DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 19/2026, Processo nº 066/2026, Sistema De Registro de Preço. Tipo: Menor preço do lote. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais para construção para utilização em diversos setores da administração pública, conforme memorial descritivo anexo ao edital. Data, horário e local da sessão pública: 08/10/2026, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital dispónivel: no site www.adolfo.sp.gov.br,ou, a partir do dia 24/09/2026, das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. Adolfo/SP, 24 de setembro de 2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2026

Processo nº60/2026. Referência: "Elaboração da ata de registro de preços para fornecimento de pão francês, para os setores municipais, bolo simples (branco e chocolate), pão de leite, pão de queijo assado e rosquinha assada, destinados merenda escolar com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: supermercado Santo Antônio Américo de Campos Ltda O Item nº 01, Panificadora e Confeitaria Vitória a Campos Ltda os Itens nº 2,3,4 e 5 e Júlio Antônio de Oliveira Araçatuba O Item nº 6, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026 e Processo nº 60/2026. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Américo de Campos, 24 de Setembro de 2026 RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026

Processo nº 00538/2026.

Objeto: Aquisição de mobiliários feitos sob medida para as Unidades de Saúde da Família do Marp e Pinheirinho, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/10/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo - SP, 23 de setembro de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 30467/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Considerando o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, fica retificado o Lote 03 - com a retirada do item 06 - Cabideiro, que passará a integrar o Lote 07 - item 1 - Anexo III - Termo de Referência. Encerramento no dia 08/10/2026 as 09:15 hrs.

Araçoiaba da Serra - SP, 24 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0120/2026

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender o ano letivo de 2026. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/10/2026 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, com sede à Rua Antônio Ferreira nº 798 - Bairro Centro - Arealva - SP - Telefone (0XX14) 3296-8600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, com sede à Rua Antônio Ferreira nº 798 - Bairro Centro - Arealva - SP - Telefone (0XX14) 3296-8600. LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva- SP, 23 de setembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO N.º 371/2026

Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados à EMEF Professora Haydée Canavesi Lourenção em atendimento às necessidades da Diretoria Municipal de Educação, (exclusivo para ME/EPP/equiparadas), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.areiopolis.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br/app/editais. Recebimento das propostas: a partir das 12h do dia 25.09.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 08/10/2026 às 09h10 e início da disputa de preços: dia 08/10/2026 às 10h, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis - SP, 24 de setembro de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Aditamento nº 04 de 15/09/2026 ao contrato nº 3.642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, a partir de 25 de setembro de 2026, de acordo com a cláusula Quarta do contrato n° 3642/23, encerrando-se, portanto, em 25 de setembro de 2027. Fica reajustado em 3,5543% o valor global do contrato, conforme permitido na cláusula Nona do contrato original, referente ao índice IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global de R$ 1.278.088,32 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), com valores mensais de R$ 106.507,36 (cento e seis mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos). As despesas do presente contrato serão suportadas pelo empenho n° 6955/26 e função programática 02.06.01 10 301 0026 2054 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.

Aditamento nº 07 de 17/09/2026 ao contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W; Com fundamento no artigo 58, inciso I, e no artigo 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, ficam formalizadas alterações quantitativas do objeto contratual, consistentes em acréscimos no montante de R$ 255.613,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e onze centavos), correspondentes a 24,08% do valor inicial atualizado do contrato, e em supressões no montante de R$ 97.059,61 (noventa e sete mil, cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), correspondentes a 9,14% do valor inicial atualizado do contrato. Em decorrência das alterações formalizadas na cláusula primeira, apura-se acréscimo líquido de R$ 158.553,50 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), passando o valor global contratual de R$ 1.061.447,56 (um milhão, sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.220.001,06 (um milhão, duzentos e vinte mil e um reais e seis centavos), observado, quanto aos acréscimos e às supressões considerados individualmente, o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato previsto no §1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da dotação orçamentária nº 02.09.01.04.122.0036.2144.4.4.90.51.99, conforme Nota de Empenho Global nº 6.950/26, no valor de R$ 158.553,50 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

Aditamento nº 02 de 18/09/2026 ao contrato de gestão nº 3.931 de 04/05/2026; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IBRAGAS; Objeto: GERIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; O presente Termo Aditivo tem por objeto o aperfeiçoamento da sistemática de remuneração pósfixada dos serviços oftalmológicos instituída pelo Aditamento nº 01. Fica reconhecido e autorizado o pagamento, em caráter excepcional e não recorrente, do valor estimado de R$ 216.640,00 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais), correspondente à produção oftalmológica validada nas competências de maio e junho de 2026, no montante de R$ 346.640,00 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), deduzidos os R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) já suportados pelo custeio ordinário no mesmo período, à razão de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) mensais. Em razão da instituição da antecipação financeira mensal prevista neste instrumento, o Plano de Aplicação passa a contemplar novamente rubrica específica para os serviços oftalmológicos, no valor mensal de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com natureza de antecipação financeira compensável. O valor mensal ordinariamente disponibilizado pelo CONTRATANTE passa a ser de R$ 1.301.244,85, sem prejuízo dos valores pós-fixados correspondentes à produção oftalmológica, que serão apurados e pagos segundo a sistemática de encontro de contas prevista neste instrumento. O valor global estimado do Contrato de Gestão, consideradas a vigência remanescente e a alteração promovida por este instrumento, passa a ser de R$ 15.592.038,20. As despesas correspondentes a este termo, correrão por conta das notas de empenho nº 7107 e 7126/2026, funcional programática: 02.06.01.10.302.0028.2060.3.3.50.85.00, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. O CONTRATADO obriga-se a apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo Aditivo, Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, ou certidão positiva com efeitos de negativa, em plena validade Contrato nº 3.993 de 17/09/2026; Contratante: PMA; Contratada: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PASCHOAL DOURADO; Valor Total de R$ 2.408.308,13 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e oito reais e treze centavos); O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses Contrato nº 3.994 de 17/09/2026; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE PENHINHA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. ENDEREÇO: AVENIDA ANDRÉ FRANCO MONTORO, S/N, ESTÂNCIA ARUJÁ, ARUJÁ/SP; Valor Total de R$ 1.519.509,86 (um milhão quinhentos e dezenove mil, quinhentos e nove reais e oitenta e seis centavos); O prazo de vigência da contratação será de 10 (dez) meses. Arujá, 22 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 012/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES EMEF DR. IRINEU BULLER DE ALMEIDA, EMEF HARUE MATSUMOTO ASAKAWA E UNIDADE PRÓ INFÂNCIA".

O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 21 de setembro de 2026.

KLÉBER LOPES DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

Concorrência Eletrônica nº 023/2026 Processo N° 14.395/2026 - Uasg 986249 nº Compra 986249-36/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obra de Engenharia Para Construção da Ubs do Vida Nova Botucatu, A Ser Pago Através do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), Proposta nº 12509.7600001/24-003, Portaria Gm/Ms nº 3.689 de 2 de Maio de 2024 Data Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 25 de Setembro de 2026. Data/Hora da Abertura da Sessão Pública: 05 de Novembro de 2026 - Horário:8:00 Horas.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500257