DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO Nº81/2024/PMBG decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE/SE DISTRATADA: T & C CONSTRUÇÕES, EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. BASE LEGAL: inciso V do art. 137 e o inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinados com a Cláusula Vigésima do referido contrato. OBJETO: Distrato, CONSENSUAL, do contrato Nº81/2024/PMBG, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MIDR 913700/2021 - OPERAÇÃO 1076829-57 - BREJO GRANDE/SE. PARECER JURÍDICO: Nº 125/2026 Brejo Grande/SE, 15 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS FERREIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026

Procedimento Licitatório: Concorrência nº 04/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras/Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Na Escola Darci Barboza Dantas No Município de Carmópolis/SE, Conforme Plano de Ação Nº 09032025076242/2025 - Emenda Parlamentar: 202544900001-Yandra Moura. Contratado: JGLR Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 21.841.302/0001-62. Valor total: R$ 720.290,95 (setecentos e vinte mil, duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir do da assinatura. Classificação Orçamentária: UO: 25066 - Secretaria Municipal de Comunicação, CULTURA, Juventude, Esporte e Lazer; Ação: 1070 - Construção e/Ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15000000/17040000/17080000/17063110- Plano de Ação Nº 09032025-076242/2025Emenda Parlamentar: 202544900001-Yandra Moura. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Carmópolis - SE, 8 de setembro de 2026. Welber Andrade Leite - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas, para atender à Educação de Jovens Adultos - EJA do Município de Ilha das Flores/SE, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura: 08 de outubro de 2026 às 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Decreto Federal 11.462/23. Local: licitanet.com.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected].

DIEGO GONÇALVES CERQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 065/2026-FMS.

PROCESSO Nº 040/2025 - FMS referente a Adesão à Ata n° 004/2025 - PE n° 005/2025 do Município de Graccho Cardoso/SE. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de Nossa Senhora da Glória/SE. Emenda Individual do Senador Alessandro Vieira - 79189320569641075-4 - CT Nº 065/26 - FMS : GUILHERME VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 14.970.182/0001-38, VALOR: R$ 105.600,00 (cento de cinco mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: de 16 de setembro 2026 até 16 de setembro de 2027 - CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/2019-16593110. 33903300 - GESTORA: SAMARA ARAGÃO ANDRADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 - PMP ESPÉCIE: TERMO ADITIVO. PROCESSO: 167.2013.2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, CNPJ: 13.098.736/0001-96 CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 23.694.541/0001-62. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 01/2026 - PMP DE 22 DE JANEIRO DE 2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025 - PMP, REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do termo aditivo é de 120 (cento e vinte) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, na forma do artigo Art. 57, §1° e inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. Pedrinhas - SE, 23 de setembro de 2026. Francecleide Lima Santos Souza - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 05/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas no município de Ribeirópolis/SE - ETAPA 1. data/hora: 13 de outubro de 2026, as 09h00min. valor estimado: R$ 1.468.280,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Ribeiropolis - Unidade Orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. Projeto/Atividade: 1052/2026 - abertura e/ou pavimentação de vias. elemento de Despesa: 4490510000 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 17063110 - Transferência Especial da União/15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Parecer Jurídico Nº 079/2026. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis/SE, 24 de setembro de 2026.

ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação

hotel, pousada ou estabelecimento similar, compreendendo o fornecimento de diárias com café da manhã incluso sem cobrança adicional, banheiro privativo, adequadas condições de higiene, limpeza e segurança, em apartamentos individuais, casal, duplos e triplos, sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO (Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias), do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Devendo o interessado observa os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo, devendo seus prazos ser obedecidos sob pena de decair o direito de credenciar. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: [email protected].

Ananás - TO, 23 de setembro de 2026. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Contrato Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços proveniente da concorrência eletrônica nº 001/2025 e processo administrativo nº 1803/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para executar a prestação de serviço comum de engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura viária existente no município, objetivando a aplicação de CBUQ. Base Legal: artigo 82 § 6º, artigo 86, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Valor Global R$: 1.005.541,28 (Um milhão, cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) brutos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026

CHAMADA PÚBLICA - O município de Babaçulândia/TO, por meio da e Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará Credenciamento, a partir do dia 28 de setembro de 2026 às 9h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO, com vistas ao CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PNEUS DOS VEÍCULOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONTINUIDADE, EFICIENCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, conforme especificações no Edital e Termo de Referência. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected].

Babaçulândia - TO, 24 de setembro de 2026. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026

Processo Administrativo nº 256/2026. Pregão Eletrônico nº 019/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO. Órgãos participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, correlatos e materiais elétricos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e dos fundos municipais de Babaçulândia/TO, conforme especificações e quantitativos constantes do edital, do termo de referência e da proposta vencedora. Fornecedor registrado: Mudar Plus Materiais para Construção Ltda., CNPJ nº 26.242.429/0001-89. Valor global registrado: R$ 952.189,42 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026

Processo Administrativo nº 256/2026. Pregão Eletrônico nº 019/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO. Órgãos participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, correlatos e materiais elétricos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e dos fundos municipais de Babaçulândia/TO, conforme especificações e quantitativos constantes do edital, do termo de referência e da proposta vencedora. Fornecedor registrado: C T de Oliveira Com. de Materiais p/ Construção Ltda., CNPJ nº 21.398.692/0001-48. Valor global registrado: R$ 39.711,12 (trinta e nove mil, setecentos e onze reais e doze centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026

Processo Administrativo nº 256/2026. Pregão Eletrônico nº 019/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO. Órgãos participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, correlatos e materiais elétricos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e dos fundos municipais de Babaçulândia/TO, conforme especificações e quantitativos constantes do edital, do termo de referência e da proposta vencedora. Fornecedor registrado: KF Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 42.779.409/0001-06. Valor global registrado: R$ 7.029,60 (sete mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 685/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890000 Ananás/TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027, no horário de 08h00min as 12h00minh e das 14h00min as 17h00min de forma presencial na Sala de Contratações Publicas localizada, no Prédio da Prefeitura Municipal e através do e- mail [email protected] o envelope de "documentação e proposta" para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem em

REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026

Processo Administrativo nº 256/2026. Pregão Eletrônico nº 019/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO. Órgãos participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, correlatos e materiais elétricos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e dos fundos municipais de Babaçulândia/TO, conforme especificações e quantitativos constantes do edital, do termo de referência e da proposta vencedora. Fornecedor registrado: LED E Company Ltda., CNPJ nº 59.151.044/0001-65. Valor global registrado: R$ 36.584,91 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026. Babaçulândia/TO, 24 de setembro de 2026. Ismael Ferreira de Brito - Prefeito

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