DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Adm. Nº 406/2026

O município de TARABAI, por intermédio do Departamento Municipal De Licitações e Contratos, Torna Público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, em veículo adequado e devidamente regularizado, com capacidade para atender aproximadamente 80 pessoas, para deslocamento de participantes das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do Município de Tarabai/SP, com destino ao Município de São Francisco do Sul/SC, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, incluindo o transporte de ida, deslocamentos durante a programação e retorno ao Município de origem. Valor total estimado da contratação: R$ 37.000,00. Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 07/10/2026 (horário de Brasília). Abertura, julgamento das propostas: 09hs00min do dia 07/10/2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 07/10/2026 (horário de Brasília). Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pelo e-mail: [email protected].

Tarabai/SP, 24 de setembro de 2026. RUBENS PINAFFI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Nº 131/2026

Torna público, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o "Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal para o departamento de saúde, durante 12 meses". O edital e anexos estão disponíveis pelo e- mail [email protected]. As propostas deverão ser enviadas pela plataforma BW Sistemas, no link https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30 do dia 08/10/2026. Informações: (17) 3691-8200, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Três Fronteiras/SP, 24 de setembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026

Do tipo menor preço, com critério de julgamento GLOBAL, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, serviços e demais materiais necessários, destinados à manutenção e conservação do veículo Peugeot, placa FTP7G44, pertencente à frota municipal, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade para o atendimento das demandas do município de Três Fronteiras/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência". Data e horário do recebimento das propostas: a partir 08h30min do dia 25/09/2026, a Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/10/2026.

Três Fronteiras/SP, 24 de setembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11668/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em portas automáticas

DATA/HORA/LOCAL: 13/10/2026 às 09h00

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 21/09/2026 até o dia 09/10/2026, através de agendamento

LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Licitatório: 171/2026. Modalidade: Concorrência ELETRÔNICA. Número da Modalidade: 007/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, comissionamento, operação assistida e startup de um novo módulo de Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional, modelo ETA ITAIPU, com vazão nominal de 120 m³/h, construída em aço carbono ASTM A-36 por meio de Contrato de Repasse Nº 949329/2023/MCIDADES/CAIXA.

A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, comissionamento, operação assistida e start-up de um novo módulo de Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional, modelo ETA ITAIPU, com vazão nominal de 120 m³/h, construída em aço carbono ASTM A-36 por meio de Contrato de Repasse Nº 949329/2023/MCIDADES/CAIXA, foi suspensa para análise se impugnação e esclarecimentos pelo Departamento de Engenharia, após sanados todos os pontos controversos, Nova data de Abertura será publicada. Informações: Divisão de Licitações, na Praça Major Manoel Joaquim nº 349 - Viradouro/SP - CEP 14.740-000, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h de segunda à sexta-feira, telefone: (17) 3392-8800 ou pelo e-mail: [email protected]. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025.

Viradouro/SP, 24 de setembro de 2026. GABRIEL PERRONE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026

PROCESSO Nº 308/2026

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 13/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 24 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de uma Empresa Especializada para a Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 02 - R03, Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, localizada no Bairro Aruana, no Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.154.107,70. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Vencedor: GD CONSTRUÇÕES LTDA. Percentual Ofertado: 21,80% (Vinte e um vírgula Oitenta por cento). Valor Global: R$ 4.030.252,88. Prazo estimado para Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, DFD: 177/2026 e 178/2026, SD: 583/2026 e 584/2026 Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº. 110195148/979380/2025/FNDE/CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju - SE, 22 de Setembro de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Contenção da Encosta entre a Rua Heribaldo José de Barros e Avenida Novo Paraíso, localizado no Bairro Industrial, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 5.405.697,85 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos - R$ 222.000,00, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 1.315.048,00, DFD: 17/2026 e 18/2026, SD: 221/2026 e 222/2026 Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB e TC nº. 110460304/985446/2025/MCIDADES/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 13/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju - SE, 22 de setembro de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO Nº116/2024/PMBG decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 02/2024

DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE/SE DISTRATADA: T & C CONSTRUÇÕES, EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

BASE LEGAL: inciso V do art. 137 e o inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinados com a Cláusula Vigésima do referido contrato.

OBJETO: Distrato, CONSENSUAL, do contrato Nº81/2024/PMBG, cujo objeto é a Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA , conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 109270029 - BREJO GRANDE/SE

PARECER JURÍDICO: Nº 126/2026 Brejo Grande/SE, 15 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS FERREIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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