DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2026

TEX . VR.12.064-00003567/2026 - SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de melhorias e adequações do Centro Municipal de Educação Infantil Irlei Lobo, localizado na Avenida Europa, s/n, bairro Duzentos e Quarenta e Nove, Volta Redonda/RJ - Empresa: TEMP LIMP CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 31.322.276/00011 - Valor: R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais) - Info: (24) 3511.3333.

OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 23/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 110/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução da obra de construção de calçadas, correspondente a 20,18 % (vinte vírgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: 101.052 - 0001868.02.07-2025/SEMURB; Valor Acréscimo: R$ 100.403,12 (Cem mil reais, quatrocentos e três reais e doze centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025.

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 23/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 110/PGM/2025, mediante supressão de serviços para adequada da execução da obra de construção de calçadas, correspondente a 22,62% (vinte e dois virgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do contrato Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: 101.052 - 0001868.02.07-2025/SEMURB; Valor Supressão: R$ 112.566,24 (cento e doze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 24/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 011/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução do transporte escolar para atender a escola dom João Paulo I, rota 04, correspondente a 10,49% (dez virgula quarenta e nove por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02- 2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$ 25.262,95 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 24/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 009/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução do transporte escolar para atender a Rota 01 para atender a escola Dom João Paulo I, correspondente a 11,74% (onze virgula setenta e quatro por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$: 30.482,70 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para execução da obra de revitalização da praça pública Jiro Morimoto, situada na Avenida Afonso Pena, sob coordenada geográfica -12.134275, -61.852503, Jardim América, Alto Alegre dos Parecis/RO, com recursos provenientes da União (Governo Federal) do termo de compromisso nº 3930/2025/MTUR/CAIXA. Processo Administrativo ID: 10E.9B1 - 0000393.70.09-2026 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. No valor global de: R$ 575.877,84 (quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data da Sessão Pública dia 19/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 24 de setembro de 2026. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 002/2026 - SEMAGRI, cujo objeto consiste na seleção de associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação e Cessão de Uso, visando à destinação de 01 (um) Perfurador de Solo, adquirido por meio do Convênio nº 352/2024/PGE-SEAGRI, visando ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Alto Paraíso/RO, em favor da: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT O R ES RURAIS PARA AJUDA MÚTUA - ASPRUPAM, inscrita no CNPJ nº 04.926.107/0001-16.

Alto Paraíso - RO, 21 de setembro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1510/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E DEMAIS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa PIRES & MAIA ENGENHARIA SONDAGEM E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.562.820/0001-61, no valor total de R$ 399.991,64 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).

Alto Paraíso - RO, 23 de setembro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP N.º 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de topografia, sondagem e demais levantamentos técnicos, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: PIRES & MAIA ENGENHARIA SONDAGEM E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 61.562.820/0001-61. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ R$ 399.991,64 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, circulação em 25/09/2026. Alto Paraiso 22 de setembro de 2026. João Pavan - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 124/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MAGIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.114.101/0001-57, sediado na Av. Joaquim Gomes De Souza, 1943, Jardim Santa Ana Pontes E Lacerda/MT.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2024 - P.G.M., celebrado em 19.09.2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do TERMO ADITIVO Nº 139/2025 - P.G.M. (ID 1718763). Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 107/2024 - P.G.M., celebrado em 19.09.2024. Pimenta Bueno, 17 de Setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 126/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GOES E CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.762.696/0001-21, sediado na Av. Juscelino Kubitschek, 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 104/2024 - P.G.M., celebrado em 18.09.2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do TERMO ADITIVO Nº 136/2025 - P.G.M. (ID 1713301). Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 104/2024 - P.G.M., celebrado em 18.09.2024. Pimenta Bueno, 17 de Setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 127/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ATEIEK SERVIÇOS MÉDICOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.590.722/0001-00, sediado na Avenida Rotary Club, 796, Alvorada em Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do contrato nº 103/2024- P.G.M., celebrado em 18.09.2024, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 9633/2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do TERMO ADITIVO Nº 135/2025 - P.G.M. (ID 1713276). Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 103/2024 - P.G.M., celebrado em 18.09.2024. Pimenta Bueno, 17 de Setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV

Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1019/2025, publicada no DOM n.4.003, de 18.06.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo 019.001543/2026-92, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral (incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) da Construção de Escola Padrão Municipal com 20 (vinte) Salas de Aula, a ser erguida no terreno situado no Bairro Novo, no Município de Porto Velho/RO, visando atender à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sob a coordenação técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV, UASG: 925172. Considerando o Parágrafo Único, Art. 8o do Decreto Municipal no 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício no 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: CONSTRUTORA MANUELLA LTDA., CNPJ. no 04.600.599/000155, vencedora do item 01, ofertando o total de R$ 11.539.000,00 (Onze milhões, quinhentos e trinta e nove mil). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho - RO, 23 de setembro de 2026. IAN BARROS MOLLMANN Secretário-Executivo de Gestão de Licitações

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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