DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n.° 122/2025. Locatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Locador: ABSOLUTA IMOBILIÁRIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e o valor total ajustado inicialmente passa de R$ 33.000 para R$ 33.712,80, em virtude da aplicação do índice IGP-M de 2,16%, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 23/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n.° 125/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FOCO NA META LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços, e encontra amparo legal no artigo 84, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data - 24/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

CNPJ Nº 08.148.745/0001-04 com os lotes: 31, 40 no valor total de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais). 59.411.925 WESLEY ANTONIO CHRISTOFARO CNPJ Nº 59.411.925/0001-78 com os lotes: 36 no valor total de R$ 2.149,99 (dois mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). HOMETECH SISTEMAS ELETRONI CO S LTDA CNPJ Nº 48.099.152/0001-10 com os lotes: 34 no valor total de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais).

O Pregão Eletrônico nº 023/2026 tinha como objeto aquisição de materiais permanentes destinados aos diversos setores do município de São João de Iracema e para utilização na Campanha de Arrecadação de Tributos Municipais a ser realizada pela Prefeitura Municipal através de sorteio de prêmios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

São João de Iracema/SP, 24 de setembro de 2026. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente ao Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 009/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Posse em 22/09/2026, Edição 1352, páginas 22 e 23, Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2026, Caderno Municípios, Seção Atos Municipais e Diário Oficial da União publicado em 22/09/2026, Seção 3, página 222: Onde-se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de nova adutora de água bruta no local remanescente da Fazenda Anhumas, atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o anexo I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital. Contrato de Repasse nº 0102891268/2026 SEMIL/SRHSB/DSAE. Convênio Federal - Caixa Econômica: 969584/2024. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 4 reservatórios em 4 locais distintos no município de Santo Antônio de Posse/SP e complemento de funcionalidade, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. Convênio Federal - Caixa Econômica: 969584/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Santo Antônio de Posse/SP, 24 de setembro de 2026. LETICIA GRANZIER SECCHINATTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SL/2026

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 024/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/10/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 24 de setembro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO Nº 133/2026

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 54.517.369/0001-03 com os lotes: 50 no valor total de R$ 1.548,00 (um mil e quinhentos e quarenta e oito reais). CASTRO EQUIPAMENTOS LT DA CNPJ Nº 42.753.718/0001-07 com os lotes: 4 no valor total de R$ 3.338,10 (três mil e trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 04.602.194/0002-37 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 9.028,55 (nove mil e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FAZ VENDAS LTDA CNPJ Nº 46.983.819/0001-17 com os lotes: 10 no valor total de R$ 845,31 (oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). MODULAR INOX INDUSTRIA E COMÉRCIO CNPJ Nº 47.020.269/0001-01 com os lotes: 41 no valor total de R$ 3.582,00 (três mil e quinhentos e oitenta e dois reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 11.552.540/0001-02 com os lotes: 30, 37 no valor total de R$ 614,28 (seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). PRIME NEGÓCIOS LTDA - ME CNPJ Nº 16.778.666/0001-05 com os lotes: 27, 44 no valor total de R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 32.005.178/0001-11 com os lotes: 59 no valor total de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). PROSUN INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 60.023.231/0001-42 com os lotes: 49 no valor total de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). BIANCA DACAL LOPES 46810273832 CNPJ Nº 35.136.978/0001-60 com os lotes: 7, 8, 17, 18, 23, 26, 33, 35, 45, 46, 47, 48, 52, 54 no valor total de R$ 59.397,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e sete reais). CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 36.256.818/0001-17 com os lotes: 29 no valor total de R$ 1.017,85 (um mil e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 48.061.037/0001-56 com os lotes: 32 no valor total de R$ 2.530,00 (dois mil e quinhentos e trinta reais). B2G PARTICIPACOES LTDA CNPJ Nº 58.959.886/0001-85 com os lotes: 39 no valor total de R$ 2.075,83 (dois mil e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI CNPJ Nº 38.240.496/0001-43 com os lotes: 58 no valor total de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais). A. J. T. F. LTDA CNPJ Nº 62.231.351/0001-60 com os lotes: 28 no valor total de R$ 2.903,54 (dois mil e novecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA CNPJ Nº 36.521.392/0002-62 com os lotes: 38, 51, 55, 56, 57 no valor total de R$ 8.457,79 (oito mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). CASA DAS ES CO L A S DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 51.916.510/0001-44 com os lotes: 19, 20, 21, 22 no valor total de R$ 14.528,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte e oito reais). JWR MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 63.531.583/0001-05 com os lotes: 6 no valor total de R$ 3.558,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). GOMIDE SOLUTIONS LTDA CNPJ Nº 58.988.976/000102 com os lotes: 5, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 25, 42, 43, 53 no valor total de R$ 21.952,00 (vinte e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais). R.A HERNANDES LTDA

Concorrência Eletrônica n. º 03/2026 Processo Licitatório n. º 41/2026 Contrato Nº 19/2026 Contratada: JNR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área individual de 51,30 m², totalizando 1.026,00 m² de área construída, a serem implantadas na Rua Alfeu Bertoletti, esquina com Rua Alzira Rosa Jorge Braz e Rua João Batista Toledo, no Município de São Sebastião da Grama - SP. O empreendimento está vinculado à Proposta Transferegov nº 041119/2025, Proposta PAC Seleções nº 56000003743/2025 e Termo de Compromisso996186/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50.

VALOR (R$): R$ 2.720.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: 12 meses

São Sebastião da Grama, SP 22/09/2026. José Francisco Martha. Prefeito Municipal.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo Licitatório n.º 62/2026

José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública/Credenciamento 01/2026, Processo n° 62/2026, tendo como objeto Chamamento público para o credenciamento de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços técnicos relacionados à realização de leilões públicos, na modalidade eletrônica, em atendimento às necessidades da prefeitura. O credenciamento terá início no dia 09 de outubro de 2026 às 08 horas e 30 minutos, até 09 de outubro de 2028, às 23 horas e 59 minutos. O credenciamento deve ser realizado no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

São Sebastião da Grama/SP, 16 de setembro de 2026. JOSÉ FRANCISCO MARTHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: celebração de Termos de Fomento entre o Município de Sarapuí e a OSC Associação Zilda Nair de Souza Barros - Cantinho Dona Zilda, inscrita no CNPJ Nº 44.797.174/0001-00, para execução de serviços de assistência social, com repasse financeiro total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), integralmente custeado por recursos de Emendas Federais destinadas ao custeio da estruturação da rede de serviços do SUAS, assim distribuídos: Processo 6006/2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Emenda Federal nº 2026.442.90004, de autoria do Deputado Federal Mauricio Neves (Lei Ordinária nº 1945/2026); Processo 6009/2026 - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Emenda Federal nº 2026.446.80009, de autoria do Deputado Federal Rodrigo Gambale (Lei Ordinária nº 1947/2026);

Processo 6010/2026 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Emenda Federal nº 2026.377.70004, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi (Lei Ordinária nº 1946/2026); Processo 6012/2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Emenda Federal nº 2026.447.90009, de autoria da Deputada Federal Simone Marquetto (Lei Ordinária nº 1951/2026). Fundamento legal: art. 29 da Lei nº 13.019/2014, que dispensa o chamamento público na celebração de termos de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais.

A OSC apresentou Plano de Trabalho detalhando a aplicação dos recursos, com custos compatíveis com os preços de mercado e com a dotação orçamentária vigente. As parcerias revestem-se de relevante interesse público, garantindo a continuidade e o fortalecimento da rede de proteção social local e a aplicação célere e eficiente dos recursos federais recebidos.

Fica assegurada a publicidade desta justificativa, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, sob pena de preclusão e subsequente formalização dos Termos de Fomento, nos termos do art. 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014. 24 de setembro de 2026. Gustavo de Souza Barros Vieira, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: A C CONDE. Objeto Resumido: contenção de talude na Alameda Delfino Barbosa Pacheco, no Parque Pinheiros. Vigência: 280 dias de 04/09/2026 e término em 10/06/2027. Valor Contratado: R$ 800.000,00 - LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-009/26-ASSINATURA:04/09/26. EDSON LUIS GALINA - SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 045/2026; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) televisores destinados às unidades de ESF, com a finalidade de auxiliar na organização e no gerenciamento do fluxo de atendimento aos pacientes, Contratados: A) Eletrozema S/A, pelo valor total de R$ 6.388,77.

Tapiratiba/SP, 23 de setembro de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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