DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486
| 501 | 100 | 20.367,00 | |
|---|---|---|---|
| 500 | 300 | 2.024.538,00 | |
| 500 | 114 | 600.000,00 | |
| 500 | 100 | 279.913.944,00 | |
| Superávit Financeiro do Estado | 24.311.280,00 | ||
| 500 | 300 | 10.020,00 | |
| 501 | 300 | 15.583.000,00 | |
| 540 | 307 | 4.234.519,00 | |
| 550 | 308 | 1.602.348,00 | |
| 500 | 314 | 2.881.393,00 | |
| Excesso de Arrecadação do Estado | 81.424.824,00 | ||
| 500 | 100 | 80.000.000,00 | |
| 569 | 122 | 473.341,00 | |
| 700 | 131 | 930.387,00 | |
| 706 | 166 | 21.096,00 | |
| Superávit Financeiro da Entidade | 20.560,00 | ||
| 3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação |
20.560,00 | ||
| 3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da |
Bahia | 20.560,00 | |
| 700 | 631 | 20.560,00 | |
| Excesso de Arrecadação da Entidade | 1.685.000,00 | ||
| 3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
1.685.000,00 | ||
| 3.15.501 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral |
1.685.000,00 | ||
| 501 | 213 | 1.685.000,00 | |
| Total Financiamento | 392.643.225,00 |
Processo SEI nº 017.10719.2026.0003485-18
Órgão: Tribunal de Justiça, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da Administração, Secretaria da Educação, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria do Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Turismo, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Ministério Público e Defensoria Pública. Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.
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CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br