DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO 0000622.05.01-2026

Tornamos público a da abertura da Concorrência Eletrônica, Objeto: Construção da sede administrativa da semosp, valor previsto para esta aquisição é de R$ 341.841,82 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e oitocentos e dois centavos), a abertura da licitação será no dia 14/10/2026 às 09h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 9 8485 0017 ou [email protected].

Santa Luzia D'Oeste - RO, 24 de setembro de 2026. KEVEN GONCALVES SILVA

Secretário Interino de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 SRP

Processo nº 023857/2026 - SMSOP

A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 151/2026SRP, oriundo do processo nº 023857/2026-SMSOP, tendo como objeto: Aquisição de Ração para atender o Canil da Guarda Civil Municipal. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa EMPROS WB LTDA, CNPJ: 60.083.695/0001-44, pelo valor total de R$ 65.505,22 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinco reais e vinte e dois centavos).

Boa Vista/RR, 22 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026/SUMPEL

PROCESSO Nº 002568/2026 - SMO

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Polietileno de Alta Densidade(PEAD). O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. De acordo com o art. 84 da lei 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo Nº 1700/SEMAGRI/2026, Pregão Eletrônico/SRP Nº 029/2026, sendo vencedor: ROMANA EMPREENDIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.196.030/0001-86, situado à Rua Príncipe da Beira, nº 1520, Setor 13, Centro - CEP: 76.958-000, Município: Nova Brasilândia D'Oeste/RO, E-MAIL: [email protected] - Telefone: (69) 98415-4026 ITEM: 01 - QUANT- 100 - MARCA: CORRPLASTICK - valor unitário R$ 4.000,00 - valor total R$ 400.000,00 - Descrição: TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), parede dupla (parede externa corrugada e parede interna lisa), diâmetro interno nominal de 800 mm, fornecido em barras com comprimento nominal de 6,00 metro. Sistema de união ponta e bolsa integrada, acompanhado do respectivo anel elastomérico de vedação para cada barra. Rigidez anelar mínima SN 8, destinado à execução de bueiros, obras viárias e drenagem pluvial. Fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 21138 (Partes 1, 2 e 3), AASHTO M294 ou norma técnica equivalente vigente. Produto novo, sem uso, acompanhado de catálogo técnico e certificado de conformidade do fabricante relativo ao lote fornecido.

ITEM: 02 - QUANT- 100 - MARCA: CORRPLASTICK - valor unitário R$ 6.200,00 - valor total R$ 620.000,00 - Descrição: TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), parede dupla (parede externa corrugada e parede interna lisa), diâmetro interno nominal de 1.000 mm, fornecido em barras com comprimento nominal de 6,00 metros. Sistema de união ponta e bolsa ntegrada, acompanhado do respectivo anel elastomérico de vedação para cada barra. Rigidez anelar mínima SN 8, destinado à execução de bueiros, obras viárias e drenagem pluvial. Fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 21138 (Partes 1, 2 e 3), AASHTO M294 ou norma técnica equivalente vigente. Produto novo, sem uso, acompanhado de catálogo técnico e certificado de conformidade do fabricante relativo ao lote fornecido.

ITEM: 03 - QUANT- 100 - MARCA: CORRPLASTICK - valor unitário R$ 8.290,00 - valor total R$ 829.000,00 - Descrição: TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), parede dupla (parede externa corrugada e parede interna lisa), diâmetro interno nominal de 1.200 mm, fornecido em barras com comprimento nominal de 6,00 metros. Sistema de união ponta e bolsa integrada, acompanhado do respectivo anel elastomérico de vedação para cada barra. Rigidez anelar mínima SN 8, destinado à execução de bueiros, obras viárias e drenagem pluvial. Fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 21138 (Partes 1, 2 e 3), AASHTO M294 ou norma técnica equivalente vigente. Produto novo, sem uso, acompanhado de catálogo técnico e certificado de conformidade do fabricante relativo ao lote fornecido.

Valor total R$ 1.849.000,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais). São Miguel do Guaporé/RO, 17 de setembro de 2026. Edilson Crispin Dias - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Administrativo nº1-1246/2026

Concorrência Eletrônica nº005/2026 Interessado Secretaria Municipal de Planejamento e Administração SEMPLAD Objeto Contratação de empresa especializada para reforma do telhado e construção de sistema de esgotamento sanitário do prédio da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO.HOMOLOGO, nos termos do art.71, inciso IV, da Lei Federal nº14.133/2021, o procedimento licitatório, em favor da empresa VALENCIA ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDA, CNPJ nº50.536.479/0001-53, pelo valor global de R$106.684,99.

Vale do Paraíso/RO, 24 de setembro de 2026. LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2026

Concorrência Eletrônica nº 90014/2026 - Processo nº 010732/2026 - SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026, oriundo do Processo n° 010732/2026 - SMO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 964536/2024/MTUR/CAIXA, a favor da empresa TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.004.695/0001-42), por ter apresentado melhor lance: 15%, totalizando R$ 631.534,10 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos); tipo maior desconto, empreitada por preço unitário.

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto 187/P, vem RETIFICAR a publicação da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, oriunda do Processo n° 002568/2026 - SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ANTIGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES), NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, veiculado no dia 23/09/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 214: Onde se lê: "…a favor da empresa E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (CNPJ: 05.534.927/0001-56)", leia-se: "…a favor da empresa E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (CNPJ: 05.534.927/0001-25)".

As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Vista - RR, 24 de setembro de 2026. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N: 0010/2026/PMM-RR - REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00019/2025/CLC/PMM-RR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00074/2025/CLC/PMM-RR.

A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna pública a Síntese da Ata de Registro de Preços - ARP Nº. 0010/2026, oriunda do Processo Administrativo nº. 00074/2025 - Pregão Presencial nº. 00019/2025, sob Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR. Conforme a seguir: Empresa: S DE S TRAJANO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.054.257/0001-02, vencedora do Lote 01 (Único), com valor total por cada cesta básica de R$ 271,27 (duzentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), no total de 4.125 (quatro mil, cento e vinte e cinco) cestas básicas. Perfazendo um valor global de R$ 1.118.988,75 (um milhão, cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 24 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito de Mucajaí-RR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

Processo Administrativo n°. 0068/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ

Adesão n° 900019/2026 Contrato Administrativo nº. 046/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão e ampliação de rede elétrica, iluminação pública e instalação de sistema solar fotovoltaico em prédios públicos na sede e na Vila do município. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Programa de Trabalho: 25.452.0412.1303.0000 - Emenda 202642930005 - IMPLA N T AÇ ÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.752.0820.1043.0000 - Construção, Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 12.696.500,59 (Doze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e cinquenta e nove centavos). PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: QUARTZO SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 41.108.607/0001-77. Mucajaí-RR, 18 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

CONTRATO Nº 47/2026 - LICITANTE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0074/2025.

MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 0019/2025.

CONTRATANTE: Município de Mucajaí - RR / Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: S DE S TRAJANO SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.054.257/0001-02.

OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREÇO UNITÁRIO POR CESTA: R$ 271,27 (duzentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).

QUANTIDADE: 4.125 (quatro mil, cento e vinte e cinco) cestas básicas.

Boa Vista/RR, 22 de setembro de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2026

Concorrência Eletrônica nº 90016/2026 - Processo nº 012515/2026 - SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90016/2026, oriundo do Processo n° 012515/2026 - SMO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, objeto do convênio Nº 941594/2023/MTUR/CAIXA/PMBV, a favor da empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 22.890.123/0001-88, em consórcio com a empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 44.259.200/0001-39), por ter apresentado melhor lance: 9,02%, totalizando R$ R$ 12.627.779,00 (doze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e nove reais); tipo maior desconto, empreitada por preço unitário.

Boa Vista/RR, 22 de setembro de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.118.988,75 (um milhão, cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social: Programa de Trabalho: 08.244.2020.1293.0000 - PROJETO MUCAJAÍ SOL I DÁ R I O. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recursos: Convênio a ser firmado com GER para Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Mucajaí - RR, 24 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0032/2025 - PROCESSO N° 0063/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: D DOS SANTOS

CNPJ:43.660.948/0001/86

OBJETO: Acréscimo de 25% ao Contrato nº 0032/2025 (Cláusula Sétima) Reajuste. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/08/2026 a 01/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 0032/2025, constantes do Processo nº 0063/2025.

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