DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo Eletrônico nº 4-000011/2026.

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral.

Data limite para recebimento das propostas: 08/10/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 08/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

Ourinhos-SP, 23 de setembro de 2026. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - SRP

A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue:

Pregão Eletrônico (SRP) N°. 0044/2026. Processo Administrativo SEI N° 3535606.413.00008039/2026-47. Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura viária urbana e rural do Município da Estância Turística de Paraibuna/SP. Adjudicatárias: TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA (Lote: 01 / Valor: R$ 3.751.682,27) e IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM SA (Lote: 02 / Valor: R$ 3.949.872,00).

Paraibuna/SP, 24 de setembro de 2026. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/ 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/ 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 12/ 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAPPUCCINO, CHÁ E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 245.442,40 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 07 de outubro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 24 de setembro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita

ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social

SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde

MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 - PMP 12332/2026

Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: Pregão Eletrônico n° 093/2026 (PMP 12332/2026). Para "aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 e 01 (um) trator agrícola 4x4, novos, zero km, destinados à ampliação da capacidade operacional da patrulha agrícola municipal e à manutenção, conservação, recuperação e melhoria das estradas rurais do município de Pindamonhangaba", com recebimento das propostas até dia 07/10/2026 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também https://licitar.digital/ para pregões eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

ROSELY SILVANA MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

AVISO DE LICITAÇÃO C.E. Nº 6/2026

Despacho do Senhor Prefeito: 24/09/2026 Processo Licitatório Nº 359/2026 - C.E. Nº. 006/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Demolição e Construção de unidade básica de saúde, no município de Piratininga/SP. A Sessão Pública será realizada no dia 13/10/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com e a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 24 de setembro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Despacho do Senhor Prefeito: 24/09/2026 Processo Licitatório Nº 343/2026 - P.E. Nº 025/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM II. O Edital do certame acima foi retificado para inclusão de novos itens e novo lote. A sessão pública foi remarcada para o dia 09 de outubro de 2026, às 09h01min. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL: https://bllcompras.com.

Em 24 de setembro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - EDITAL: 33/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva, confecção, fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio, incluindo a reposição de componentes, ferragens, perfis, vidros (temperados e laminados) e aplicação de películas de controle solar — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 16/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 24 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo: 24021/2026

Torna público, que na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br . Aquisição de Veículos para esta Prefeitura Municipal. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 08 de outubro de 2026. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

AV I S O

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°. 017/2026

Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: OTICAS SANTA TERESA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 8 e 9 e ITALIAN GLASSES COMERCIO DE OTICA LTDA com os lotes: 5 e 7. Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.

Ribeirão do Sul-SP, 24 de setembro de 2026. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Eletrônico 004/2026 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. O certame será realizado através do sistema de SCPI - Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site https://spsantaadelia.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que

seguem:

Recebimento das Propostas: até às 07:59 horas do dia 07/10/2026; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 07/10/2026.

REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 33/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas Rede Pública de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 08 de outubro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 28/09/2026 às 09h00 ao dia 08/10/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo/SP, 21 de setembro de 2026. SUZINEI APARECIDA ALVES ALMEIDA Pregoeira

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