equipamentos e acessórios, para o serviço de estimulação cardíaca/arritmia do Hospital Municipal do Coração São José - HMCOR-SJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 13 de outubro de 2026, às 9H00.Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected].

TAYANA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº: 34/SEMUG/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010118/001997/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 13/10/2026

HORA: 11H

OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, compreendendo peças de vestuário, kits de meias e calçados escolares, nos modelos regular e Educação em Tempo Integral - ETI, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Japeri/RJ.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500250