DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026/PMN - SRP
Proc. nº 1177/2026 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2026/PMN. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. Vencedores: G DA SILVA SOUSA - CNPJ N.º 41.722.748/0001-85, consagrou-se vencedor dos itens 3, 5, 7 ao 13, 15 ao 20, 22, 29, 31 ao 38, 41, 43 e 44, 46, 49 ao 53, 57 ao 59, 62 e 63, 68 ao 75, 78, 80 ao 82, 84 ao 88, no valor total de R$ 48.396,40; e a empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA - CNPJ N.º 02.505.112/0001-20 consagrou-se vencedor dos itens 1 e 2, 4, 6, 14, 21, 23 ao 28, 30, 39 e 40, 42, 45, 47 e 48, 54 ao 56, 60 e 61, 64 ao 67, 76, 77, 79 e 83, no valor total R$ 60.068,30. O Prefeito Municipal de Naza r é - T O, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2026.
Nazaré - TO, 24 de setembro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. nº 1177/2026 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2026/PMN. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
ARP Nº 014/2026/FMAS - fornecedor G DA SILVA SOUSA - CNPJ N.º 41.722.748/0001-85, no valor total de R$ 12.142,93;
ARP Nº 015/2026/FMAS - fornecedor SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA - CNPJ N.º 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 14.908,15;
ARP Nº 019/2026/FME - fornecedor G DA SILVA SOUSA - CNPJ N.º 41.722.748/0001-85, no valor total de R$ 30.842,01;
ARP Nº 020/2026/FME - fornecedor SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA - CNPJ N.º 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 31.762,85;
ARP Nº 014/2026/PMN - fornecedor G DA SILVA SOUSA - CNPJ N.º 41.722.748/0001-85, no valor total de R$ 5.411,46;
ARP Nº 015/2026/PMN - fornecedor SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA - CNPJ N.º 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 13.397,30;
Nazaré - TO, 24 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Nazaré - TO. Clayton Paulo Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Nº PROCESSO 263/2026. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. TOTAL DE ITENS: 51. EDITAL (a partir de): 24/09/2026 de 08:00 às 13:00 e de 13:00 às 23:00. Endereço:www.oliveiradefatima.to.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 08/10/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: AV. POUSO ALTO.
CYNTHIA ROZANY F. DOS SANTOS Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026
AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 13 de outubro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 061/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de microcomputador do tipo desktop, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e técnicas da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.016090/2026 de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis.
Palmas - TO, 21 de setembro de 2026. BELZIRAM JOSÉ DE SOUSA Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026
TÉCNICA E PREÇO - CONTRATAÇÃO INTEGRADA
A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 29 de dezembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo e execução das obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, ciclovias, sinalização viária dos Setores Lago Norte, Irmã Dulce 1ª etapa e Universitário em Palmas -TO, instruído no processo SEI NIPE: 17.137014.000851/2026-80, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, ou através do e-mail [email protected].
Palmas - TO, 18 de setembro de 2026. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 12/2026
A Comissão de Contratação torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, implantação de Obra de Arte Corrente (OAC), sinalização viária, calçadas e ciclovia na Avenida NS-05 (Trecho entre Av. JK e Av. LO-08) e Avenida LO-02 A (Trecho entre Av. NS-05 e Av. NS-15), em Palmas -TO, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, instruído no processo NUP: 00000.0.054366/2025, considerando os pedidos de esclarecimentos apresentados, não havendo tempo hábil para elaboração de respostas. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis ou pelo e-mail [email protected].
Palmas - TO, 18 de setembro de 2026. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026/PMPD/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2026/ PMPD-TO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026/PMPD-TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO- ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 25.063.991/000182 , através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS PARTICIPANTES (SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE E SEC. DE EDUCAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Muncipal de Pau D'Arco - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82 Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.279.392/0001-47 Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.982.961/0001-28 Fundo Municipal de Educação: CNPJ: 30.683.764/0001-90 DETENTORA DA ATA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA - CNPJ 02.928.169/0001-31, SACOLAO E SUPERMERCADO FABIAN LTDA - CNPJ 30.339.925/0001-22. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da assinatura da ATA DE REGISTRO. Totalizando o valor de R$ 638.720,37 (Seiscentos e trinta e oito mil setecentos e vinte reais e trinta e sete centaavos). Data da Assinatura: 21 de Setembro de 2026.
Pau D'Arco - TO, 21 de Setembro de 2026. GILMAR OLIVEIRA SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026/PMPD/TO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026/PMPD-TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026/ PMPD-TO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO- ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 25.063.991/0001-82 , através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS PARTICIPANTES (SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE E SEC. DE EDUCAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Muncipal de Pau D'Arco - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82 Órgãos Participantes:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.279.392/0001-47 Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.982.961/0001-28 Fundo Municipal de Educação: CNPJ: 30.683.764/0001-90
DETENTORA DA ATA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 53.558.020/0001-49, E. A. ALBUQUERQUE & CIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 02.928.169/0001-31
VIGÊNCIA : 12 meses a partir da assinatura da ATA DE REGISTRO.
Totalizando o valor de R$ 729.470,13 (Setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta reais e treze centavos), Ao qual foi dividido pelos Fundos Participantes, conforme ata de registro. Data da Assinatura: 30 de Julho de 2026.
Pau D'Arco - TO, 30 de Julho de 2026. GILMAR OLIVEIRA SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO-SRP 14/2026 ( republicação) - menor valor unitário- abertura 14/10/2026 AS 08:30 HORAS - registro de preços para futura e eventual contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento parcelado de produtos de panificação destinados ao atendimento das demandas da prefeitura municipal de santa fé do araguaia/to e das secretarias municipais, garantindo o suporte às atividades administrativas, institucionais e aos eventos promovidos pelo município. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia - TO, 24 de setembro de 2026. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna público o extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 0081/2026, Processo nº 0081/2026, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0005/2026/ADM. Empresa: GIRASSOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 55.647.264/0001-23. Objeto: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes de pavimentação de vias urbanas, compreendendo a conclusão das obras de infraestrutura viária na Avenida Felinto Muller, no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, vinculadas ao Convênio nº 894506/2019 (Operação nº 1068790-16), decorrentes da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 194/2021, formalizada em razão da inexecução contratual da empresa anteriormente contratada, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Dotação: 15.482.0501.1040 Construção/ampliação/reforma de calçamento e pavimentação de vias urbanas. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000 - Convênio: 894506/2019 (Operação nº 106879016). Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Santa Tereza do Tocantins 18/09/2026. Luiza Loyane Amorim e Silva - Agente de Contratação.
267
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500267