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Diário Oficial do Estado da Bahia · 25/09/2026 · pág. 2

DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR,SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEM
Anexo I
BRO DE 2026 - AN O CXI -~~N~~o 24.486
Suplementar
Or
çamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Reforo
Identitária ç
3.22.202 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público d



a Bahia
2.000,00
13.391.407.2666
Preservação de Acervo
Documental e Bibliográfico
F
3.3.50
500 100 2.000,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 88.800,00
13.392.406.7993
Apoio a Projeto Cultural
F
3.3.90
500 100 88.800,00
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 500.000,00
3.24.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA 500.000,00
26.131.502.2020
Publicidade de Ato Oficial do Órgão
F
3.3.90
500 100 500.000,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2.118.832,00
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR 1.305.000,00
15.451.419.1162
Implantação de Infraestrutura Viária
em Áreas Urbanas
F
4.4.90
500 100 6.649,00
16.482.418.5114
Urbanização em Assentamento
Precário
F
4.4.90
500 100 298.351,00
17.512.420.7466
Implantação de Sistema de Manejo
de Águas Pluviais em Áreas
Ub
F
4.4.90
500 100 1.000.000,00
ranas
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
813.832,00
15.122.421.1907
Elaboração de Projeto de
Aitt Ehi
F
3.3.90
500 100 800.000,00
rqueura, ngenara e
Prospecção de Edificação Pública
28.846.900.8001
Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F
3.1.90
501 100 13.832,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 4.306.219,00
9
0

0
O
1
S
I
3.27.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
18.122.446.7855
Reforma de Edifício Público
F
3.3.90
500 100 3.606.219,00
698.640,00
18.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90
500 100 279.087,00
18.122.502.2009
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90
500 100 63.334,00
18.126.502.2002
Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
F
3.3.90
500 100 533.605,00
18.331.502.2013
Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públicos
F
3.3.90
500 100 1.570,00
18.541.433.4612
Prevenção e Apoio ao Combate de

F
3.3.90
500 300 2.024.538,00
Incêndio Florestal
18.541.433.5465
Elaboração de Plano de Manejo em
F
4.4.90
704 109 5.445,00
Anexo I Suplementar
Or
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Desesa
çamentos

FTFE
Fiscal e da
FTBA
Seguridade Social
Em R$
Reforo
p
Unidade de Conservação
ç
3.27.301Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 700.00000

18.542.434.4513
Operação da Rede de
Monitoramento da Qualidade
F
3.3.90
501 213 ,
700.000,00

Ambiental
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 30.580,00
3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
195714055420
Apoio a Projeto e Habitat de
F
3360
500 300 30.580,00
1002000
...

Inovação para Competitividade

..
.,
Empresarial
700 631 20.560,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR



4.543.387,00
4.543.387,00
23.451.411.5491
Recuperação de Infraestrutura
Turística
F
4.4.90
700 131 930.387,00
23.695.411.3701
Apoio à Realização de Evento na
F
3.3.90
500 100 30.000,00

Área de Turismo
501 300 3.583.000,00
**Diversos: R$ 221,00 Municípios: R$ 148,94 Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79** 3.39.000 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de 3.39.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADES



492.000,00
empenho órgãos públicos. 08.244.402.4838
Funcionamento de Unidade de
Desenvolvimento Social
S
3.3.90
500 100 492.000,00
O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.
440000Miitéi Públi
7000000
.. nsro co
4.40.101 Superintendência de Gestão Administrativa
.,
70.000,00

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br