DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0032/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza (Prefeito do Município de Mucajaí/RR) e Dalva dos Santos (Representante Legal da Contratada). Mucajaí/RR, 1 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito do Municipal. DALVA DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025

Processo Administrativo n°. 00025/2025/CLC/PMM-RR - PREFEITURA/MUCAJAÍ Pregão Presencial - SRP n° 0006/2025/CLC/PMM-RR Contrato Administrativo nº. 003/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático escolar de forma contínua para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de ensino de Mucajaí-RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Programa de Trabalho: 12.361.0600.2016.0000 (MDE 25%)

12.361.0508.2033.0000 (FUNDEB 30%) | 12.361.0610.2018.0000 (QSE) Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato.

Valor total do Contrato: R$ 2.059.985,74 (Dois milhões, cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). PARTES CONTRATUAIS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: M. Y. M. VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 26.600.768/0001-90. Observação: Publicação extemporânea promovida para saneamento do lapso administrativo identificado, em observância ao art. 94 da Lei nº 14.133/2021, conforme Nota Técnica de regularização juntada aos autos. Mucajaí-RR, 22 de setembro de 2026. ANTONIO NILSON DE ALMEIDA SILVA - Secretário Municipal de Educação

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO N° 0036/2026 - ADESÃO DE ATA Nº. 900010/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/000186, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0043/2026 - ADESÃO Nº. 90010/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de centrais de arcondicionado e equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação e remanejamento dos aparelhos, com fornecimento de mão de obra e peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 18.174.527/0001-06, vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor de R$ 2.101.794,12 (dois milhões, cento e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí/RR, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90013/2026

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação, conforme o PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº. 0044/2026 - PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL Nº. 90013/2026, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, bem móveis, eletrodomésticos, equipamentos de fisioterapia, equipamentos odontológicos, equipamentos de informática, eletrônicos e motocicletas para atender as demandas das Unidades Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, abertura do certame dia: 09/10/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/.

Mucajaí - RR, 22 de setembro de 2026. ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Processo Administrativo nº. 0043/2026 Adesão/Carona nº. 900010/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, inscrita no CNPJ nº 04.056.198/000186, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 015/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 135/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SEMGEP da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de centrais de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, compreendendo manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação e remanejamento dos aparelhos, com fornecimento de mão de obra e peças, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito de Mucajaí/RR. Empresa detentora da Ata: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.174.527/000106. Valor total da adesão: R$ 2.101.794,12 (dois milhões, cento e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos).

Mucajaí/RR, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2026

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 015/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 13.10.2026 as 11:00 horas, cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA -RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Av. Mauricio Habert, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/processos-admin/.

Normandia - RR, 23 de setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2026

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 014/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 13.10.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "R EG I S T R O DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA POR TRATORES AGRÍCOLAS, IMPLEMENTOS (GRADES ARADORAS, GRADES DE DISCO, CARRETAS AGRÍCOLAS E PLANTADEIRAS HIDRÁULICAS), VEÍCULOS DE CARGA (CAMINHÃO 3/4, CAMINHÃO TOCO, CAMINHÃO BASCULANTE E REBOQUE TIPO PRANCHA COM GUINDASTE ARTICULADO/MUNCK) E EQUIPAMENTOS PESADOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Av. Mauricio Habert, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/processos-admin/.

Normandia - RR, 23 de setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Na Edição do Diário Oficial da União N° 173, que circulou no dia 14 de setembro de 2026, referente ao AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2026 - PROCESSO 060/2026.

ONDE SE LÊ:

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 16/09/2026 até o dia 05/10/2026, das 08h00min às 14h00min, na Avenida Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026, às 09h00min na sala de licitações da Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura de Normandia.

LEIA-SE:

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 26/09/2026 até o dia 15/10/2026, das 08h00min às 14h00min, na Avenida Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2026, às 09h00min na sala de licitações da Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura de Normandia.

Normandia - RR, 23 de setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Após a regular instrução do processo administrativo, com a demonstração da vantagem da adesão, a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado, a anuência do órgão gerenciador e a aceitação do fornecedor registrado, e considerando o disposto no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, AU T O R I Z O a adesão à referida Ata de Registro de Preços, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, observados os quantitativos, valores e demais condições constantes dos autos.

ATA DE ORIGEM:

PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2025.

Ata de Registro de Preços- ARP Nº 021/2025 Órgão Gerenciador do Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE

NORMANDIA .

OBJETO: Ampliação da rede de média e baixa tensão com iluminação pública, instalação de postes, condutores, transformadores, luminárias e demais componentes necessários, no Perímetro Urbano do Município de São João da Baliza/RR. CONTRATADA: TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 56.045.596/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 3.513.239,93 (três milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São João da Baliza/RR, 10 de setembro de 2026. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - UASG 980038

PROCESSO Nº 078/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS Nº 15/2026.

A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 12409570000124006/ 12409570000126001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 08/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000030/2026.

Uiramutã/RR, 24 de setembro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação

R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 22/09/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 179, PÁGINA 214; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2026". "Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 02/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)". Leia-se: Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 05/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)".

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