Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 251

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LIVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº:13 /SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

UASG: 928417 PROCESSO: nº JPR-010125/000094/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 13/10/2026

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente aos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, acessível pelo endereço http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/, no campo "Chamamento Público - Editais", em razão da inexistência de campo específico para "Seleção Pública", sem que tal classificação altere a natureza jurídica do procedimento. O Edital também poderá ser solicitado formalmente por meio do e-mail [email protected] ou retirado presencialmente, de forma gratuita, junto à Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu/RJ, na sala da CPL/SEMUS, no horário de 10h às 16h, em dias úteis, excluídos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Para a retirada presencial gratuita, o interessado deverá preencher formulário próprio disponibilizado pela CPL/SEMUS e apresentar 01 (um) pen drive novo, em embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus anexos. Os arquivos serão disponibilizados em formato que permita sua leitura e impressão. Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento referentes à presente seleção pública deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected].

HORA: 11H

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme as quantidades e especificações técnicas constantes neste documento, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11294684000125002, destinados à modernização, manutenção e expansão da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

GABRIEL MARTINS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº:15 /SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

UASG: 928417 PROCESSO: nº JPR-010125/000679/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 20/10/2026

HORA: 11H

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo para atender as demandas desta Secretaria Municipal de Saúde.

GABRIEL MARTINS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº: 17/SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: nº JPR-010125/000911/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 15/10/2026

HORA: 11H

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410003 e EMENDA PARLAMENTAR Nº 43110004, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI.

GABRIEL MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 SRP

Processo nº. 905/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de materiais correlatos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes/RJ, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 13/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/SEMUS/2026

PROCESSO Nº 2025/016198 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS EDITAL A PARTIR DE: 29/09/2026 ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 13/11/2026 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO PLENA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL IGUASSU MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, ESPECIALIZADA EM PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO, URGÊNCIAS OBSTÉTRICAS E NEONATAIS, GARANTINDO O CUIDADO INTEGRAL À MULHER E AO RECÉM-NASCIDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Nova Iguaçu - RJ, 21 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - CEI POSSE, INTEGRANTE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE - OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 979353/2025/FNDE/CAIXA, LOCALIZADA NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, KM 3,5, S/Nº - BAIRRO POSSE - PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 4.603.013,16. DATA/HORA: 13/10/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 25/09/2026 no "site": www.bllcompras.com.br.

Petrópolis - RJ, 22 de setembro de 2026. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Republicação. Processo Administrativo nº 04.350/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a Republicação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: Aquisição de materiais e insumos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, compreendendo materiais para produção de mudas, insumos para inseminação artificial e pneus para máquinas agrícolas e veículos, destinados à manutenção das atividades do Programa Hora do Produtor e ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema Licitanet, disponível em https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data de Início do Recebimento das Propostas: 24/09/2026. Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 06/10/2026, às 12h59min. Data da Sessão Pública: 06/10/2026. Horário: 13h.

Porciúncula/RJ, 24 de setembro de 2026. NADYA SILVA MEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Pregao Eletronico nº 002/2026 que tem por objeto Futura e eventual contratacao de empresa especializada em manutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos pertencentes a Prefeitura Municipal de Rio das Flores (Fundos/Secretarias Municipais), movidos a Diesel/Gasolina, com mao de obra (hora/homem) e aplicacao e fornecimento de pecas e acessorios, atraves de Pregao Eletronico, por meio de Registro de Precos pelo periodo de 12(doze) meses. Data e hora da realizacao: dia 09/10/2026 as 09:00hs. Tipo de licitacao: menor preco por lote. O Edital estara disponivel: na Secretaria Municipal de Administracao (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informacoes: [email protected], no horario de 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local de realizacao: Setor de Licitacao situado a Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flores/RJ.

LUIS GUSTAVO DIAS ANDRE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927492-07/2026

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 927492-07/2026, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS ESPECIAIS, dia 13/10/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected].

PEDRO R. MARQUES DIAS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500251