DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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| ALVADOR,SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 - AN 03.091.464.5211 Implementação da Atividade de Inteligência e Segurança Institucional do Ministério Público F |
O CXI -~~N~~o 2 3.3.90 |
4.486 500 |
100 | 70.000,00 | 3.26.000 Secretari 3.26.101 Assessor |
a de Desenvolvimento Urbano ia de Planejamento e Gestão - SEDUR |
1.305.000,00 1.305.000,00 |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.50.000 Defensoria Pública | 200.000,00 | 15.451.419.1158 | Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário F 4.4.90 |
500 | 100 | 305.000,00 | |||
| 5.50.101 Diretoria Geral | 200.000,00 | 15.453.419.7420 | . Ampliação da Infraestrutura do F 4.4.90 |
500 | 100 | 1.000.000,00 | |||
| 03.126.504.2002 Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e F |
3.3.90 | 500 | 100 | 200.000,00 | Sistema Metroviário . |
||||
| Comunicação | 3.27.000 Secretari | do Meio Ambiente | 4.306.219,00 | ||||||
| Total Reforço | 392.643.225,00 | 3.27.101 Assessor 18.541.433.5465 |
ia de Planejamento e Gestão - SEMA Elaboração de Plano de Manejo em Unidade de Conservação F 3.3.90 |
704 | 109 | 3.606.219,00 5.445,00 |
|||
| Anexo II | Fonte | de Financiamento | 18.542.433.7693 | . Desenvolvimento de Módulo do Sistema Estadual de Informação F 4.4.90 |
500 | 100 | 1.232.245,00 | ||
| Orç | amentos | Fiscal e da | Seguridade Social |
Ambiental e de Recursos Hídricos |
|||||
| Programa de Trabalho (Especificação) Esfera |
Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
18.122.502.2000 | . Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos F 3.1.90 |
500 | 100 | 279.087,00 |
| 2.04.000 Tribunal de Justiça | 50.000,00 | 18.122.502.2001 | . Administração de Pessoal e Encargos F 3.1.90 |
500 | 100 | 64.904,00 | |||
| 2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário 02.061.463.5064 Implantação do Programa de Governança Corporativa F |
3.3.90 | 760 | 120 | 50.000,00 50.000,00 |
28.846.900.8001 | . Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial . F 3.3.90 |
500 | 300 | 2.024.538,00 |
| . 3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento |
50.000,00 | 3.27.301 Instituto | do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 700.000,00 | |||||
| 3.08.501 Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da 288469008001 Encargos com Cumprimento de F |
Bahia 3190 |
501 | 213 | 50.000,00 5000000 |
Anexo II | Fonte | de Financiamento | ||
| ... Sentença Judicial |
.. | ., | |||||||
| . 3.09.000 Secretaria da Administração |
265.556.000,00 | Programa de Trab | Or alho (Especificação) Esfera Natureza da Despesa |
çamentos FTFE |
Fiscal e da FTBA |
Seguridade Social Em R$ Valor |
|||
| 3.09.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB 04.126.446.3068 Implementação do Sistema de Gestão de Obras Públicas F |
3.3.90 | 500 | 100 | 556.000,00 556.000,00 |
18.541.433.5582 | Aperfeiçoamento de Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia F 3.3.90 |
501 | 213 | 700.000,00 |
| . 3.09.604 Fundo de Proteção Social dos Policiais Militares e dos Militares do Estado da Bahia |
Bombeiros | 265.000.000,00 | 3.28.000 Secretari | . a de Ciência, Tecnologia e Inovação |
800.000,00 | ||||
09.274.900.8071 Encargos com Benefício para Dependentes do Militar S |
3.1.90 | 500 | 100 | 50.000.000,00 | 3.28.101 Assessor |
ia de Planejamento e Gestão - SECTI |
800.000,00 |
||
| . 09.274.900.8072 Encargos com Inativo Militar do Etd S |
3.1.90 | 500 | 100 | 215.000.000,00 | 19.573.405.3296 | Implantação de Projeto na Área de Biotecnologia F 3.3.90 |
500 | 100 | 49.859,00 |
| sao . |
19.573.405.4249 | . Funcionamento de Parque F 3.3.50 |
500 | 100 | 468.041,00 | ||||
| 3.11.000 Secretaria da Educação | 2.590.207,00 | Tecnológico e de Ambiente de Inovação |
|||||||
| 3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC | 1.970.764,00 | 19.573.405.5252 | . Implementação do Observatório da F 3.3.90 |
500 | 100 | 250.100,00 | |||
| 12.368.422.3334 Apoio Financeiro para a Melhoria da Educação F |
4.4.50 | 500 | 100 | 153.000,00 | Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado |
||||
. 12.368.422.6597 Implementação de Fanfarra na Rede Estadual de Ensino F |
4.4.90 | 569 | 322 | 1.817.764,00 | 19.573.405.5253 | . Apoio à Produção de Conteúdo Audiovisual de CT&I F 3.3.90 |
500 | 100 | 32.000,00 |
| . 3.11.201 Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia |
19.443,00 | 3.39.000 Secretari | . a de Assistência e Desenvolvimento Social |
492.000,00 | |||||
| 12.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos F |
3.3.90 | 501 | 213 | 19.443,00 | 3.39.101 Assessor | ia de Planejamento e Gestão - SEADES | 492.000,00 | ||
| e Administrativos . |
08.122.502.2000 | Manutenção de Serviços Técnicos S 3.3.90 |
500 | 100 | 492.00000 | ||||
| 3.11.301 Universidade do Estado da Bahia |
600.000,00 |
e Administrativos . |
, | ||||||
| 12.128.424.5444 Capacitação de Profissional do Ensino Superior F |
3.3.90 | 500 | 114 | 600.000,00 | 4.40.000 Ministério | Público | 70.000,00 | ||
. 3.13.000 Secretaria da Fazenda |
7.806.000,00 |
4.40.101 Superinte 03.126.464.5108 |
ndência de Gestão Administrativa Modernização do Parque Tecnolóico do Ministério Público F 4.4.90 |
500 | 100 | 70.000,00 70.000,00 |
|||
| 3.13.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ 04.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos F |
3.1.91 | 500 | 100 | 7.806.000,00 7.806.000,00 |
3.41.000 Secretari Itaparica |
g . a Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador- |
500.000,00 | ||
| . 3.17.000 Secretaria do Planejamento |
147.200,00 | 3.41.101 Diretoria 26.782.432.5578 |
de Gestão e Execução de Contratos Finalísticos Gerenciamento do Projeto de F 3.3.90 |
500 | 100 | 500.000,00 500.000,00 |
|||
| 3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN 04.122.502.2001 Administração de Pessoal e F |
3.1.90 | 500 | 100 | 147.200,00 147.200,00 |
Implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica . |
||||
| Encargos | 5.50.000 Defensori | a Pública | 200.000,00 | ||||||
| . 3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural |
3.667,00 | 5.50.101 Diretoria | Geral | 200.000,00 | |||||
| Anexo II | Fonte | de Financiamento | 03.126.465.7183 | Ampliação do Parque F 4.4.90 |
500 | 100 | 200.000,00 | ||
| Orç | amentos | Fiscal e da | Seguridade Social | Computacional da Defensoria Pública . |
|||||
| Programa de Trabalho (Especificação) Esfera |
Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
3.80.000 Encargos | Gerais do Estado | 52.427,00 | ||
| 318101Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR | 366700 | 3.80.101 Encargos | Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz | 20.367,00 | |||||
| .. 20.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos F |
3.3.90 | 500 | 100 | ., 3.667,00 |
28.846.900.8001 | Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial F 3.1.90 |
501 | 100 | 20.367,00 |
. 3.20.000 Secretaria da Segurança Pública |
966.041,00 | 3.80.102 Encargos |
. Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Sepl |
an |
32.060,00 |
||||
| 3.20.102 Departamento de Polícia Técnica | 966.041,00 | 28.846.900.8050 | Provisão de Recursos para Emenda Parlamentar Estadual . F 4.4.90 |
500 | 100 | 32.000,00 | |||
| 06.181.437.7875 Aquisição de Equipamento de F |
4.4.90 | 500 | 100 | 966.041,00 | |||||
| Informática para o Sistema de Segurança Pública . |
Anexo II | Fonte | de Financiamento | ||||||
| 3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte | 168.000,00 | ||||||||
3.21.301 Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia |
168.000,00 |
Programa de Trab | Or alho (Especificação) Esfera Natureza da Desesa |
çamentos FTFE |
Fiscal e da FTBA |
Seguridade Social Em R$ Valor |
|||
| 27.811.414.5779 Promoção de Atividade de Esporte de Alto Rendimento F |
3.3.90 | 500 | 100 | 168.000,00 | 28.846.900.8070 | p Provisão de Recursos para Ed Plt Fdl F 3.3.90 |
706 | 366 | 60,00 |
| . 3.22.000 Secretaria de Cultura |
138.800,00 | mena aramenar eera Transferência Especial . |
|||||||
| 3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT | 50.000,00 | Anulação | 285.201.561,00 | ||||||
| 13.392.406.7980 Apoio à Realização de Evento Cultural F |
3.3.50 | 500 | 100 | 50.000,00 | 760 706 |
120 366 |
50.000,00 6000 |
||
| . 3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia |
88.800,00 | 704 | 109 | , 5.445,00 |
|||||
| 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural . F |
3.3.50 3.3.60 |
500 500 |
100 100 |
1.000,00 87.800,00 |
569 501 |
322 213 |
1.817.764,00 769.443,00 |
SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486
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