DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 406/2026 (Portal de Compras do Governo Federal nº 35/2026), para Registro de Preços, visando a futura e eventual Videolaringoscópio Portátil (UASG 453230), bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à vencedora pelo valor global, qual seja: Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, R$ 87.200,00.

Joinville - SC, 22 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 407/2026 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão nº 407/2026 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90407/2026, visando Serviços relacionados a limpeza de efluentes sanitários (limpeza de fossas sépticas, filtros, caixas de gordura e desobstrução, limpeza e raspagem de redes hidrossanitárias, em tubulações) das unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R$ 949.900,00.

Joinville - SC, 22 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 3/2026

Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR. A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3715/2026, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 003/2026, que tem como objeto a LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC., o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame a empresa CONSTRUTORA CFO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.862.375/0001-99, pelo valor global de R$ 24.404.017,28 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quatro mil e dezessete reais e vinte e oito centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail.

Joinville - SC, 16 de setembro de 2026. PRISCILA TOMASI DA CRUZ MATTEI Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2026-PMP - CONTRATO Nº 021/2025-PMP

Processo Licitatório nº 078/2025-PMP - Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP. Contratado: LIDER TERRAPLANAGENS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025-PMP, no montante de R$ 145.356,08, corresponde a 13,32% do valor global inicial para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino (trecho 1 e trecho 2), no Bairro Santa Lídia, no Município de Penha/SC, conforme solicitação e justificativa técnica da Secretaria de Serviços Urbanos no memorando nº 351/2026. Data do aditivo 21/08/2026. Penha/SC, 23 de setembro de 2026. LEANDRO DA SILVA - Secretário de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº. 040/2026 - Saúde

Inexigibilidade de Licitação Nº. 040/2026

Caracterização da Situação: O Município pretende locar um imóvel para instalação da sede da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a locação de imóvel sito à Rua Joaquim Nabuco, nº 226, esquina com a Rua Wenceslau Braz, Bairro Cidade Nova, no Município de Porto União/SC, registrado sob a matrícula nº 21.027 no Cartório de Registro de Imóveis de Porto União/SC, correspondente à Sala Comercial integrante do Condomínio "Vó Dirce", destinado à instalação da sede da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Razão da Escolha: A escolha sobre o imóvel acima descrito, de propriedade de Sra. Aluana Huergo, foi em razão de suas características específicas de localização e instalações, que atendem de forma satisfatória às necessidades da Administração Pública. Preço: O valor mensal a ser pago será de R$ 2.608,25 (dois mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos).

Prazo de vigência: A vigência da contratação deverá ser de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.

Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, inciso V c/c §5º da Lei 14.133/2021, bem como Decreto Municipal nº 1714/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026

O responsável desta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 28/2026 - Modalidade Inexigibilidade nº 17/2026 - Data da Homologação: 15/09/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, CREDENCIADA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N°03/2026. LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, CNPJ: 76.821.206/0001-44, Valor: 200.000,00 (duzentos mil reais).

Quilombo - SC, 18 de setembro de 2026. GUILHERME MOCELIN

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 70/2026. Pregão Eletrônico nº 09/2026. Proc. Lic. nº 97/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar - LINHA 05. Contratante: Município de Rio Fortuna. Contratado: Kunz transportes Ltda (53.915.251/0001-62). Valor: R$ 110.540,10. Vigência: até 28/09/2027. Data: 21/09/2026.

Contrato nº 71/2026. Pregão Eletrônico nº 09/2026. Proc. Lic. nº 97/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar - LINHA 04. Contratante: Município de Rio Fortuna. Contratado: Locri Transportes Ltda (11.477.299/0001-96). Valor: R$ 77.662,20 Vigência: até 28/09/2027. Data: 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo de Licitação 89/2026 Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2026 do Tipo: Menor preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de trajes típicos de tradição alemã para os grupos de dança Infantil, Juvenil e Melhor Idade do Município de São Bonifácio/SC, conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 14/10/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Site Oficial da Prefeitura ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3029-3684 ou também pelo e-mail: [email protected].

São Bonifácio - SC, 24 de setembro de 2026. GRAZIELA VANROO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026-FMS

Processo Licitatório nº 30/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 11/2026-FMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: LIFE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.134.227/0001-49, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 1188, Bairro Centro Sul, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação de prestadores de serviços especializados em fisioterapia para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme procedimentos previstos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos, Subgrupo 02 - Fisioterapia, remunerados conforme Tabela SIGTAP/SUS, acrescida de complemento municipal. Dotação: Fonte: Dotação: 44 1/2 - 3.3.90.39 - 1/2 600.000.9004. Recursos Federal - SUS Fundo a Fundo Valor contratual: R$ 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli - Prefeito Municipal. 01.09.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026-FMS

Processo Licitatório nº 31/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 12/2026-FMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: ANDREA GIMENEZ DE LIMA CO U T O, inscrita no CNPJ sob o nº 13.353.114/0001-67, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 3103, Centro, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação de prestadores de serviços especializados em fisioterapia para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme procedimentos previstos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos, Subgrupo 02 - Fisioterapia, remunerados conforme Tabela SIGTAP/SUS, acrescida de complemento municipal. Dotação: Fonte: Dotação: 44 1/2 - 3.3.90.39 - 1/2 600.000.9004. Recursos Federal - SUS Fundo a Fundo Valor contratual: R$ 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli - Prefeito Municipal. 01.09.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026-FMS

Processo Licitatório nº 32/2026-FMS - Inexigibilidade de Licitação 13/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: FISIOCORPUS CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.190/0002-43, estabelecida na Rua Marechal Castelo Branco, 3103, Centro, na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.275-000. Objeto: contratação de prestadores de serviços especializados em fisioterapia para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme procedimentos previstos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos, Subgrupo 02 - Fisioterapia, remunerados conforme Tabela SIGTAP/SUS, acrescida de complemento municipal. Dotação: Fonte: Dotação: 44 1/2 - 3.3.90.39 - 1/2 600.000.9004. Recursos Federal - SUS Fundo a Fundo Valor contratual: R$ 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli - Prefeito Municipal. 01.09.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

Porto União - SC, 24 de setembro de 2026. EMILENA PARABOCZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL - Contrato Nº.: 23/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO -FMS Contratado: LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, CNPJ Nº 76.821.206/0001-44 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À S AÚ D E PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, CREDENCI A DA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N° 03/2026. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Vigência: Início: 18/09/2026 Término: 18/09/2027 - Licitação: INEXIGIBILIDADE N. 15/2026 Quilombo - SC, 18 de setembro de 2026. Guilherme Mocelin - Gestor do FMS do Município de Quilombo

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SAMAE/2026

Processo licitatório nº 035/samae/2026. Concorrência eletrônica nº 002/samae/2026. Retificado e nova data de abertura - "disponibilização dos anexos a, b e c em apenso ao edital" Objeto: Aquisição de Estação de Tratamento de Àgua (ETA) do tipo compacta com vazão mínima de 60 L/s, compreendendo o fornecimento, o transporte, a montagem, a instalação, a execução das obras civis associados e a pré-operação da unidade a ser implantada nas dependências da Estação de Tratamento de àgua (ETA) Itinga (Dona Dica), no município de Tijucas/SC, para o Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE. Tipo: Menor preço global

Data de Abertura: 16 de outubro de 2026, as 11h00;

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br

TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES Presidente do samae

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