DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADO: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 33.423.93/0001-07, com sede na Rodovia BR153, número 1787, Bairro Jardim California, CEP 77816-800, na cidade de Araguaína/TO. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2026, que trata da prorrogação de prazo para o período de 24/09/2026 a 24/10/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022, CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme PREGÃO ELETRÔ N I CO N° 009/2026, sob o número do processo administrativo nº 119/2026. Cachoeirinha - TO, 24 de setembro de 2026. Sandrimar Alves da Silva - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, dia 07/10/2026, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto Registro de preço para a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de expediente e de papelaria com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha e os Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Cultura de Cachoeirinha Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 .

Cachoeirinha - TO, 23 de setembro de 2026. GABRIEL JARDIM DE SOUSA SIQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ARP - MATERIAL DE LIMPEZA

A Prefeitura Municipal de Combinado, Estado do Tocantins, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Sr. Dione Mendes da Silva Azevedo, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS decorrentes do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, OBJETO PRINCIPAL: Registro de preços para aquisição de materiais de material de limpeza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As quantidades registradas são estimativas para atendimento da estrutura administrativa do Município e de seus Fundos Municipais participantes (Educação, Saúde e Assistência Social);

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 025/2026. Processo Administrativo n° 1216/2026. Pregão Nº 021/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: FORLIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.414.337/0001-02.

Objeto: A presente Ata tem por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, destinados à manutenção das atividades assistenciais e ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde, Hospital Municipal e Farmácia Básica, visando garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.

Preço: R$ 1.628.689,71 (Um milhão, seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.302.10.2062 /3.3.90.30/1.500.10021.600.0000 1.602.0000 1.710.0000 04.12.10.302.10.2385 /3.3.90.30/1.500.10021.600.0000 04.12.10.301.10.2052 /3.3.90.30/1.500.10021.600.0000 04.12.10.301.10.2308 /3.3.90.30/1.500.1002 1.600.0000 04.12.10.302.10.2059 /3.3.90.30/1.500.1002 1.600.0000 04.12.10.305.10.2066 /3.3.90.30/1.500.10021.600.0000

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 24 de setembro de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ: 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 12-2026 - menor preço por item abertura dia 13/10/2026 as 09:00 horas - REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte - TO, 24 de setembro de 2026. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1025/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 53.558.020/0001-49. REPRESENTANTE LEGAL: Roberto Carlos Oliveira da Silva. ITENS ADJUDICADOS E VENCIDOS: 1, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 35, 37, 38, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 67, 68 e 78. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 197.046,34 (cento e noventa e sete mil quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JK COMERCIAL E VENDAS LTDA. CNPJ: 14.343.871/0001-12. REPRESENTANTE LEGAL: Antônio Portugal de Sousa. ITENS ADJUDICADOS E VENCIDOS: 31, 34, 40, 41, 46, 58, 65, 69 e 71. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 30.576,04 (trinta mil quinhentos e setenta e seis reais e quatro centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CENTRO NORTE BRASIL LTDA.CNPJ: 05.135.260/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Rivelino Correia da Silva. ITENS ADJUDICADOS E VENCIDOS: 10, 19, 45 e 73. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 24.625,50 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: H A C COSTA LTDA - ME. CNPJ: 22.739.115/0001-35. REPRESENTANTE LEGAL: Heverton Augusto Chagas Costa. ITENS ADJUDICADOS E VENCIDOS: 11, 27, 36, 39, 42, 43, 44, 48, 63, 64, 66, 72, 74, 75, 76, 79 e 80. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 53.253,33 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: HIPERMEDICA MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 42.837.357/0001-79. REPRESENTANTE LEGAL: Mariana Ramos Mendes. ITENS ADJUDICADOS E VENCIDOS: 2, 3, 4, 5, 17, 22, 23, 32, 47, 54, 55, 57, 59, 61, 70 e 77. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 74.605,30 (setenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e trinta centavos). Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 24 de setembro de 2026. Dione Mendes da Silva Azevedo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

Nº PROCESSO 283/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TOTAL DE ITENS: 121. EDITAL (a partir de): 25/09/2026 de 08:00 às 14:00. Endereço:[email protected] ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 13/10/2026 às 10:00. por meio do ENDEREÇO: PRAÇA PEDRO BRAS Nº 01 , CENTRO, CRISTALANDIA-TO, CEP: 77.490-000.

GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Juarina - TO, CNPJ: 31.331.526/000188.BJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para sala de AEE, visando fortalecer as ações de inclusão escolar, para o fundo Municipal de Educação de Juarina-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: EDUC COMERCIO DE LIVROS, CNPJ: 64.434.735/0001-06. Valor:27.690,00 (vinte sete mil, seiscentos e noventa reais). Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026. SIGNATARIOS: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima e Sergio Reis da Silva.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2026

A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 008/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 13 de outubro de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil/arquitetura para a execução das obras e serviços de reforma e modernização da Praça da Prefeitura de Marianópolis do Tocantins - TO, denominada Rafael Tofoli, na cidade de Marianópolis do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322 e e-mail: [email protected].

PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 - Processo nº 1469/2026 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de uma quadra poliesportiva no município de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 14.10.2026, às 09h00min (Horário de Brasília). O edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Nazaré - TO, 24 de setembro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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