DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Finalidade: APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Finalidade:

APOSENTADORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de continuidade das atividades administrativas e institucionais, RESOLVE:

Port. 452 / 2026 - Art. 1º - Prorrogar, pro tempore, por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 20 de setembro de 2026, o mandato do professor IDMAR BOAVENTURA MOREIRA, matrícula nº 74519406, para o cargo de COORDENADOR DE COLEGIADO, símbolo DAS-3, do Colegiado do Programa de Pós - Graduação em Estudos Literários - PROGEL , do Departamento de Letras e Artes, anteriormente designado(a) pela Portaria nº 516/2024, publicada no DOE edição de 20 de setembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.3547.2026.0022049-93, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final da Seleção Pública para Professor Substituto sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) - Edital nº 02 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 26/10/2023, prorrogado pela Portaria nº 041/2026 (DOE 03/02/2026), homologado pela Portaria nº 069/2024 (DOE 22/02/2024), CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) na(s) Tabela(s) 01 para o envio da documentação constante no Anexo Único deste Aviso, necessária à contratação, no período das 08h de 29 de setembro às 11h30 de 13 de outubro de 2026 , exceto sábados , domingos e feriados , das 08h30min às 11h30min , no Campus Universitário, prédio da Administração Central da UEFS, Ala B, Térreo, sala da Gerencia de Recursos Humanos (GRH). TABELA 01 - CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) EM AMPLA CONCORRÊNCIA

Nota ¹: Vaga remanescente por ausência de provimento em Aviso de Convocação anterior. Feira de Santana, 24 de setembro de 2026.

ANEXO ÚNICO - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO:a) 01 foto 3x4 ; b) original e cópia da Carteira de Identidade (exclusivamente RG) ; c) original e cópia da Cédula de Identidade do Estrangeiro (apenas para candidatos estrangeiros) ; d) original e cópia do Passaporte atualizado, com visto de permanência que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil (apenas para candidatos estrangeiros) ; e) original e cópia do Certificado de Proficiência na Língua Portuguesa (apenas para candidatos estrangeiros) ; f) original e cópia da Carteira de Reservista (apenas para candidatos do sexo masculino até 45 anos) ; g) original e cópia do CPF ; h) original e cópia da Carteira de Trabalho - CTPS (para os candidatos que possuem o documento físico). Para os candidatos que possuem apenas o documento digital, apresentar cópia e comprovar com o aplicativo no ato de entrega da documentação ; i) original e cópia do Título de Eleitor ; j) certidão de Quitação Eleitoral fornecida pelo site: www.tre-ba.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ; k) original e cópia do comprovante com número do PIS (Caixa Econômica) / PASEP (Banco do Brasil). Não será aceito contracheque como comprovante ; l) original e cópia da Certidão de Nascimento/ Casamento/ Averbação de Divórcio ; m) original e cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores ; n) original e cópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos ; o) original e cópia do comprovante de residência atual em nome do

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