DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Florínea, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização da Praça Sebastião Alves de Oliveira, No Município de Florínea/SP. Data da realização da sessão: 16/10/2026 às 10h30. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE: https://www.florinea.sp. gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/26/concorrencia-eletronica/. Maiores informações: Telefones (18) 3377-0620/0618 e/ou pelo e-mail: [email protected].

Florínea/SP, 24 de setembro de 2026. SERGIO LOPES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM LANCES Nº 30/2026

Município de Guaíra/SP - Processo 116/26; DISPENSA 30/26 - Obj: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, - DISPONIBILIZAMOS REGULAMENTO, franco de pagamento, a partir de 24/09/26, das 10 às 16h no Depto. de Compras situado na Av Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra-SP ou pelos sites: https://guaira.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. O período de recebimento das propostas será de 25 a 30/09/26 às 09h. Após divulgação do resultado, será solicitada a habilitação da empresa vencedora.

Guaíra/SP, 23 de setembro de 2026. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

PROCESSO Nº 037/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM CIRURGIÃO DENTISTA E UM AUXILIAR DE DENTISTA, PARA ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES ENDODONTIA, PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIAS, RESTAURAÇÕES EM GERAL E EMERGÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E ESPECIALIDADE PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) EM GUARANI D'OESTE - SP: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 017/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo à Empresa SILVESTRINI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, que ofertou o valor global de R$ R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 017/2026.

Guarani D'Oeste-SP, 23 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PROC Nº 088/2026

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame são elas: FORTHE AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 01.504.670/0001-08, pelo valor total de R$ 9.560,20. ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O o certame nos termos do edital do P.E. nº 034/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

O montante total do processo foi de R$ 9.560,20 (nove mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos) Os itens 01, 02, 05, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 25 foram declarados DESERTOS. Não houve itens FRACASSADOS.

Guarantã-SP, 22 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

Comunicado de Retificação de Abertura de Licitação Processo n° 071/2026 - Concorrência Pública n° 007/2026 - Edital n° 029/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma da Praça Matriz Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada na Avenida Rui Barbosa, Avenida Manoel Adônias, Rua Professor Sud Menucci e Rua Guido Dal Col, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Segundo demanda n° 091659. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 15/10/2026, às 11h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 14/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã-SP, 22 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026

DO PROC Nº 092/2026 DO

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou vencedora do certame a empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ nº 53.437.315/0001-67, pelo valor total de R$ 61.300,00. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 61.300,00 nos termos do edital do P.E. SRP nº 037/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

Guarantã-SP, 22 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS-Inexigibilidade nº 15/2026 - Contrato nº 75/2026 Objeto: Contratação de show com a Cantora "EDUARDA NUNES", data de 18/09/2026, durante a 1ª Feira do Produtor Rural do Município de Guareí, recursos do Governo FederalPlano de Ação nº 09032026-091036/2026. Contratada: Eduarda Nunes Produções Ltda Me. Data: 15/09/2026. Vigência: 30 Dias. Valor: R$ 80.000,00.

Inexigibilidade nº 16/2026 - Contrato nº 75/2026. Objeto: Contratação de show com a Dupla "FELIPE & FERRARI", data de 19/09/2026, durante a 1ª Feira do Produtor Rural do Município de Guareí, recursos do Governo Federal- Plano de Ação nº 09032026091036/2026. Contratada: R.G. Shows E Eventos Ltda Me. Data: 15/09/2026 - Vigência: 30 Dias Valor: R$ 120.000,00.

Aviso Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Contrato nº 77/2026

Objeto: Serviços de organização de eventos, feiras, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de infraestrutura para realização da 1ª Feira do Produtor Rural de Guareí/SP, dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026. Contratada: Hives Basso Eventos Ltda Me. Data: 16/09/2026 - Vigência: 02 Meses. Valor: R$ 360.500,00.

AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026

GUAREÍ/SP 18/09/2026

Credenciamento, de forma complementar, de pessoas jurídicas especializadas na confecção e no fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento do Programa do Ministério da Saúde, instituído pela Portaria SAS nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, em favor das empresas: Leticia Clivati Araujo Me, Cnpj nº 32.917.875/0001-49 e Benedito Nelson Ramos ME, CNPJ nº 46.501.783/0001-98. Valor Unitário: R$ 450,22.

REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 46540/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 14-05922/2022-FMS - CONTR AT O DE GESTÃO Nº 05922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 17/09/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão com cláusula resolutiva, sem alterações do Plano de Trabalho. VALOR: R$ 89.932.541,16 (oitenta e nove milhões, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido entre 18 de setembro de 2026 e 17 de setembro de 2027, com cláusula resolutiva vinculada a conclusão do Processo Administrativo nº 513/2025 (Chamamento Publico para nova contratação do HMCA). Guarulhos, 24 de setembro de 2026. MARCIO CHAVES P I R ES - Secretário de Saúde.

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas: CP 95037/26-SFIL PA 1125.2025/0003090-3 ComprasGov 60/2026 Técnica e preço visando Contratação de consultoria especializada para diagnóstico, aprimoramento metodológico e formação continuada em segurança viária e cidadania no ambiente escolar, com foco na educação para o trânsito nas escolas públicas municipais de Guarulhos. Abertura: 19/11/26 às 09h. PE 90165/26-SFIL PA1118.2026/0002327-7 ComprasGov 493/2026 menor preço COM RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de Preços para aquisição de biscoitos diversos. Abertura: 08/10/26 às 09h. PE 90164/26-SFIL PA 1125.2025/0009070-1 ComprasGov 110/2026 menor preço COM RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de uniformes, calçados e equipamentos de proteção individual (EPI). Abertura: 08/10/26 às 09h. PE 90163/26-SFIL PA 1133.2026/0000108-9 ComprasGov 145/2026 menor preço EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de sacos plásticos transparentes em polietileno e sacolas brancas. Abertura: 08/10/26 às 09h. PE 90162/26-SFIL PA 1101.2026/0020647-6 ComprasGov 224/2026 menor preço COM RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para aquisição de água mineral sem gas. Abertura: 08/10/26 às 09h. PE 90167/26-SFIL PA 1111.2026/0020405-2 ComprasGov 969/2026 menor preço COM RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para aquisição de agulha intraóssea, bisturi descartável, luva estéril e outros insumos hospitalares. Abertura: 08/10/26 às 09h. PE 90166/26-SFIL PA 1118.2026/0028942-0 ComprasGov 795/2026 menor preço EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS visando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras. Abertura: 13/10/26 às 09h. CP 95038/26-SFIL PA 1101.2026/0033624-8 ComprasGov 700/2026 menor preço Contratação de empresa para execução de obras de reforma, manutenção e modernização da Biblioteca Municipal no Bairro Jardim Presidente Dutra - Guarulhos-SP. Abertura: 13/10/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 24 de setembro de 2026. GLAUCO LUIZ SILVA Subsecretário de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES.

Prefeito do Município de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, realizada no dia 02 de setembro de 2026, às 08h30min, que teve como fornecedores selecionados: VALDELIRIO AUGUSTO MARTINHO - Valor Total de R$ 36.518,00; ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA - CNPJ nº 54.095.826/0001-00 - Valor Total de R$ 90.969,20; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO - CNPJ nº 46.109.878/0001-60 - Valor Total de R$ 63.079,50. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 190.566,70 (cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Icém/SP, 15 de setembro de 2026. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 16/09/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCESSO: nº 060/2026; CHAMADA PÚBLICA: nº 001/2026; OBJETO: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE; CONTRATADAS: VALDELIRIO AUGUSTO MARTINHO - Valor Total de R$ 36.518,00 (CONTRATO Nº 077/2026); ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS

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