DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FAMILIARES DE MENDONÇA - CNPJ nº 54.095.826/0001-00 - Valor Total de R$ 90.969,20 (CONTRATO Nº 078/2026); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO - CNPJ nº 46.109.878/000160 - Valor Total de R$ 63.079,50 (CONTRATO Nº 079/2026); PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses; MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 053/2026, Pregão Eletrônico nº 25/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, incluindo concentradores de oxigênio medicinal e cilindros de alta pressão, bem como aquisição de oxigênio medicinal gasoso destinado à recarga de cilindros, para atendimento domiciliar e hospitalar de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 14/10/2026. Mais informações: [email protected].

Em 24 de setembro de 2026. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 33/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do setor de fisioterapia municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela secretaria municipal de saúde, da seguinte forma: Itens 12, 13, 14 e 15 à empresa Rosilene Vieira Lopes Epp - Cnpj/Cpf: 10.279.430/0001-48, com valor global de R$ 25.717,00; Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 16 à empresa A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. - Cnpj/Cpf: 17.238.455/0001-42, com valor global de R$ 3.480,33.

Iracemápolis/SP, 24 de setembro de 2026. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 060/2026 - Processo nº 550/2026. Menor Preço por Lote.

A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, para a Contratação de empresa ou empresas para o fornecimento contínuo de materiais escolares, com entregas parceladas e entrega ponto a ponto nas unidades escolares, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itapecerica da Serra.

Itapecerica da Serra-SP, 24 de setembro de 2026. CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA MACIEL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026

Republicação

Processo SUPRI 189/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 25/09/2026 até às 08h00min do dia 30/09/2026. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 30/09/2026. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 30/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600.

Itapevi-SP, 24 de setembro de 2026. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

Processo SUPRI 132/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para os profissionais do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/09/2026 até às 09h00min do dia 14/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]

Itapevi-SP, 24 de setembro de 2026. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Objeto: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS EM PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP. CANDIDATOS HABILITADOS / CREDENCIADOS: PONTUAÇÃO AREA PARECERISTA:

25 pontos, Categoria Musica João Pedro de Queiroz Morales; 24 pontos, Categoria Teatro Alexsandro Rocha dos Santos Guedes; 23 pontos, Categoria Música, Henrique Masera Lopes;

23 pontos, Categoria Cultura Popular, Neuma Carina de Souza Nascimento Soares; 22 pontos, Categoria Audiovisual, José Luis de Freitas;

22 pontos, Categoria Musica, Guilherme Laureano Coelho de Moura; 22 pontos, Categoria Cultura Popular, Ivanelia Moraes Lins; 21 Pontos, Categoria Literatura, Darnes da Silva Porto; 21 pontos, Categoria Teatro, Lincoln Spada da Silva;

21 pontos, Categoria Literatura Cultura de Matrizes, Alexsandro Rocha dos Santos Guedes;

21 pontos, Categoria Africanas, Neuma Carina de Souza Nascimento Soares; 20 pontos, Categoria Literatura, Maria Rafaella Marques de Paiva; 19 pontos, Categoria Cultura Popular, Alexsandro Rocha dos Santos Guedes; 19 pontos, Categoria Musica, Alexsandro Rocha dos Santos Guedes; 18 pontos, Categoria Audiovisual, Alexsandro Rocha dos Santos Guedes; 18 pontos, Categoria Cultura Urbana, Reginaldo Ronnie dos Reis Silva; 16 pontos, Categoria Audiovisual, Anthony Bernardo Baruffi Buqui; 16 pontos, Categoria Dança, Eduardo Soares de Borba;

15 pontos, Categoria Artes Visuais, Dayanne Rodrigues Ananias. CANDIDATOS INABILITADOS / INDEFERIDOS: P A R EC E R I S T A / M OT I V O

Welington Vila Nova - Não enviou documentação conforme artigo 2, item 2.9, b. Patricia Pereira de Souza - Não enviou documentação conforme artigo 2, item 2.9, c. Marina Maria Dias - Não se enquadra na condição de MEI, conforme artigo

1, item 1.1.

Maria Fernanda de Barros Batalha - Não apresentou certidão obrigatória para pessoa jurídica, conforme exigência do artigo 2, item 2.9, e, III. Patricia Gueller Vivian - Não enviou documentação conforme artigo 2, item 2.9, c, VI.

DOS RECURSOS: Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias corridos, conforme cronograma do Edital. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected], com o assunto "RECURSO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026", observadas as disposições do item 8 do Edital e mediante utilização do formulário constante do Anexo VI.

Itapevi-SP, 24 de setembro de 2026. ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

Processo SUPRI 140/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA ELETRONICO DE PEDÁGIOS PELOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA ARTESP N° 56/2025. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/09/2026 até às 09h00min do dia 13/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 13/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 13/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 41437600. E-mail: [email protected].

Itapevi-SP, 24 de setembro de 2026. PRISCILA CAMARGO CAMPOS GONÇALVES STEFANIN Secretária Municipal de Segurança e Defesa Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 00105/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00056/2026 - PROCESSO N° 00103/2026

' OBJETO: Aquisição de Minicarregadeira nova, zero hora, destinada para a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: PETKOV GLOBAL BRANDS LTDA - Data da assinatura: 18 de setembro de 2026 - Valor (R$): 200.000,00 (duzentos mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026

Retificado II

Edital nº 51 de 10 de agosto de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de infraestrutura e serviços complementares no Bairro Jardim Canaã - Fase II- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Abertura da Sessão passa a ser: 13/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Edital nº 60 de 22 de setembro de 2026.

Objeto: Aquisição e Instalação de aparelhos de ar-condicionado destinados a atender ás necessidades das instalações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da Sessão: 09/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba-SP, 22 de setembro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 51/2026. Proc. Adm. nº 2009/2026. Concorrência nº 04/2026. Contratante: O Município. Contratada: Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda (12.804.156/0001-04). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à execução de obra de infraestrutura para recapeamento asfáltico de vias urbanas do município. Valor de: R$401.499,99. Início em 16/09/2026. Término em 16/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500260