DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Endereço Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora Dpto de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

PA 3509205.402.00010778/2026-59.

OBJETO: Seleção, por meio de Chamamento Público, de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de Cajamar, nos termos da Lei Municipal nº 1.186/2005 e suas alterações, para celebração de Contrato de Gestão objetivando a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde - APS nas unidades integrantes da rede municipal, assegurando a prestação universal, integral, contínua e gratuita dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 25/09/2026 às 17h00.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2026 às 09h00. ENDEREÇO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Complexo de Especialidades de Cajamar - Avenida Doutor Antônio João Abdalla, 1500 - Cristais (Jordanésia) Edital disponível em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar-SP, 24 de setembro de 2026. DANIEL FREITAS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

PROCESSO N° 12579/2026

Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo hatch, novo, zero quilômetro, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e 01 (uma) ambulância, destinada aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 17 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito - SP, 2 de setembro de 2026. LUCAS HENRIQUE FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

PROC. Nº 12816/2026

SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base nas readequações requisitadas pelo setor solicitante. Após realização das readequações será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura, serão publicadas nos órgãos de costume.

Capão Bonito - SP, 22 de setembro 2026. LUCAS HENRIQUE FERREIRA Pregoeiro/Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

EDITAL 107/2026. Plano de saneamento.

Abertura das Propostas: 25/09/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/11/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 24 de setembro de 2026. KAREN BERTOLDO ANGELIM

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ATENÇÃO DOMICILIAR, mediante disponibilização de equipe multiprofissional e veículos, destinada à execução do serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Secretaria de Saúde de Cesário Lange, compreendendo assistência domiciliar de enfermagem, fisioterapia e apoio logístico, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura do Pregão Eletrônico nº 20/2026 será no dia 19/10/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), faz-se necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618.

Cesário Lange - SP, 24 de setembro 2026. RAMIRO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para uso da Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/09/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 08/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras na Rua Dr. Campos Salles, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis - SP, 24 de setembro de 2026. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 287/2026

OBJETO: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Equipamentos de ArCondicionado, Cortinas de Ar e Ventiladores, Destinados às Secretarias Municipais de Cruzeiro/Sp, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos. Abertura: 25/09/2026 - Sessão Pública: 09/10/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro - SP , 23 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Interno n°1503/2026. Base Legal: Lei n° 14.133/2021.

Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação projetos da Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Data de recebimento das propostas a partir do dia 28/09/2026 as 08h até o dia 08/10/2026 as 08h. Data da disputa: 08/10/2026 as 13 horas. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br( Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo Interno n°1519/2026. Base Legal: Lei n° 14.133/2021.

Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação projetos da Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Data de recebimento das propostas a partir do dia 28/09/2026 as 08h até o dia 08/10/2026 as 08h. Data da disputa: 08/10/2026 as 09 horas. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br( Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br ; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espírito Santo do Turvo - SP, 24 setembro de 2026. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

EDITAL Nº 57/2026. PROCESSO Nº 9.933/2026.

OBJETO: Contratação de instituição financeira, banco múltiplo, com carteira comercial, para prestação de serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes de folha de pessoal dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração .- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/2026 - F U N DA M E N T O : L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 13 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, CONTRATAÇÃO Nº 453330-26/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá - SP, 24 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de, tipo menor preço unitário, para Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A data de reabertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 09/10/2026, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 28/09/2026, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Serra Negra - SP, 24 de setembro de 2026. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 41/26 - Contratada: Ronaldo Coutinho De Magalhães E Bianca Aparecida Fuga De Magalhães; Valor: R$ 32.400,00; Assinatura: 15.09.2026; Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Bosco, 539 - Bairro Castelo - CEP 14.300- 172 na cidade de Batatais/SP para sediar o CREAS - Centro de Referência de Assistência Social. Vigência: do dia 15 de setembro de 2026 ao dia 14 de setembro de 2027, Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-2-000089/2026. Batatais, 21.09.2026. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

EXTRATO DE CONTRATO

Prorrogação contratual - Dispensa de Licitação nº 03/26-3 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais: Contratado: Fourpro Serviços Terceirizados e Especializados Ltda; Valor: R$ 67.200,00; Assinatura: 21.09.2026; Objeto: prorrogação contratual - de prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Vigência: 01 (um) mês; Batatais, 22.09.2026. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2026 foi adjudicado à empresa: Forte Gestão de Mão de Obra Ltda, o lote 01 no valor total de R$ 489.670,08. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Batatais - SP, 23 de setembro de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

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