DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de engenharia para Pavimentação da Rua Honduras Etapa II, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.

Data/horário: 08/10/2026 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul - SC, 21 de setembro de 2026. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÂO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026

Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de engenharia para Pavimentação da Rua Palmeiras Etapa I, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.

Data/horário: 13/10/2026 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul - SC, 21 de setembro de 2026. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de clínica/empresa médica especializada, a fim de atender as necessidades quanto aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processo interno de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.099.899,20 (um milhão noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Adjudicatária: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 22.626.640/0001-44. Registrado no TCE com a chave: A8EDDF74F6FE435DD54E9D9AA296045CFD5C79EB

Balneário Piçarras - SC, 24 de setembro de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e freezers, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.084.185,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 23/09/2026 até as 13h29min do dia 14/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 14/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº FD3CF926237165B8BE758CB98984DF9B27304CD0. A republicação decorre da necessidade de alterações nas especificações do lote 2. Publicação original veiculada no DOU no dia 25/08/2026, seção 3, edição nº 160, p. 220.

Balneário Piçarras - SC, 24 de setembro de 2026. MÁRCIO DA ROSA

Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representada por sua Prefeita Sra. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:30 horas do dia 23 de setembro de 2026, a comissão Oficial de Licitação do Município, declara dispensa de licitação para Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, para o fornecimento de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), e outros serviços necessários para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Campo Erê/SC. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações, e normas pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 07h30 às 11h30 e das 13:15 as 17:15, e no e-mail [email protected] - Campo Erê - SC, 21 de setembro de 2026. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA - Prefeita Municipal.

Em 23 de setembro de 2026. GILMAR FIOR DE MEDEIROS Pregoeiro/Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026

REPUBLICADO I - Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de climatizadores, com fornecimento de material e mão de obra. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 14/10/2026. Início da Sessão: dia 14/10/2026 às 08 h e

30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 34412167. Registro TCE nº E9278F70FC17F04AD83B62A4977A10E956360B1D.

Concórdia - SC, 23 de setembro de 2026. MARCIANO CORADI

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PMC. Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando à execução de obra de canal extravasor de drenagem do Lajeado Fabricio, localizadas neste Município, com recursos oriundos do Programa Federal NOVO PAC 2025, Convênio n° 984884, proposta n° 56036/2025, e contrapartida municipal, conforme especificações, condições e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência, dos Projetos e demais documentos que integram o Anexo "A" do Edital.. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 06/11/2026. Início da Sessão: dia 06/11/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registro TCE nº 0 5 B 0 F 9 4 0 7 2 6 5 F 7 6 2 2 D E 5 C 3 7 F E 6 EC 7 A DA 4 0 F 0 3 6 2 1 .

Concórdia - SC, 23 de setembro de 2026. ANDERSON RODIO

Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Licitatório n° 082/2026. Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Edital de Retificação n° 01/2026 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CAUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, SENDO PARTES DAS RUAS JACOB JACOMEL, AURÉLIO PIOVESAN E SERGIO LUIZ BORDIN E A TOTALIDADE DA RUA ALFREDO BERNARDI. Extrato de retificação disponível nos endereços: Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações podem ser obtidas no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE

EXTRATO CONTRATO Nº 82/2026

Processo Administrativo n° 0109/2026. Concorrência nº 010/2026. O Municipio de Iporã do Oeste torna público a seguinte contratação: Do objeto "Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Iporã do Oeste/SC, conforme portaria MCID Nº 452/2024", do valor total R$ 2.999.999,00 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) Da contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ nº 78.485.554/0001-13. Do contratado: Empresa Telesan Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 00.839.419/0001-31. Da vigência: 2 (dois) anos a partir da emissão da ordem de serviço, Do Fundamento: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Do Foro: Foro da Comarca de Mondai/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PREF N. 011/2026

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Escavadeira Hidráulica Tipo 1 nova. Licitação: Processo Licitatório n. 090/2026 -Adesão ARP n. 007/2025 do Consórcio CIRAU - PL 003/2025. Valor: R$ 625.600,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). CNPJ: 76.527.951/0012-38. NELSON BRISOLA - Prefeito. Ipuaçu, 22 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2026

Comunica-se a SUSPENSÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 54/2026. Esclarece-se que, em razão da presente SUSPENSÃO, a contagem do prazo legal para apresentação de propostas/credenciamento será reiniciada em data a ser definida. Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: https://pncp.gov.br/ e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico 125/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90125/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e em seu valor unitário, qual seja: Philips Medical Systems Ltda: Item 1 - R$ 277.600,00.

Joinville - SC, 22 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500255