DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

PROCESSO n.º 0300001972/2026-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 018/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUECIMENTO DA PISCINA DO CLUBE DA VILA NETINHO, EM JAHU, E SERVIÇOS CO M P L E M E N T A R ES .

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 25 de setembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 21 de setembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretario de Economia e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2026, de 22 de setembro de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como higienização de bebedouros e purificadores de água, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 13 de outubro de 2026.

Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM.

NAIARA SANCHES CONSENCIO Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em Substituição

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2026, de 24 de setembro de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí. OBJETO: Aquisição de alicate de unha, pinça KELLY reta 14cm e outros, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2026.

Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM.

NAIARA SANCHES CONSENCIO Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em Substituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026

Data: 21/09/2026 Fornecedor: RJR Engenharia e Vias Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais (UHS), conforme projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra, a fim de atender as diretrizes propostas pelo Termo de Compromisso nº 998184/2026/MCIDADES/CAIXA, visando a provisão de unidades habitacionais a ser realizada em área urbana do Distrito de Santa Terezinha e da sede do Município de Lupércio - Concorrência Eletrônica n°1/2026. Processo:028/2026 Valor:R$2.773.949,41 Lupércio, 24/09/2026. Cleber Menegucci/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026

Contrato nº 159/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ nº 08.648.622/0001-32. Processo nº 52/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026. Objeto: "Contratação de show musical com a cantora BRUNA OLLY, a ser realizado no dia 27/11/2026, em comemoração ao aniversário do município, na Praça Arlindo Eiras ou em local indicado pela administração, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos". Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 23/09/2026 à 23/12/2026. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALV ES . Laudemir Leati - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

Processo nº 17.365/2026. Tipo: Menor Preço.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO II, LOCALIZADA NA RUA. ESMERALDA, Nº80 BAIRRO CAPOAVINHA, RUA ESMERALDA. MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 16 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 01/10/2026 junto à Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected].

SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Secretário Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 68/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 19/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 19/10/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: [email protected].

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: Maior Oferta Financeira.

Maracaí - SP, 24 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, e do Artigo 79, Inciso I, ambos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, ADJUDICAR os itens apresentado no projeto de venda da CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para os Licitantes: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.562.893/0001-05, CAF nº SP032024.03.000003950CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ R$ 52.121,12 (cinquenta e dois mil e cento e vinte e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13 ,14, 15, 16, 17, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.136.058/0001-22, CAF nº SP022024.03.000003860CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$42.371,12(quarenta e dois mil e trezentos e setenta e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.077.178/0001-52, DAP nº SDW3407717800010908221146. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 42.371,12(quarenta e dois mil e trezentos e setenta e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃODOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob nº09.284.581/00001-05, DAP nº SPO042023.03.000000730CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$52.121,12 (cinquenta e dois mil e cento e vinte e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11,13,14, 15, 16, 17, 18 e 19, e. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; MARCIO PIERASO DA SILVA GOMES, CAF nº SP102024.01.002240458CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 39.999,18(trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) referente aos itens: 01, 08, 10, 11 e 12. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento. Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, assine os respectivos Contratos, contados da publicação deste Edital.

Miguelópolis-SP, 18 de setembro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 60/2026

Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 002/2026, visando à seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, destinados a incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Monte Azul Paulista/SP. Serão selecionados 10 (dez) projetos, conforme categorias, critérios e demais condições estabelecidas no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção no endereço eletrônico: https://monteazulpaulista.sp.gov.br/licitacoes.php. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (17) 3361-9500.

Monte Azul Paulista/SP, 22 de setembro de 2026. RODOLFO MARTINHO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2026

A PMOC, torna público que se acha aberta, a Dispensa Eletrônica nº 52/2026 - Processo nº 128/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação com foco em saúde da mulher para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP. DATA PUBLICAÇÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: das 09:00h do dia 28/09/2026 às 08:59h do dia 02/10/2026 (horário de Brasília). ETAPA DE LANCES: dia 02/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso de dispensa eletrônica na íntegra encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

Osvaldo Cruz-SP, 24 de setembro de 2026. VERA LUCIA ALVES Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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